Escola Superior do MPSP

| Direito Eleitoral | Este programa aborda propaganda eleitoral, proteção de dados, democracia e redes sociais, e conta com a participação de Diogo Rais, advogado e pesquisador; Francisco Brito Cruz, advogado e fundador do InternetLab; e Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado e conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE/SP.  Foi mediador Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junio...

| ChatGPT | Este programa aborda o ChatGPT e a influência no direito e conta com a participação de Dora Kaufman, professora do Programa de pós-graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC/SP, colunista da Época Negócios e autora de vários livros, entre eles “A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana?” e “Desmistificando a Inteligência Artificial”. O PODInova...

| Crianças e adolescentes | Este programa aborda as inovações da Lei Henry Borel em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, e conta com a participação das promotoras de Justiça do MPSP Renata Rivitti e Silvia Chakian.  Foram mediadores Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do MPRJ, e Claudia Albuquerque Garcia, promotora de Justiça do MPES.  O assunto foi debatido...

| Insegurança alimentar | Este programa aborda o SUAS, o SISAN e o papel do Ministério Público no combate à insegurança alimentar, e conta com a participação de Raquel Santos Sant’Ana e Maria Rita Marques de Oliveira, professoras da Unesp; e Bruno Orsini Simonetti e Daniel Zulian, promotores de Justiça do MPSP. Foram mediadores Priscila de Souza Oliveira, assistente social do MPSP, e Eduardo Toste...

| Lei de Cotas | Este programa aborda os 10 anos da Lei de Cotas e conta com a participação de Flávia Martins de Carvalho, juíza de Direito do TJSP; Cláudia Monteiro Fernandes, economista e pesquisadora; Evelyn Barbosa da Silva, advogada e assessora jurídica da Educafro; e Juliana Marta Santos de Oliveira, presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFBA.  Foram mediadoras Flávia Simão Aiex,...

| Violência contra a mulher | Este programa aborda as violências contra a mulher no ambiente hospitalar: da violência sexual à violência obstétrica, e conta com a participação de Maria Esther de Albuquerque Vilela, médica ginecologista e obstetra; Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, promotora de Justiça do MPSP; e Ana Laura Prates Pacheco, psicanalista e escritora. Foram mediadoras as promotoras de Justiç...

| Crianças e adolescentes | Este programa aborda os desafios na apuração dos crimes violentos contra crianças e adolescentes e conta com a participação de Mariana da Silva Ferreira, médica legista e sexóloga forense. Foi debatedora Angelita Maria Rios, médica do Instituto Geral de Perícia do Rio Grande do Sul, e a presidência de mesa ficou a cargo de Gleudson Malheiros Guimarães, promotor de Justi...

| Logística reversa | Este programa aborda a implementação da logística reversa e a realidade local, e conta com a participação de Alexandra Facciolli Martins, promotora de Justiça do MPSP; Fernanda da Rocha Brando, professora associada do Departamento de Biologia da USP – Ribeirão Preto; e Lia Helena Demange, gerente da Divisão de Logística Reversa e Resíduos Sólidos da Cetesb. A mediação ficou a...

| Crianças e adolescentes | Este programa aborda o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e conta com a participação de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, e Flavio Schmidt, juiz de Direito do TJMG. Foi debatedora Denise Casanova Vilela, procuradora de Justiça do MPRS, e a presidência de mesa ficou a cargo de Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justi...

| Violência institucional | Este programa aborda a lei sobre violência institucional e conta com a participação de Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do MPSP, e Thiago Albeche, delegado de polícia do Rio Grande do Sul. A mediação do debate foi feita por Yolanda Serrano, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Públi...

| Pessoa idosa | Este programa aborda reconhecimento e inclusão da pessoa idosa e conta com a participação de Juliana de Sousa Andrade, promotora de Justiça do MPSP; e Bibiana Graeff, professora e vice-coordenadora do curso de bacharelado em Gerontologia da USP. A mediação do debate foi feita por Mônica Lodder Pereira, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela...

| Acessibilidade | Este programa aborda acessibilidade digital e conta com a participação de Ronaldo Tenório, publicitário e fundador da Hand Talk. A mediação do debate foi feita por Mylene Comploier, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo. O “Direito ao pé do ouvido” é um podcast com as aulas e pales...

| Antirracismo | Este programa aborda o racismo e a necessidade de seu enfrentamento por parte do Ministério Público e de toda a sociedade, e conta com a participação de Adilson José Moreira, professor universitário e doutor em Direito pela Universidade de Harvard. Participaram da roda de conversa os promotores de justiça do MPSP Bruna Varejão, Claudio Escavassini, Denilson de Souza Freitas, Ricar...

| Processo Coletivo | Este programa aborda as peculiaridades do processo estrutural e a coisa julgada coletiva, e conta com as exposições de Edilson Vitorelli, procurador da República; e Camilo Zufelato, advogado e professor da USP. A mediação ficou a cargo de Arthur Antonio Barbosa, promotor de justiça do MPSP. O assunto foi debatido no quinto painel do webinar "O futuro do processo coletivo", re...

| Infância | Este programa aborda os direitos da criança no ambiente digital e conta com a participação de Inês Vitorino, fundadora e vice-coordenadora do LabGRIM; Marina Meira, coordenadora geral de Projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; e Moacir Silva do Nascimento Junior, promotor de Justiça do MPBA. A mediação do debate foi feita por Mirella Monteiro, promotora de Justiça do M...

| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Ângelo Fabiano Farias da Costa, conselheiro presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, comenta sobre a inovação da Resolução 244/22 acerca do recorte gênero e raça trazido em seu texto. O assunto foi debatido na quarta palestra do seminário "A movimentação da carreira do Ministério Público Brasileiro: Resolução 244/22 do C...

| Processo Coletivo | Este programa aborda a evolução e os riscos do processo coletivo, e conta com as exposições de Hermes Zaneti Junior, promotor de justiça do MPES; e Susana Henriques da Costa, promotora de justiça do MPSP. A mediação ficou a cargo de Júlio Camargo de Azevedo, defensor público do Estado de São Paulo. O assunto foi debatido no quarto painel do webinar "O futuro do processo colet...

| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Oswaldo D'Albuquerque, conselheiro Corregedor Nacional do Ministério Público, relembra o processo de elaboração e aprovação da Resolução 244/22 e aponta sobre a necessidade de que os critérios de movimentação na carreira se estabeleçam a partir de um processo de concorrência justo e transparente.  O assunto foi debatido na terceira palestra do semi...

| Saúde mental | Este programa aborda a prevenção ao suicídio juvenil e conta com a participação de Carolina Nassau Ribeiro, psicóloga e pesquisadora do Núcleo de Psicanálise e Laço Social - PSILACS/UFMG; Mariana Ros Stefani, psicóloga, educadora e integrante do Instituto Vita Alere; e Mariana Filippini Cacciacarro, psicóloga e coordenadora de Projetos do Instituto Vita Alere. A mediação do debate...

| Eleições 2022 | Este programa aborda o impacto da nova Lei de Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral, e conta com a participação de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O assunto foi debatido no segundo webinar do Ciclo de palestras sobre Direito Eleitoral e Democracia – temas fundamentais para as eleições 2022, realizado pela Escola, em p...

| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Tatiana Viggiani Bicudo, conselheira Secretária do Conselho Superior do MPSP, discorre sobre o papel do Conselho Superior do Ministério Público na edição e na aferição dos critérios para o merecimento. O assunto foi debatido na segunda palestra do seminário "A movimentação da carreira do Ministério Público Brasileiro: Resolução 244/22 do CNMP", realizad...

| Eleições 2022 | Este programa aborda as eleições e o combate às fake news, e conta com a participação de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi debatido no primeiro webinar do Ciclo de palestras sobre Direito Eleitoral e Democracia – temas fundamentais para as eleições 2022, realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo e com o apoio d...

| Direitos das mulheres | Este programa aborda a violência obstétrica e conta com a participação de Fabiana Dal´Mas Rocha Paes, promotora de justiça do MPSP; Elisa Maria Andrade Brisola, assistente social; e Braulio Zorzella, médico ginecologista e obstetra. A mediação foi feita por Marina de Moraes, assistente social do NAT – MPSP; e Leonardo Rezek Pereira, promotor de justiça do Ministério Públi...

| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Hugo Nigro Mazzilli, advogado e procurador de Justiça aposentado do MPSP, discorre sobre o que é ser um bom promotor de Justiça à luz da Resolução CNMP nº 244/22. O assunto foi debatido na primeira palestra do seminário "A movimentação da carreira do Ministério Público Brasileiro: Resolução 244/22 do CNMP", realizado pela Unidade Nacional de Capacitação...

| Mulheres & Direitos | Este programa aborda o que é ser mulher lésbica e trans no Brasil, e conta com a participação de Erica Malunguinho, Deputada estadual de São Paulo, primeira deputada estadual trans eleita no Brasil; Vanessa Alves Vieira, defensora pública de São Paulo; e Marcela Tiboni, escritora e ativista. A mediação ficou a cargo de Shirley Pereira Araújo, oficial de Promotoria do MP...