Eliane Cantanhêde responde

A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou nesta quarta em votação que durou 40 segundos, uma proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) do Supremo Tribunal Federal e o prazo para os pedidos de vista. O texto segue, agora, para o plenário da Casa. "Ficou óbvia a implicância contra o STF. Além desta duas questões, o Congresso t...

Motivo de transtorno para os paulistanos ao longo desta terça-feira, as greves nas linhas de metrô administradas pelo poder público, na CPTM e na Sabesp se transformaram rapidamente na mais nova arena de disputa eleitoral entre pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo em 2024. Os grevistas protestam contra a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que desde a campanha eleitoral...

Em sua coluna no Estadão, Eliane conta que "o Senado não destacou um relator nem pôs na pauta da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) uma nova minirreforma eleitoral, que não poderá ser aplicada já nas eleições municipais de 2024 se não for votada, aprovada em plenário e sancionada pelo presidente Lula até esta sexta-feira, 6, um ano antes do pleito". "Ela é tida como um tiro no coração da Lei...

O avanço do nome de Flávio Dino como favorito na disputa pela cadeira da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem rendido apostas sobre quem deve ser seu sucessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O assunto foi um dos principais temas das conversas entre os convidados da cerimônia de posse do novo presidente do STF, Roberto Barroso, na quinta-feira (28). "Dino já me di...

A obsessão do ministro Luís Roberto Barroso pelo número três não ficou de fora do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o novo chefe do Poder Judiciário leu um texto dividido em três eixos centrais - a...

O ministro Luís Roberto Barros assume, nesta quita, a presidência do Supremo Tribunal Federal com a saída da ministra Rosa Weber. O ministro Edson Fachin assume como vice. A cerimônia vem sendo organizada há dias e tem uma lista extensa de convidados. A cantora Maria Bethânia foi convidada pelo próprio ministro para se apresentar no evento. A sessão solene deve seguir o protocolo padrão no STF. Ba...

Num depoimento de oito horas, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno na CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 26, desacreditou a delação de Mauro Cid, atacou o presidente Lula e até xingou integrantes da comissão. O militar disse que o delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é uma “fantasia”. "Os bolsonaristas, quand...

Nesta segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli disse que o Brasil “teve a graça divina” de ter Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República pelos últimos quatro anos. O magistrado discursou durante a Sessão de Outorga da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, solenidade organizada pelo Conselho Nacional da categoria. "Não foi só uma declaração formal em u...

O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra nesta terça-feira, 26. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente o posto. "Na última sessão do STF que participou, Aras deu sua visão sobre sua 'era' na PGR. Mas...

Em sua coluna no Estadão, Eliane Cantanhêde escreve: "O comandante do Exército, general Tomás Paiva, espera a conclusão das investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre a tentativa de golpe e, particularmente, a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, para 'virar a página', com 'uma depuração, a punição dos responsáveis e a distinção entre erros individuais e a insti...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 20, o julgamento histórico que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O placar está cinco a dois contra a tese. A votação segue amanhã. "Há, por trás do embate entre STF e Senado, a personalidade de cada Cas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá nesta quarta-feira as principais reuniões bilaterais da viagem aos Estados Unidos para a Assembleia-Geral da ONU. Em NY, ele se encontrará com o presidente americano, Joe Biden, e o ucraniano, Volodmir Zelenski. Em pauta, estarão a reforma do Conselho de Segurança, clima e direitos trabalhistas, no encontro com Biden, e a aguardada discussão sobre a guer...

Está previsto para 10h desta terça o discurso do presidente Lula na abertura da edição de número 78 da Assembleia-geral das Nações Unidas, que ocorre em Nova York. Além da fala tradicionalmente feita pelo Brasil no evento, Lula tem uma série de encontros bilaterais com líderes de outros países. Antes do discurso, o brasileiro tem reunião com António Guterres, secretário-geral da ONU. Ao longo do d...

Nesta segunda-feira, o presidente Lula faz duas reuniões bilaterais em Nova Iorque, onde está para participar da Assembleia-geral da ONU. Ele tem conversas fechadas marcadas com Alain Berset, presidente da Confederação Suíça, e Gordon Brown, ex-Primeiro Ministro do Reino Unido. Amanhã, Luiz Inácio Lula da Silva faz discurso de abertura do evento da Organização das Nações Unidas - função tradiciona...

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira, 14, os três primeiros acusados de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Essas foram as primeiras condenações da história democrática do país por tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes incluídos no Código Penal em setembro de 2021. "O julgamento mostrou claramente...

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento de ações penais contra quatro réus de atos golpistas de 8 de janeiro, com o voto do ministro Cristiano Zanin. O primeiro dia da análise dos casos foi marcado por uma divergência quanto à condenação por crimes contra a democracia. "Ministro Alexandre de Moraes mostrou que o 8 de janeiro faz parte de uma narrativa que começa no início do governo de...

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar hoje os quatro primeiros réus por participar dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro em Brasília. A Corte decidirá se condena ou não Aécio Lúcio Costa Pereira, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, Moacir José dos Santos e Thiago de Assis Mathar, apontados como depredadores dos prédios do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. "É uma decisão muito impo...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de acesso, feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ao depoimento prestado pelo tenente-coronel Mauro Cid no inquérito da Polícia Federal que apura o desvio e a revenda de joias do acervo presidencial. Esse depoimento durou mais de oito horas no dia 31 de agosto. "Até agora não vazou nada sobre os depoimentos do ex-ajud...

Bolsonaro passa por nova cirurgia em São Paulo, enquanto seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid conta tudo à PF. Era ele ou eu. Cid, tenente-coronel da ativa, foi solto no fim de semana, mas com tornozeleira e afastado de qualquer função no Exército. Presidente Lula enfrenta críticas em mais um giro internacional, desta vez na reunião do G20.  E ainda: Ninguém entende por que a primeira dama Janja fo...

A confiança dos brasileiros nas Forças Armadas recuou desde o fim do ano passado, mostra novo recorte da pesquisa mais recente da série Genial/Quaest. O levantamento indica que, entre dezembro e agosto, passou de 43% para 33% o percentual dos que dizem “confiar muito” nos militares. Já a soma dos que declaram “confiar pouco” ou “não confiar” na instituição subiu de 54% para 64% no período. "Sabíam...

A autorização de quebra dos sigilos bancário e fiscal da família Bolsonaro por Alexandre de Moraes veio a público em um dia sensível para Bolsonaro. O ex-chefe do Executivo também foi implicado diretamente pelo hacker Walter Delgatti Neto, que depôs ontem, à CPMI dos atos de 8 de janeiro. ‘Vermelho’ pôs o ex-presidente no centro de uma trama para invadir as urnas eletrônicas, indicando que Bolsona...

A quebra de sigilo bancário do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, revela que sua movimentação financeira é bem maior do que já se sabia. Em três anos, o oficial movimentou R$ 8,4 milhões. Entre 2020 e 2022, foram depositados em suas contas R$ 4,5 milhões e saíram R$ 3,8 milhões, sem considerar transferências entre contas de mesma titularidade. Os dado...

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça que o apagão registrado em Estados do Norte, Nordeste e parte das demais regiões do Brasil não tem relação com suprimento energético ou com a segurança do sistema elétrico no País. Ele também negou problemas de planejamento. Além da apuração dos órgãos setoriais, serão acionados o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Ag...

Em sua coluna, Eliane Cantanhêde escreve: "O bolsonarismo afunda no Brasil, mas emerge na Argentina em crise. A vitória do economista de extrema direita Javier Milei nas prévias que definiram os candidatos presidenciais assusta o governo Lula, ameaça o Mercosul e o acordo comercial com a Europa e gera o temor de uma nova guinada à direita na América do Sul. Milei é o homem errado, no lugar errado,...

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos bancário e fiscal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no âmbito da investigação sobre o esquema internacional de venda de joias e outros presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o mandato. "Bolsonaro se faz de vítima e não fala sobre a história das joias, mas o dinheiro ia para ele. Tem prova de...