DPU no ar

As mulheres grávidas e seus bebês devem ter um tratamento humano durante o parte e o pós-parto. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

O tratamento para este tipo de doença deve ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso este direito seja negado, é possível uma ação na Justiça. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Você conhece alguém que tenha deficiência auditiva? Eles têm direitos garantidos por lei, como o acesso à comunicação dos órgãos públicos por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

O Sistema Único de Saúde deve garantir o tratamento para quem é soropositivo e também promover a prevenção contra a contaminação do HIV. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

O Sistema Único de Saúde deve garantir a medicação essencial para a sobrevivência da pessoas que passou por um transplante. Caso este direito seja negado, é possível entrar com uma ação na Justiça.

Entre as atribuições da DPU está a atuação em defesa do direitos à moradia, garantido pela Constituição. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A DPU atua em favor da regularização fundiária de famílias de baixa renda em todo o Brasil Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Pessoas que moram em áreas de risco podem ser descoladas mas devem ter seus direitos garantidos. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

O rompimento de uma barragem em Minas Gerais em janeiro de 2019 foi a causa de várias mortes e desaparecimentos. Muitas pessoas também perderam suas casas. A defensoria Pública da União atuou em favor dos atingidos pelo desastre.

Um dos maiores problemas em viagens internacionais é a documentação. Se informe muito bem antes de sair do país. Estrangeiros no Brasil também devem saber quais seus direitos.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as pessoas transgêneras vão poder mudar o gênero e o nome no registro civil sem precisar de cirurgia, laudo médico ou autorização da Justiça. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Quando uma pessoa comete algo considerado crime mas que tem pouco potencial ofensivo, como roubar um bichinho de pelúcia, ela pode ser absolvida pelo princípio da insignificância. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Todo homem brasileiro é obrigado a se alisar quando faz 18 anos. Nas forças armadas, ele pode ser processado pelo Código Penal Militar, que é mais rigoroso. O alistado deve estar atento a seus direitos e deveres.

O Superior Tribunal de Justiça alterou para R$ 20 mil o valor máximo para aplicar o princípio da insignificância nos crimes de descaminho, que é quando a pessoas entra com mercadoria estrangeira no Brasil sem pagar os devidos impostos.

Direitos dos segurados de plano de saúde

Combate ao racismo. 

Ação civil pública relacionada ao Auxílio Doença. 

Direitos de quem presta concurso público. 

Prevenção ao tráfico de pessoas nas Olimpíadas. 

Tratamento Fora do Domicílio. 

Direitos dos usuários do Fies.

Atuação da DPU na área da educação

Aposentadoria por invalidez

Apresentação da DPU.

Diferenças entre DPU e DPE.