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Oct 8, 2025

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Episodes

Deveres dos cidadãos e do Poder Público durante a pandemia de Covid-19 08.05.2020

Todos tem deveres para que a doença não se espalhe. Saiba mais neste edição de "Acesso à Justiça". 

Direitos dos cidadãos na pandemia de Covid-19 08.05.2020

Quais os direitos dos cidadãos durante as medidas de isolamento impostas pela disseminação da doença. 

Bolsa Família 08.05.2020

Direitos dos cidadãos que recebem o Bolsa Família.

Vícios no programa Minha Casa Minha Vida 08.05.2020

O que pessoas que encontram problemas em imóveis do programa habitacional do governo federal podem fazer. 

Direitos e deveres de quem participa de uma manifestação 27.02.2020

O Brasil é uma democracia e todo cidadão tem o direitos de participar de uma manifestação para defender a causa em que acredita. Mas há limites tanto por parte dos manifestantes como por parte do Poder Público. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Exames abusivos em concursos - como se defender 27.02.2020

Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça" como se defender de pedidos de exames em concursos que são abusivos. 

A situação de crianças venezuelanas no Brasil 27.02.2020

A Defensoria Pública da União atende crianças venezuelanas que entram no Brasil pela fronteira na cidade de Pacaraima. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justilça". 

O trabalho de imigrantes no Brasil 27.02.2020

Trabalhar com imigrantes é uma experiência bastante enriquecedora, Conheça casos de imigrantes que conseguiram uma boa adaptação ao Brasil nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Direitos de quem tem depressão 27.02.2020

Depressão é uma doença séria. Quem sofre deste mal deve estar atento aos seus direitos. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Salário Maternidade 27.02.2020

Saiba mais sobre o salário maternidade nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Os vazamentos de óleo no Nordeste 27.02.2020

Saiba mais sobre a atuação da Defensoria Pública da União para ajudar as pessoas atingidas nos vazamentos de óleo no Nordeste. 

Passe livre interestadual 27.02.2020

Idosos e pessoas com deficiência têm acesso ao Passe Livre Interestadual. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Acesso a medicamentos que ainda não tem registro na Anvisa 27.02.2020

Alguns medicamentos têm eficácia comprovada mas ainda não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. É possível, por meio de ação judicial, term acesso a estes medicamentos. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Seguro-desemprego 27.02.2020

Saiba mais sobre o seguro-desemprego nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Injúria racial 27.02.2020

Saiba identificar casos de injúria racial nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Direitos de quem não tem o nome do pai no registro 27.02.2020

Muitos brasileiros não têm o nome do pai no registro e isto não pode ser motivo para discriminação. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

O que são os tribunais superiores? 27.02.2020

Saiba mais sobre o que é STF, STJ e outros tribunais superiores nesta edição do programa "Acesso à Justiça"

Direitos das pessoas com diabetes 27.02.2020

A lei garante o fornecimento gratuito de insulina, além de outros direitos a quem sofre de diabetes. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça".

Educação em direitos 27.02.2020

A Defensoria Pública da União tem diversos projetos de Educação em Direitos, entre eles um concurso de redação realizado com estudantes de escolas públicas. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Liberdade religiosa 27.02.2020

A Constituição determina que o estado é laica e todos tem liberdade de culto religioso. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Princípio da Igualdade 27.02.2020

A Constituição diz que todos são iguais perante à lei. O que isto quer dizer? Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça". 

Crescimento da DPU em 2019 27.02.2020

Nesta edição, o crescimento da Defensoria Pública da União em número no ano de 2019. 

O que é o juiz de garantias 21.01.2020

O Presidente da República sancionou no final de dois mil e dezenove a lei treze mil novecentos e sessenta e quatro, que altera algumas regras do processo criminal. Uma das mudanças é a criação do juiz das garantias. Saiba mais sobre esta novidade nesta edição de "Acesso à Justiça". 

Conheça o programa “Acesso à Justiça” 18.09.2019

O programa de rádio “Acesso à Justiça” foi criado pela Defensoria Pública da União para informar a população sobre seus direitos. Toda semana, uma edição nova resume em cinco minutos e em uma linguagem simples um tema de interesse do cidadão. Ele está disponível gratuitamente para comunicadores de todo o Brasil.

Como os Direitos Humanos afeta o nosso dia-a-dia? 18.09.2019

Todo mundo já ouviu falar nos Direitos Humanos. O que alguns não sabem é que o conceito de Direitos Humanos pode ser usado para que a pessoa consiga atendimento no SUS ou uma aposentadoria no INSS. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

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