Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

STF vive momento mais crítico de sua história 10.03.2026 18:04 ↓

Escândalos envolvendo ministros do STF vão pautar a eleição do Senado este ano.

BRB foi buscar o Master, que o arrastou para uma crise que era só sua 03.03.2026 16:46 ↓

Salvação do banco vai doer no bolso do consumidor.

Judiciário quer uma regra de transição para o fim dos penduricalhos 24.02.2026 18:33 ↓

Posicionamento da OAB pedindo encerramento do inquérito das fake news é fundamental e deve ser considerado pelo STF.

Brasil com nota preocupante no ranking da corrupção 10.02.2026 19:31 ↓

País marcou apenas 35 pontos, numa escala que vai de 0 a 100, no levantamento da Transparência Internacional.

Risco Brasil? 03.02.2026 19:48 ↓

Mesmo com voos lotados, companhias aéreas em crise não estão satisfeitas.

Fachin mostra incômodo com a exposição do STF e aposta em código de conduta 27.01.2026 15:04 ↓

Paulo Roque também comenta sobre as novas restrições para o uso de redes sociais por adolescentes.

Mortes na UTI em Taguatinga geram insegurança enorme aos consumidores 20.01.2026 16:32 ↓

Paulo Roque comenta ainda sobre a luta dos credores do Master para receber os recursos do Fundo Garantidor.

Devedor contumaz: o que muda para o cidadão e empresas 13.01.2026 7:26 ↓

Paulo Roque também fala sobre a novidade do Código do Contribuinte.

Caso Master: ação do TCU cria precedente perigoso e coloca em risco consumidores e investidores 06.01.2026 7:53 ↓

Paulo Roque também explica porque a carga tributária das empresas vai aumentar durante todo este ano.

Brasil termina o ano sob fortes emoções 30.12.2025 8:36 ↓

Consumidor e cidadão pagando a conta do Banco Master.

Queda na patente da semaglutida pode reduzir preços de medicamentos em até 70% 23.12.2025 12:25 ↓

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso que pedia que o Brasil estendesse a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. Com isso, expectativa é de que medicamentos genéricos ampliem o acesso da população aos fármacos.

Nem todo cancelamento ou atraso de voo deve ser indenizado 02.12.2025 15:51 ↓

STF suspende ações contra aéreas em todo país.

28 bilhões de fraudes com o PIX e Banco Central obriga bancos a seguirem o caminho do dinheiro 25.11.2025 19:13 ↓

Paulo Roque também deu dicas para o bom uso do décimo terceiro.

BRB e Banco Master: consumidor assustado com o que pode vir pela frente 18.11.2025 19:26 ↓

Banco Central precisa vir a público dizer se os recursos dos correntistas estão garantidos.

Já trocou o seu IPhone? 04.11.2025 17:10 ↓

Quando o produto se torna obsoleto de propósito para forçar o consumidor a compar um novo.

Golpe da falsa telefônica cresce e STJ manda bancos indenizarem consumidores 28.10.2025 8:27 ↓

Idosos são as maiores vítimas.

Aéreas dão o primeiro passo pra cobrar pela bagagem de mão e deixam consumidor perplexo 21.10.2025 21:48 ↓

Falta de transparência do setor na formação do preço das passagens é um dos principais problemas.

Passageiros inconvenientes podem ser barrados nos voos? 14.10.2025 21:03 ↓

ANAC quer aplicar penalidades aos passageiros com mal comportamento.

Imposto sobre lucros e dividendos é boa medida 07.10.2025 18:35 ↓

Brasil peca, no entanto, em continuar tributando o faturamento das empresas.

Metanol em bebida alcoólica mostra ousadia do crime organizado 01.10.2025 11:18 ↓

Mais uma vez o consumidor está pagando a conta da falta de fiscalização

STJ manda pai pagar 150 mil reais à filha por abandono afetivo 23.09.2025 19:43 ↓

Paulo Roque explica, no entanto, os limites de uma decisão como essa.

Número de consumidores que estão negativados no SERASA e SPC bate recorde e acende alerta 17.09.2025 15:47 ↓

Juros altos são problema mas falta também educação financeira.

Justiça fecha cerco contra transferência de dados sem consentimento do consumidor 10.09.2025 20:28 ↓

Paulo Roque também analisa os desdobramentos jurídicos do julgamento da trama golpista no STF.

STF tenta frear excesso de judicialização na saúde 03.09.2025 15:08 ↓

Crime organizado avança sobre sistema financeiro, expõe banco central e prejudica consumidor.

Consumidor do DF é o que mais sofre com fraudes bancárias 19.08.2025 16:16 ↓

DF lidera o ranking com mais de 7 mil fraudes por mês.