Direito Empresarial Café com Leite

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Neste podcast, a advogada e professora Amanda Athayde entrevista os maiores nomes do Direito Empresarial brasileiro, formando a maior e mais completa biblioteca em áudio e gratuita de Direito Empresarial no Brasil. Este podcast é perfeito para quem busca conhecimento jurídico durante a correria do dia a dia.

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Direito Empresarial Café com Leite

Episodes

#EP 34:SCALZILLI, João Pedro. SPINELLI, Luis Felipe. Sociedade em Conta de Participação. 15.03.2022 52:57

Luis Felipe Spinelli comenta sobre as sociedades em conta de participação no Brasil.

#EP 33: MARCONDES, Sylvio. “Qualificação e classificação de sociedades”. In Problemas de direito mercantil, São Paulo: Max Limonad, 1970, pp. 163-181. 15.03.2022 40:37

Adriano Ferraz comenta sobre classificação das sociedades.

#EP 32: PARGENDLER, Mariana. The fallacy of complete corporate separateness. FGV, 2021. & Veil peeking: the corporation as a nexus for regulation. FGV, 2020. 08.03.2022 47:10

Mariana Pargendler comenta sobre limitação da responsabilidade empresarial e desconsideração da personalidade jurídica

#EP 31: MAMEDE, G.; MAMEDE, E. C. Holding familiar e suas vantagens: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar. 08.03.2022 57:05

Gladston Mamede comenta sobre o fenômeno associativo nas holdings familiares.

#EP 30: SALOMAO FILHO, Calixto. O novo Direito Societário. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, Cap. 2 – “Interesse Social: a nova concepção”. 08.03.2022 54:49

Calixto Salomão comenta sobre o novo direito societário.

#EP 29: GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007. Itens 84 a 109, p. 193-255. 22.02.2022 31:51

Lilian Cintra comenta sobre a empresa e seus perfis funcional e institucional. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques

#EP 28: FINKELSTEIN, M. E. Manual do Direito Empresarial. 22.02.2022 49:37

Maria Eugênia Finkelstein comenta sobre o perfil objetivo da empresa: estabelecimento Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques

#EP 27: SALOMÃO FILHO, Calixto. A “fattispecie” empresário no Código Civil de 2002. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 144, p. 7-15, out/dez 2006 22.02.2022 29:56

Henrique Arake comenta sobre o perfil subjetivo da empresa: empresário Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques

#EP26: GRAU, Eros. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2018. 15.02.2022 54:14

Eros Grau comenta sobre interpretação/aplicação do direito e os princípios. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques

#EP 25: Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios (Lei 14195/2021) e MP dos Cartórios (que alterou a Lei 6015/1973) 15.02.2022 53:54

André Santa Cruz comenta sobre as modificações legislativas de 2021 que alteraram princípios e práticas do direito empresarial no Brasil. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques

#EP 24: Projeto do Novo Código Comercial 08.02.2022 45:01

Fábio Ulhoa Coelho comenta sobre a unificação partcial do direito privado, suas razões históricas e o projeto de novo Código Comercial brasileiro. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques

#EP 23: IRTI, Natalino. A ordem jurídica do mercado. In. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 145, p. 44- 49, jan/mar 2007. 01.02.2022 29:38

Paula Forgioni comenta sobre a evolução histórica do Direito Comercial e a influência dos doutrinadores italianos. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques

EP #21: FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. Revista Semestral de Direito Empresarial. n. 16, pp. 113-151, jan./jun. 2015. 20.10.2021 27:51

Ana Frazão comenta sobre Sociedades Anônimas. Grupos de Sociedades. A Estrutura da Empresa Plurissocietária.

EP #22: SZTAJN, Rachel. Fusão, incorporação e cisão de sociedades. Formas de reorganização da estrutura societária na Lei n. 9.457/97 in: GUAZZELLI, Roberto. Reforma da lei das sociedades por ações 20.10.2021 22:53

Marco Antônio Fonseca comenta sobre Sociedades Anônimas. Operações Societárias: Transformação, Cisão, Incorporação, Fusão.

EP #20: COMPARATO, Fábio Konder e SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle nas sociedades anônimas. 5°. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 105-142 e p. 363-433. 06.10.2021 38:45

Anna Binotto comenta sobre Sociedades Anônimas. Poder de Controle e Acionista Controlador. Acordo de Acionistas e Bloco de Controle. Aquisição e Alienação de Controle.

EP #19: PARGENDLER, M. Responsabilidade Civil dos Administradores e Business Judgement Rule no Direito Brasileiro. 2015. 05.10.2021 21:41

Mariana Pargendler comenta sobre Sociedades Anônimas. Órgãos da Companhia. Assembleia Geral, Exercício do Direito de Voto. Administração: Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal. Deveres Fiduciários, Voto Abusivo e Conflito de Interesses.

EP #18: EIZIRIK, Nelson. Lei das SAs Comentada. 29.09.2021 19:23

Matheus Rodrigues comenta sobre Sociedades Anônimas. Títulos de Emissão: Ações e Características; Deveres dos Acionistas.  Debêntures, Bônus de Subscrição, Opções de Compra.

EP #17: PARGENDLER, Mariana. Cinco Mitos Sobre a História das Sociedades Anônimas no Brasil. 2006. 28.09.2021 26:06

Mariana Pargendler comenta sobre Sociedades Anônimas. Origem, Evolução, Principais Características.

EP #16: ARAKE, Henrique. Massa Crítica Societária: estudo sobre a estabilidade das sociedades de pessoas. Revista de Direito Bancário e do mercado de capitais, Ano 24, 91. Jan-Mar. 2021. 22.09.2021 31:15

Henrique Arake comenta sobre Sociedade limitada. Retirada e exclusão de sócios. Dissolução total, dissolução parcial e liquidação. Apuração de haveres.

EP #15: FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N.; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. “Affectio societatis. Um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social”, In RDM 149-150/108- 21.09.2021 17:07

Marcelo Adamek comenta sobre Sociedade limitada. Formação da vontade social. Deliberação dos sócios. Administração.

EP #14: SANTA CRUZ, Andre. Manual de Direito Empresarial. São Paulo, Jus Podivm, 2021. Cap 4 (Sociedade Limitada) 14.09.2021 37:58

André Ramos comenta sobre Sociedade limitada. Introdução. Regime aplicável. Limitação da responsabilidade. Capital social e sua alteração. Circulação das quotas. Nome empresarial.

EP #13: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial – 1 Teoria Geral e Direito Societário. 01.09.2021 40:12

Marlon Tomazette comenta sobre Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas - Sociedades em comum e em conta de participação. Sociedades personificadas - Sociedade em Nome Coletivo, em Comandita Simples. em Comandita por Ações e Sociedade Unipessoal. Sociedades simples. Cooperativas. Associações.

EP #12: SALAMA, Bruno Meyerhof. O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia, São Paulo: Malheiros, 2014 25.08.2021 31:27

Bruno Salama comenta sobre Personalidade jurídica. Limitação de responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques

EP #11: SALOMÃO FILHO, Calixto. “A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica”, In O Novo Direito Societário, São Paulo: Malheiros, 4ª ed., pp. 232-274 25.08.2021 21:20

Amanda Barelli comenta sobre Personalidade jurídica. Limitação de responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques

EP #10: ASCARELLI, Tulio. “O contrato plurilateral”. In Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Ed. Saraiva, 1945. pp. 272-332 25.08.2021 24:58

Mônica Fujimoto comenta sobre O fenômeno associativo. Contrato plurilateral. Organização. Fim e objeto social. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques