Direito Civil - Gustavo Kloh

STF vai julgar inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória nos casamentos de idosos. 01.10.2022 5:13 ↓

Quente.

Lei 14.454, cobertura dos planos de saúde volta a não ser limitada a lista da ANS. 24.09.2022 5:26 ↓

Lei nova.

STJ limita dano moral de Consumidor por equiparação. 17.09.2022 4:27 ↓

Resp 1.197.798

STJ decide que é obrigatório citar todos os compossuidores em ação de reintegração de posse. 10.09.2022 3:43 ↓

Resp julgado em 31 de agosto.

Ócio forçado de trabalhador gera dano moral. 03.09.2022 3:46 ↓

Interessante.

Banco responde por 34 compras indevidas no cartão mesmo que a senha tenha sido obtida por golpe? 27.08.2022 3:52 ↓

Caso interessante.

Demora no ajuizamento da ação descaracteriza o dano moral? 20.08.2022 5:11 ↓

Decisão polêmica.

Responsabilidade civil do Facebook por dano causado pela clonagem de WhatsApp. 13.08.2022 3:38 ↓

Decisão polêmica.

Retenção de valores de pagamento para compensação com multa contratual em contrato empresarial ? 06.08.2022 3:30 ↓

Pode?

STJ diz que síndico não pode proibir acesso à unidade. 30.07.2022 2:55 ↓

Resp 1971304

A mulher da casa abandonada e o direito civil. 23.07.2022 4:43 ↓

Tema da moda.

STJ analisa compensação civil de dividas possivelmente prescritas. 16.07.2022 2:55 ↓

Resp 1982647

Mesquita de Pinheiros: locatário não teve direito de preferência? 09.07.2022 5:59 ↓

Art 31 e 32 da Lei de locações.

Agora a pessoa pode mudar o prenome a hora que quiser? 02.07.2022 4:40 ↓

Lei nova.

operadora deve tratar paciente grave mesmo após rescisão de plano de saúde coletivo. 25.06.2022 5:55 ↓

tema 1.082 stj

STJ relativizou a vênia conjugal no aval? 18.06.2022 5:07 ↓

Leitura do 1647, Iii, do CC

Lista da ANS, assunto mais complicado do que parece. 11.06.2022 5:36 ↓

Algumas reflexões.

Gusttavo Lima é processado por divulgar celular de outra pessoa em música. 04.06.2022 4:29 ↓

caso interessante

Vídeo de menor viraliza, vai parar na tv e não gera indenização pelo uso da imagem. 28.05.2022 3:57 ↓

caso interessante.

STJ julga parentalidade socioafetiva post mortem 21.05.2022 4:10 ↓

RESP 1.674.372

superendividamento e dívidas bancárias de consumidores - hora de rever o tema 1085 do stj? 14.05.2022 4:52 ↓

hora de rever.

Aluguel devido por quem exerce direito de retenção? 07.05.2022 4:44 ↓

resp 1.854.120

cobrança por bagagem aérea proibida? 30.04.2022 5:04 ↓

Novas normas no setor.

Lei federal das piscinas? O que muda? 23.04.2022 3:08 ↓

Lei 14.327/22

Comodato por prazo indeterminado dá direito a proteção possessória? 16.04.2022 5:05 ↓

Posse essa desconhecida.