Direito Civil - Gustavo Kloh

STJ manda aplicar multa do eca a quem não vacina filho contra COVID. 22.03.2025 2:58 ↓

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A fusão do estado da Guanabara e a incerteza imobiliária. 15.03.2025 3:43 ↓

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Efeitos da cláusula FOB em contratos de transporte. 08.03.2025 3:41 ↓

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Arbitragem interrompe prescrição? STJ se manifestou. 01.03.2025 2:56 ↓

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Lei dos celulares em escolas - redação de normas precisa melhorar. 22.02.2025 4:30 ↓

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Venda feita com procuração falsa não pode ser validade com base na aparência. 15.02.2025 3:23 ↓

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Pode alguém pagar uma dívida ser ser o devedor ou garantidor? 08.02.2025 3:03 ↓

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Compensar parcelas vencidas pagas indevidamente com parcelas vincendas? 01.02.2025 2:36 ↓

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Não correm juros na diferença em ação revisional de locação antes do cumprimento de sentença. 25.01.2025 2:28 ↓

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Pessoa divorciada não pode restituir nome de casada. 18.01.2025 1:59 ↓

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STJ decide que plano não pode restringir sessões de psicomotricidade. 11.01.2025 2:29 ↓

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Empreendimento de economia solidária: novo tipo de pessoa jurídica no CC? 28.12.2024 3:40 ↓

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Contrato de originação? 21.12.2024 3:11 ↓

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Atencipação da herança ou antecipação da fruição da herança? 14.12.2024 3:07 ↓

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STJ reconhece validade de assinatura eletrônica simples. 07.12.2024 3:04 ↓

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Direito de reparar? 30.11.2024 3:11 ↓

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A questão fundiária e societária da casa de David Gilmour. 23.11.2024 3:01 ↓

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Quem é dono do lixo? 16.11.2024 3:04 ↓

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STJ reconhece casamento religioso do século 19 para fins civis. 09.11.2024 3:17 ↓

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Judiciário argentino retira pensão de filha maior atrasada na faculdade. 02.11.2024 3:09 ↓

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STJ admite inseminação heteróloga caseira. 26.10.2024 1:59 ↓

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Jericoacoara tem uma proprietária registral única? 19.10.2024 2:57 ↓

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STJ revê tema 414 sobre tarifa de água e esgoto. 13.10.2024 6:46 ↓

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Caso de pagamento putativo nos bares do RJ. 05.10.2024 2:04 ↓

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Comoriência não impede direito de representação, afirma STJ 28.09.2024 3:09 ↓

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