Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Episodes

Edição nº 1691 08.10.2025 5:54:46

Disponibilização: Terça-feira | 7 de outubro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 8 de outubro de 2025 (00:03:12) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:08) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:40) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:03:13) Atos do...

Edição nº 1690 07.10.2025 4:41:19

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de outubro de 2025 Publicação: Terça-feira | 7 de outubro de 2025 (00:03:07) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:05:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:18) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:07) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:18:55) Despachos d...

Edição nº 1689 04.10.2025 7:35:23

Disponibilização: Sexta-feira | 3 de outubro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 6 de outubro de 2025 (00:03:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:50) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:30) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:57) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:16:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Origin...

Edição nº 1688 03.10.2025 5:53:16

Disponibilização: Quinta-feira | 2 de outubro de2025 Publicação: Sexta-feira | 3 de outubro de2025 (00:02:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:15:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:17:25) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (01:41:52) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (01:43:52) Despachos do Subprocurador-Ger...

Edição nº 1687 02.10.2025 6:29:18

Disponibilização: Quarta-feira | 1 de outubro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 2 de outubro de 2025 (00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:06) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:14:19) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:22:01) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01:22:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça...

Edição nº 1686 01.10.2025 9:21:15

Disponibilização: Terça-feira | 30 de setembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 1 de outubro de 2025 (00:02:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:21:09) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:18) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (03:18:59) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (03:24:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializ...

Edição nº 1685 30.09.2025 4:52:50

Disponibilização: Segunda-feira | 29 de setembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 30 de setembro de 2025 (00:03:15) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:08:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:11) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:02) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:16) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:17:56) Despa...

Edição nº 1684 27.09.2025 6:19:23

Disponibilização: Sexta-feira | 26 de setembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 29 de setembro de 2025 (00:03:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:20:17) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:21:39) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:27) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administr...

Edição nº 1683 26.09.2025 7:26:07

Disponibilização: Quinta-feira | 25 de setembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 26 de setembro de 2025 (00:03:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:43:43) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (01:49:45) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (01:52:02) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:54:07) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (01:54:56) Despacho...

Edição nº 1682 25.09.2025 10:43:22

Disponibilização: Quarta-feira | 24 de setembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 25 de setembro de 2025 (00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça (04:01:45) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (04:07:19) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (05:24:51) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (05:29:54) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originár...

Edição nº 1681 24.09.2025 5:13:59

Disponibilização: Terça-feira | 23 de setembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 24 de setembro de 2025 (00:03:02) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:49) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:01) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:10) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:19:09) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Origin...

Edição nº 1680 23.09.2025 5:10:09

Disponibilização: Segunda-feira | 22 de setembrode 2025 Publicação: Terça-feira | 23 de setembro de2025 (00:03:07) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:27) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:09:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:12:50) Despachos do Subprocurador-Geral de...

Edição nº 1679 20.09.2025 7:09:48

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de setembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 22 de setembro de 2025 (00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:32) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:36) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:49:11) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:50:31) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição...

Edição nº 1678 19.09.2025 6:58:22

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de setembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 19 de setembro de 2025 (00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:56) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:52) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:15:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:25:34) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colég...

Edição nº 1677 18.09.2025 7:43:57

Disponibilização: Quarta-feira | 17 de setembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 18 de setembro de 2025 (00:03:00) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:36:28) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação...

Edição nº 1676 17.09.2025 4:33:02

Disponibilização: Terça-feira | 16 de setembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 17 de setembro de 2025 (00:03:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:53) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:41) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:17:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especiali...

Edição nº 1.675 16.09.2025 4:19:27

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de setembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 16 de setembro de 2025 (00:02:56) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:07:59) Ato do Procurador-Geral de Justiça (00:08:24) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação E...

Edição nº 1674 13.09.2025 7:02:00

Disponibilização: Sexta-feira | 12 de setembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 15 de setembro de 2025 (00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:59) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:58) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:23:27) Despachos do Sub...

Edição nº 1673 12.09.2025 4:08:19

Disponibilização: Quinta-feira | 11 de setembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 12 de setembro de 2025 (00:02:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:41) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:19:07) Despacho da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça (00:19:49) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:07) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:29:07) Despachos do...

Edição nº 1672 12.09.2025 5:35:02

Disponibilização: Quarta-feira | 10 de setembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 11 de setembro de 2025 (00:02:53) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:07:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:56) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:04) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:51) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:20:53) D...

Edição nº 1671 12.09.2025 5:45:45

Disponibilização: Terça-feira | 9 de setembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 10 de setembro de 2025 (00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:48) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:53) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:12:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada (00:12:57) Edital-Pauta do Órgão Especi...

Edição nº 1670 09.09.2025 5:35:03

Disponibilização: Segunda-feira | 8 de setembro de 2025 Publicação: Terça-feira | 9 de setembro de 2025 (00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:09:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:56) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:15:00) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Es...

Edição nº 1669 06.09.2025 7:06:54

Disponibilização: Sexta-feira | 5 de setembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 8 de setembro de 2025 (00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:52) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:46) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:22:27) Despachos do Subprocurador-Geral...

Edição nº 1668 05.09.2025 8:01:46

Disponibilização: Quinta-feira | 4 de setembro de 2025 Publicação: Sexta-feira | 5 de setembro de 2025 (00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:35) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:00) Despacho Do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:26) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:12:10) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça...

Edição nº 1667 04.09.2025 6:05:50

Disponibilização: Quarta-feira | 3 de setembro de 2025 Publicação: Quinta-feira | 4 de setembro de 2025 (00:02:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:54) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:12:55) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:15:56) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de At...