Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 858 30.04.2022 3:08:09
Disponibilização: Sexta-feira | 29 de abril de 2022 Publicação: Segunda-feira | 2 de maio de 2022 (00:02:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:56:00) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:56:31) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (01:01:13) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (01:01:39) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:02:...
Edição nº 857 29.04.2022 3:48:23
Disponibilização: Quinta-feira | 28 de abril de 2022 Publicação: Sexta-feira | 29 de abril de 2022 (00:02:39) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:08:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:50) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:32) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:24) Aviso da Pr...
Edição nº 856 28.04.2022 4:43:08
Disponibilização: Quarta-feira | 27 de abril de 2022 Publicação: Quinta-feira | 28 de abril de 2022 (00:02:36) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:08:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:07) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:31:06) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (01:24:11) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:28:35) Decisão do Órgão Especial do Colégio...
Edição nº 855 27.04.2022 5:37:08
Disponibilização: Terça-feira | 26 de abril de 2022 Publicação: Quarta-feira | 27 de abril de 2022 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:46:40) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (03:47:52) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:48:17) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (03:48:47) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (03:58:15...
Edição nº 854 25.04.2022 3:11:59
Disponibilização: Segunda-feira | 25 de abril de 2022 Publicação: Terça-feira | 26 de abril de 2022 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:39) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:08:11) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:15) Despacho do Subprocurador-Geral de Ju...
Edição nº 853 20.04.2022 3:30:24
Disponibilização: Terça-feira | 19 de abril de 2022 Publicação: Segunda-feira | 25 de abril de 2022 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:46:26) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:47:31) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:53:36) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:54:38) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:55:11) A...
Edição nº 852 19.04.2022 2:18:35
Disponibilização: Segunda-feira | 18 de abril de 2022 Publicação: Terça-feira | 19 de abril de 2022 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:26) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:20) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:48) Avisos do Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:03) Edital da Subpr...
Edição nº 851 14.04.2022 2:42:46
Disponibilização: Quarta-feira | 13 de abril de 2022 Publicação: Segunda-feira | 18 de abril de 2022 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:48) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:07) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:12) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:26) Atos do Subprocurador-Geral de Justi...
Edição nº 850 13.04.2022 53:51
Disponibilização: Terça-feira | 12 de abril de 2022 Publicação: Quarta-feira | 13 de abril de 2022 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:49) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:14) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:49) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Proc...
Edição nº 849 12.04.2022 1:51:13
Disponibilização: Segunda-feira | 11 de abril de 2022 Publicação: Terça-feira | 12 de abril de 2022 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:43) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:07) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:09:36) Despacho da Relatora (00:11:30) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público (00:20:22) Despachos da Secretaria-Geral do Ministé...
Edição nº 848 (Edição Extra) 11.04.2022 53:57
Disponibilização: Sábado | 9 de abril de 2022 Publicação: Domingo | 10 de abril de 2022 (00:02:17) Atos do Procurador-Geral de Justiça
Edição nº 847 09.04.2022 2:47:50
Disponibilização: Sexta-feira | 8 de abril de 2022 Publicação: Segunda-feira | 11 de abril de 2022 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:27:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:27:33) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:33:12) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:42:00) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:...
Edição nº 846 07.04.2022 3:47:59
Disponibilização: Quinta-feira | 7 de abril de 2022 Publicação: Sexta-feira | 8 de abril de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:45) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:12) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:50) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18...
Edição nº 845 06.04.2022 4:00:46
Disponibilização: Quarta-feira | 6 de abril de 2022 Publicação: Quinta-feira | 7 de abril de 2022 (00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:40) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:44) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:25) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:32) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:03...
Edição nº 844 06.04.2022 2:10:03
Disponibilização: Terça-feira | 5 de abril de 2022 Publicação: Quarta-feira | 6 de abril de 2022 (00:02:25) Resolução Conjunta (00:11:56) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:22:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:32:37) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:35:03) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:35:33) Avisos da Procuradoria-Geral de Jus...
Edição nº 843 05.04.2022 2:19:08
Disponibilização: Segunda-feira | 4 de abril de 2022 Publicação: Terça-feira | 5 de abril de 2022 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:02) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:55) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:25) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:50) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:32) Deliberação do Órgão...
Edição nº 842 02.04.2022 3:55:12
Disponibilização: Sexta-feira | 1º de abril de 2022 Publicação: Segunda-feira | 4 de abril de 2022 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:13) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:43) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:51) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:17) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (...
Edição nº 841 01.04.2022 2:05:16
Disponibilização: Quinta-feira | 31 de março de 2022 Publicação: Sexta-feira | 1º de abril de 2022 (00:02:30) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:10:13) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:56) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:14:32) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:03) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:20:58) Avisos da Pr...
Edição nº 840 31.03.2022 2:44:14
Disponibilização: Quarta-feira | 30 de março de 2022 Publicação: Quinta-feira | 31 de março de 2022 (00:02:33) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:15:08) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:06) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:19:38) Apostilas do Procurador-Geral de Justiça (00:21:05) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:21:47) Avisos da...
Edição nº 839 30.03.2022 4:03:29
Disponibilização: Terça-feira | 29 de março de 2022 Publicação: Quarta-feira | 30 de março de 2022 (00:02:38) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:19:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:12:27) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (01:13:21) Apostila do Procurador-Geral de Justiça (01:15:32) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (01:16:28) Avisos da P...
Edição nº 838 29.03.2022 1:12:11
Disponibilização: Segunda-feira | 28 de março de 2022 Publicação: Terça-feira | 29 de março de 2022 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:52) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:13:30) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:14:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:...
Edição nº 837 25.03.2022 2:28:21
Disponibilização: Sexta-feira | 25 de março de 2022 Publicação: Segunda-feira | 28 de março de 2022 (00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:40) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:22) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:08:08) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça...
Edição nº 836 24.03.2022 5:48:30
Disponibilização: Quinta-feira | 24 de março de 2022 Publicação: Sexta-feira | 25 de março de 2022 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:41:40) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:42:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (03:43:57) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (03:46:55) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (04:53...
Edição nº 835 23.03.2022 2:44:41
Disponibilização: Quarta-feira | 23 de março de 2022 Publicação: Quinta-feira | 24 de março de 2022 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:28) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:08) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:28) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:21)...
Edição nº 834 23.03.2022 3:23:19
Disponibilização: Terça-feira | 22 de março de 2022 Publicação: Quarta-feira | 23 de março de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:43:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:44:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:45:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:46:26) Aviso do Conselho Superior do Ministério Púb...
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