Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 908 13.07.2022 2:29:42
Disponibilização: Terça-feira | 12 de julho de 2022 Publicação: Quarta-feira | 13 de julho de 2022 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:36) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:25) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:21) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:51) Aviso da Procuradoria-Geral de Justi...
Edição nº 907 11.07.2022 1:27:47
Disponibilização: Segunda-feira | 11 de julho de 2022 Publicação: Terça-feira | 12 de julho de 2022 (00:02:33) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:28:48) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:32:22) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:36:18) Apostila do Procurador-Geral de Justiça (00:37:02) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:40:28) Despacho do Subprocurador-Geral de...
Edição nº 906 09.07.2022 1:51:59
Disponibilização: Sexta-feira | 8 de julho de 2022 Publicação: Segunda-feira | 11 de julho de 2022 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:56) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:15:15) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:09) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:00) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:23:58) Aviso do Conselho S...
Edição nº 905 08.07.2022 1:31:12
Disponibilização: Quinta-feira | 7 de julho de 2022 Publicação: Sexta-feira | 8 de julho de 2022 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:59) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:06:43) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:08) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:10:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Admin...
Edição nº 904 07.07.2022 2:57:56
Disponibilização: Quarta-feira | 6 de julho de 2022 Publicação: Quinta-feira | 7 de julho de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:16) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:08:34) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:08:54) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:01) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14...
Edição nº 903 05.07.2022 2:40:38
Disponibilização: Terça-feira | 5 de julho de 2022 Publicação: Quarta-feira | 6 de julho de 2022 (00:02:36) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:21:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:25:16) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:26:21) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:32:01) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:32:28) Despacho do Subprocurador-Geral de Justi...
Edição nº 902 04.07.2022 1:42:08
Disponibilização: Segunda-feira | 4 de julho de 2022 Publicação: Terça-feira | 5 de julho de 2022 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:19) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:09:43) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:10:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:42) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:...
Edição nº 901 01.07.2022 3:07:32
Disponibilização: Sexta-feira | 1º de julho de 2022 Publicação: Segunda-feira | 4 de julho de 2022 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:14) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:38) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:42:55) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:31:56) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público (02:32:33) Despacho...
Edição nº 900 01.07.2022 3:04:02
Disponibilização: Quinta-feira | 30 de junho de 2022 Publicação: Sexta-feira | 1º de julho de 2022 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:16:38) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:17:08) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:19) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (01:55:57) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (...
Edição nº 899 30.06.2022 3:34:00
Disponibilização: Quarta-feira | 29 de junho de 2022 Publicação: Quinta-feira | 30 de junho de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:45:57) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:47:17) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:48:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:48:31) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:53:3...
Edição nº 898 29.06.2022 3:02:36
Disponibilização: Terça-feira | 28 de junho de 2022 Publicação: Quarta-feira | 29 de junho de 2022 (00:02:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:13) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:51) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:23) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:04) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:12:1...
Edição nº 897 28.06.2022 5:24:07
Disponibilização: Segunda-feira | 27 de junho de 2022 Publicação: Terça-feira | 28 de junho de 2022 (00:02:30) Atos Do Procurador-Geral de Justiça (03:58:01) Despachos Do Procurador-Geral de Justiça (04:01:37) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (04:03:00) Despachos Do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (04:05:42) Ato Do Secretário-Geral Do Ministério Público (04:06:18) Despa...
Edição nº 896 25.06.2022 3:09:18
Disponibilização: Sexta-feira | 24 de junho de 2022 Publicação: Segunda-feira | 27 de junho de 2022 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:54:43) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:55:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:56:05) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:56:53) Despachos do Subprocurador-Geral de Ju...
Edição nº 895 23.06.2022 2:46:15
Disponibilização: Quinta-feira | 23 de junho de 2022 Publicação: Sexta-feira | 24 de junho de 2022 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:03) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:15) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:46) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:49) Aviso da Procuradoria-Geral de Jus...
Edição nº 894 23.06.2022 2:46:04
Disponibilização: Quarta-feira | 22 de junho de 2022 Publicação: Quinta-feira | 23 de junho de 2022 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:42) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:49) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:18:15) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Adm...
Edição nº 893 22.06.2022 2:20:47
Disponibilização: Terça-feira | 21 de junho de 2022 Publicação: Quarta-feira | 22 de junho de 2022 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:04) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:25) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:13:19) Atos do Subprocurador-Gera...
Edição nº 892 21.06.2022 55:42
Disponibilização: Segunda-feira | 20 de junho de 2022 Publicação: Terça-feira | 21 de junho de 2022 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:12) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:06) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:12:05) Aviso do Órgão Especial do Colégio de...
Edição nº 891 16.06.2022 4:13:15
Disponibilização: Quarta-feira | 15 de junho de 2022 Publicação: Segunda-feira | 20 de junho de 2022 (00:02:35) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:57) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:09) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:18:06) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:22:46) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:24:02)...
Edição nº 890 15.06.2022 1:34:15
Disponibilização: Terça-feira | 14 de junho de 2022 Publicação: Quarta-feira | 15 de junho de 2022 (00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:39) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:11:14) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:42) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:30:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00...
Edição nº 889 13.06.2022 39:34
Disponibilização: Segunda-feira | 13 de junho de 2022 Publicação: Terça-feira | 14 de junho de 2022 (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:13) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças (00:07:03) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (00:16:30) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (00...
Edição nº 888 11.06.2022 1:54:38
Disponibilização: Sexta-feira | 10 de junho de 2022 Publicação: Segunda-feira | 13 de junho de 2022 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:21) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:54) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:36) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:28) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e...
Edição nº 887 10.06.2022 3:14:08
Disponibilização: Quinta-feira | 9 de junho de 2022 Publicação: Sexta-feira | 10 de junho de 2022 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:05) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:58) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:15:04) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:1...
Edição nº 886 09.06.2022 3:44:15
Disponibilização: Quarta-feira | 8 de junho de 2022 Publicação: Quinta-feira | 9 de junho de 2022 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:18) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:37) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:14) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Admi...
Edição nº 885 08.06.2022 2:10:32
Disponibilização: Terça-feira | 7 de junho de 2022 Publicação: Quarta-feira | 8 de junho de 2022 (00:02:45) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:31) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:07:04) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:07:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:22) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:...
Edição nº 884 07.06.2022 2:28:01
Disponibilização: Segunda-feira | 6 de junho de 2022 Publicação: Terça-feira | 7 de junho de 2022 (00:02:39) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:07:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:06) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:13) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:14:55) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:21) Despacho do S...
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