Defensoria Pública do RS

No episódio de hoje você confere a live entre os defensores públicos Aldo Neri de Vargas Junior e Raquel Dorneles Loy sobre as perspectivas da atuação da Defensoria Pública na defesa do direito à saúde. O encontro ocorreu no dia 14 de maio , no perfil da Defensoria Pública no Instagram. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defensoriapublicars/.

Confira no podcast da Defensoria Pública do RS a live promovida no dia 12 de maio, no Instagram.  No episódio de hoje você confere a conversa entre os defensores públicos Patrícia Pithan Pagnussatt Fan e Paulo André Carrard sobre a obrigação alimentar e o convívio em tempos de pandemia. Para acompanhar outras lives como essa, siga a Defensoria em instagram.com/defensoriapublicars.

Diante da crise agravada pela pandemia da covid-19 no país, com fechamento de postos de trabalho e o consequente aumento das dívidas por parte da população, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou no dia 24 de agosto a Campanha Nome Limpo.   O objetivo é formalizar acordos entre empresas parceiras e pessoas que estão enfrentando dificuldade em sanar débitos pendentes.  &nbs...

Em ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Justiça gaúcha concedeu liminar e determinou que as concessionárias CEEE e RGE não cortem a energia elétrica de consumidores inadimplentes. O Defensoria Entrevista dessa semana conversou com o dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor, Rafael Magagnin, para saber mais sobre essa ação.

Nesta sexta-feira, dia 7, a Lei Maria da Penha completa 14 anos. Criada em 2006, ela visa proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar. No entanto, mesmo com esse instrumento, no Rio Grande do Sul as estatísticas mostram que, a cada hora, 6 mulheres sofrem violência doméstica. Para tentar entender o porquê dessa triste realidade, o Defensoria Entrevista dessa semana conversou com a...

Após receber uma intimação para desocupar um terreno em que vivia há anos em Mostardas, no Litoral Norte, uma família de pescadores conseguiu uma importante vitória, graças à ajuda da Defensoria Pública. Na decisão da justiça, ficou determinado que o município deve fornecer moradia digna à família ou pagamento de valor mensal para subsidiaro aluguel de outra residência. Para saber mais sobre o ass...

Visando a dar andamento para demandas do Juizado Especial Cível que estão paradas em Porto Alegre por causa da pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul iniciou uma força-tarefa na última segunda-feira, dia 20 de julho. . Quatro agentes foram designados para ajuizar, exclusivamente, as ações junto aos juizados da capital. Para saber mais sobre o assunto, o Defensori...

Participaram do debate o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, defensor público Andrey Régis de Melo (mediador), o defensor público e diretor regional da Defensoria Pública de Parobé, Henrique Marder da Rosa, e o defensor público que atua nos tribunais superiores em Brasília, Domingos Barroso da Costa.

Conflitos familiares não precisam esperar a pandemia passar para serem solucionados. Entre 29 de abril e 30 de junho deste ano, a Câmara de Mediação Familiar da Defensoria Pública realizou 125 sessões de mediação no formato online. No período, a Câmara ainda registrou aumento de 76,9% no número de acordos em relação ao mesmo período do ano passado.   O Defensoria Entrevista dessa semana...

O Defensoria Informa de hoje falou sobre o que são medidas protetivas. 

O Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é a mediação. 

O Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é o termo bullying.

No Defensoria Entrevista de hoje, conversamos com o defensor público assessor do escritório de gestão estratégica da Defensoria Pública, Rogério Souza Couto, sobre os cem dias de atendimento da DPE durante a pandemia.

O Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é identidade de gênero.

O Defensoria Informa de hoje falou sobre pensão alimentícia.

O Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é nome social.

O Defensoria Entrevista de hoje conversou com o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, Aldo Neri de Vargas Júnior, sobre os pedidos na área da saúde durante a pandemia de COVID-19.

O Defensoria Informa de hoje falou sobre abandono afetivo. 

O Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é o aluguel social. 

O Defensoria Informa de hoje falou sobre o que é a guarda compartilhada.

No Defensoria Entrevista de hoje, o dirigente do Núcleo de Defesa Criminal (Nudecrim), Andrey Régis de Melo, realizou um debate com os defensores públicos Cristiano Bertuol e Paula Guerrero Moyses sobre o tema de Acordos de Não Persecução Penal. 

No Defensoria Entrevista de hoje recebemos a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) e Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), Aline Palermo Guimarães, para conversar sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBT+ e sobre a atuação da Defensoria Pública na causa. 

O Defensoria Informa de hoje explicou o que é uma licitação.

O Defensoria Informa de hoje explicou o que é uma intimação judicial.

O Defensoria Informa de hoje, explicou o que são os Juizados Especiais Cíveis.