Defensoria Pública do RS

🧩 Pessoas com TEA têm direitos garantidos por lei. O respeito à dignidade, à inclusão e ao acesso a serviços públicos é um dever de toda a sociedade. A Lei nº 12.764/2012 reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, garantindo atendimento prioritário, educação inclusiva, acesso à saúde e ao transporte. Discriminar é crime. Garantir direitos é obrigação. Saiba mais em defensoria.rs....

👵🏽 Etarismo é crime e precisa ser combatido. Discriminar alguém por causa da idade é uma forma de violência que afeta a autoestima e os direitos da pessoa idosa. 📜 A Constituição garante à pessoa idosa o direito à dignidade, ao respeito, à saúde e à convivência familiar e comunitária. Envelhecer é um direito. Viver com dignidade também. Saiba mais em defensoria.rs.def.br. #DireitosDaPessoaIdosa...

🧡 Agosto Laranja é o mês de conscientização sobre a Esclerose Múltipla. No Brasil, quem vive com a doença tem direitos garantidos, como tratamento gratuito pelo SUS, acesso a medicamentos e atendimento prioritário. A Defensoria Pública pode orientar e ajudar a garantir esses direitos. 🔎 Saiba mais em defensoria.rs.def.br #DefensoriaRS #AgostoLaranja #EscleroseMúltipla #Inclusão

♻️ Catadoras e catadores de recicláveis prestam um serviço essencial para o meio ambiente e para a sociedade. Eles têm direito ao respeito, à dignidade e a condições justas de trabalho. A Defensoria Pública pode atuar na garantia desses direitos. Saiba mais em defensoria.rs.def.br. #CatadoresDeRecicláveis #TrabalhoDigno #MeioAmbiente #DefensoriaRS

📝 O uso do nome social é um direito garantido por lei para pessoas trans e travestis em todo o Brasil. Ele deve ser respeitado em escolas, órgãos públicos, hospitais e qualquer serviço, público ou privado. Negar ou constranger o uso do nome social é uma forma de discriminação. Se isso acontecer, procure a Defensoria Pública, que pode orientar e atuar para garantir o cumprimento desse direito. ➡️...

👶 Todas as crianças e adolescentes têm direito a crescer em um ambiente seguro e afetuoso. A adoção legal garante esse direito, com responsabilidade e proteção jurídica. A Defensoria Pública pode orientar quem deseja adotar ou regularizar situações de guarda. Saiba mais em defensoria.rs.def.br. #AdoçãoLegal #CriançasEAdolescentes #DefensoriaRS #DefensoriaPública

💰 Pensão alimentícia é mais do que alimentação: envolve tudo o que é necessário para o bem-estar de quem depende dela. A Defensoria Pública pode ajudar em pedidos, revisões ou cobranças de pensão. Saiba mais em defensoria.rs.def.br. #PensãoAlimentícia #DireitoDeFamília #DefensoriaPúblicaInforma #JustiçaGratuita #DefensoriaRS

♿ Nesta semana, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completou 10 anos desde que foi sancionada. Ela protege o acesso à educação, saúde, trabalho, transporte e participação plena na sociedade. A Defensoria Pública pode orientar e ajudar na defesa desses direitos. Saiba mais em defensoria.rs.def.br.

🤰 Violência obstétrica é uma realidade que precisa ser reconhecida e enfrentada. Comentários ofensivos, procedimentos sem consentimento, negação de alívio da dor ou desrespeito durante o parto são formas dessa violência. Toda gestante tem direito a um atendimento digno, respeitoso e humanizado.

👨‍👩‍👧 A guarda compartilhada garante que os responsáveis dividam as decisões importantes sobre a vida do filho, mesmo após a separação. A Defensoria Pública pode ajudar gratuitamente nos casos de guarda, visitas e convivência. Saiba mais em defensoria.rs.def.br.

🏠 Ninguém pode ser retirado de casa à força, sem ordem da Justiça. O despejo irregular — sem notificação, processo ou direito de defesa — é ilegal. A moradia é um direito fundamental. A Defensoria Pública pode orientar e atuar para proteger esse direito.

🚨 Toda mulher tem direito à proteção contra a violência! A Lei Maria da Penha garante medidas protetivas urgentes, como o afastamento do agressor, a proibição de contato e a proteção da vítima e da família. A Defensoria Pública pode ajudar. Você não está sozinha. 💜 Para mais informações, acesse defensoria.rs.def.br.

🩺💚 Muita gente ainda acha que o SUS só serve pra atendimento de emergência, mas você sabia que ele oferece uma variedade enorme de serviços? Vacinas, vigilância sanitária, exames, prevenção, remédios, campanhas de saúde… O SUS está no dia a dia de todo mundo. E é 100% gratuito! 📣 Conhecer os seus direitos é o primeiro passo pra usá-los! Saiba mais em defensoria.rs.def.br.

💡Você tem direito a desconto na conta de luz? A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Saiba quem pode receber e como solicitar!

🔍 Você já ouviu falar em endometriose? Essa doença atinge milhões de mulheres e, muitas vezes, demora anos para ser diagnosticada. Dores intensas, cólicas menstruais muito fortes, dor durante a relação, alterações intestinais ou dificuldade para engravidar podem ser sinais de alerta. 👩‍⚕️ O diagnóstico precoce faz toda a diferença! Procure um ginecologista e fique atenta aos sintomas. Saiba mais...

Você sabia que 18,9 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência? Essa data nos convida a refletir sobre inclusão, acessibilidade e direitos dessas pessoas. Ainda há muito a ser feito para garantir a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na educação, promovendo igualdade de oportunidades. 🔎 Quer saber mais sobre iniciativas de combate ao capacitismo? Acesse as c...

Você sabia que o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil? A prevenção é o melhor caminho! A partir dos 45 anos, consultas regulares ao urologista e exames periódicos aumentam as chances de detecção precoce e cura em até 90%. Cuide-se e espalhe essa ideia! 👊🏼

👶 Defensoria Pública: Protegendo os direitos de crianças e adolescentes Você sabia que a Defensoria atua em casos como adoção, vagas em creches, tratamento contra drogas e muito mais? Além de proteger, ela também educa em direitos e oferece suporte especializado. Procure a unidade mais próxima e saiba como garantir esses direitos! ✨

👨‍👩‍👧 Quer saber como evitar o bullying e o cyberbullying? Acompanhar o dia a dia dos filhos e criar um ambiente de confiança faz toda a diferença! Vamos conversar sobre como proteger nossas crianças? 💬 Acesse defensoria.rs.def.br para mais dicas!

🧠 Mitos e verdades sobre saúde mental Você sabia que é mito acreditar que quem fala em tirar a própria vida só quer chamar atenção? Na verdade, muitas vezes as pessoas dão sinais e estão pedindo ajuda. 🚨 Outro mito é pensar que falar sobre suicídio incentiva o ato. A realidade é que 90% dos casos podem ser prevenidos com apoio e atenção aos sinais. 💬 Assista ao vídeo e saiba mais!

💡 Você conhece seus direitos em serviços essenciais? Serviços como água, luz e telefonia são fundamentais e têm normas específicas para garantir que você seja bem atendido! 📞💧⚡ Sabia que você tem direito a negociação de débitos, aviso prévio em caso de corte e acesso a uma fatura detalhada e transparente? Vamos juntos entender mais sobre esses direitos e garantir que eles sejam respeitados! 💪

🎀 Outubro Rosa: Prevenção ao Câncer de Mama Você sabia que o câncer de mama, quando detectado precocemente, tem até 95% de chance de cura? O autoexame é uma grande aliada — aproveite o mês de conscientização para conhecer mais sobre os sinais e cuidar da sua saúde! 💗 Acesse mais informações e vamos juntos nessa causa!

👴👵 Você sabia que os idosos têm o direito a um acompanhante durante internações? Conheça esse direito que garante dignidade nesses momentos de vulnerabilidade. Saiba mais em defensoria.rs.def.br

⚖️ Você sabe como funciona a Audiência de Custódia? Quando uma pessoa é presa em flagrante, ela deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas. É nessa audiência que se avalia a legalidade da prisão, sem julgamento ou aplicação de pena. 💡 A família pode ajudar fornecendo informações importantes, como endereço fixo, trabalho ou problemas de saúde, para que a pessoa tenha chance de responder em liber...

✈️ Crianças desacompanhadas podem viajar? Segundo o ECA, menores de 16 anos só podem viajar desacompanhados com autorização judicial ou documento reconhecido em cartório pelos responsáveis. 🚸 🔎 Fique atento às regras e garanta uma viagem segura! Para mais detalhes, acesse defensoria.rs.def.br.