Contabilidade para Advogados - Prof. Pedro Anan Junior

Neste episódio do podcast convidei o prof. Eduardo Gonzaga Natal para falar sobre a não cumulatividade tributária antes e depois da Reforma Tributária.

Neste episódio do podcast analiso a resposta a consulta tributária 20952M1/20119 da SEFAZ/SP sobre a incidência ou não do ITCMD para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada que distribuem lucro desproporcional.

Neste episódio do podcast comento sobre o acórdão CARF 1201-006.862 que julgou uma operação de planejamento tributário envolvendo amortização de ágio e utilização de empresa veiculo.

Neste episódio do podcast comento sobre o acórdão CARF 2201-011.970 que julgou caso de Planejamento Tributário onde o contribuinte constituiu um fundo de investimento de participação - FIP - para alienar sua participação na sociedade.

Neste episódio do podcast comento sobre o acórdão CARF 1101-001.474 que julgou caso onde a fiscalização glosou parte da despesa no pagamento de comissão por intermediação de venda de participação societária.

Neste episódio iremos comentar sobre uma operação de Planejamento Tributário envolvendo Amortização Ágio utilização de Empresa Veículo que foi julgado através do Acórdão CARF 1401-007.315

Neste episódio iremos analisar o acórdão CARF 1301-007.339 que analisou uma operação de planejamento tributário envolvendo amortização de ágio onde foi questionado a fundamentação economica do ágio e o Laudo de avaliação apresentado posteriormente após a operação.

Neste episódio do Podcast comento sobre as decisões judicias sobre a incidência ou não do ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucro.

Neste episódios iremos comentar sobre o Acórdão da CSRF /CARF 9202-011.429 que julgou um caso sobre a questão da Isenção IR no pagamento de Dividendos para Usufrutuário de Ações

Neste episódio iremos falar sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal - STF sobre a Pejotização/Terceirização e os Efeitos no Direito Tributário e do Trabalho.

Neste episódio iremos comentar sobre a decisão do STJ REsp 2.139.412/MT que decidiu que o valor do tributo é o valor de mercado na doação de quotas e não o valor Patrimonial

Neste episódio comento sobre a decisão do STJ através do Resp 1.652.347 que trata da questão da terceirização de empresas no Simples Nacional.

Neste episódio iremos comentar sobre acórdão CARF 1101-001.373 que analisou uma operação de Planejamento Tributário envolvendo a Amortização de ágio e utilização de empresa veículo

Neste episódio iremos analisar o acórdão do CARF 9101-007.134 que analisou a questão da dedutibilidade das despesas com festas de final de ano/confraternização.

Neste episódio comento sobre qual seria a base de cálculo do ITCMD em SP para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

Neste episódio comento da questão da incidência ou não do ITCMD sobre os lucros distribuidos desproporcionalmente para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

Neste episódio iremos falar como anda a jurisprudência do CARF e do STJ a respeito do pagamento retroativo/extemporâneo dos Juros Sobre o Capital Próprio.

Neste episódio do podcast comento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no RE 1.363.063 sobre a inconstitucionalidade da incidência do ITCMD sobre os planos de previdência privada complementar. Tema 1214 Repercussão Geral

Neste episódio comento sobre o Ato Declaratório Interpretativo 04/2024 da Receita Federal do Brasil que trata da exclusão do Lucro Real das subvenções para investimento regido pela Lei 12.973/14 .

Neste episódio iremos falar sobre o entendimento do STJ que vedou a dedução do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL para empresas optantes pelo Lucro Presumido que tornou-se no tema 1.240.

Neste episódio iremos analisar dois casos que foram julgado pelo STJ de Planejamento Tributário envolvendo Ágio Interno - Resp. 2.026.473 e 2.152.642.

Neste episódio do Bate Papo Tributário iremos comentar sobre o acórdão CARF 9101-007.170 que analisou a questão da dedutibilidade das remunerações/gratificações pagas a Administradores.

Nesse episódio iremos falar sobre os aspectos práticos da contabilização e tributação das subvenções para investimentos.

Neste episódio do Bate Papo Tributário iremos análisa o acórdão do STJ que julgou o Resp. 2.152.642 uma operação de Planejamento Tributário envolvendo Ágio Interno

Video aula sobre acórdão do CARF 1101.001.389 sobre Planejamento Tributário envolvendo alienação de investimento ganho de capital e cisão parcial de sociedade.