Ministério Público do Tocantins
Cidadania em Foco
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT - 96,9 FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.
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Ministério Público do Tocantins
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Jul 6, 2026
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Episodes
Cidadania em Foco - 01-01-2024 - Uso de tecnologias no combate aos desmatamentos e queimada - Francisco Brandes Júnior (Promotor de Justiça) e Leandro Milhomem Costa (Superintendente do Ibama/TO) 01.01.2024 9:19
🌳 O programa Cidadania em Foco desta semana trata sobre como imagens de satélite e sistemas de informação têm sido usados pelo poder público para combater os desmatamentos e as queimadas ilegais no Estado. . . . 💬 Para falar sobre esse assunto, convidamos o promotor de justiça Francisco Brandes Júnior e o superintendente do Ibama no Tocantins, Leandro Milhomem Costa. . . . 📻 O Cidadania em Foco...
Cidadania em Foco - 25-12-2023 - Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Pedro Jainer P. C. da Silva (Promotor de Justiça) 25.12.2023 8:32
💙 O programa "Cidadania em Foco" desta semana aborda os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). . . . 🎙️O promotor de Justiça Pedro Jainer P. C. da Silva explica os detalhes da Lei n. 12.764, conhecida como “Lei Berenice Piana”, que instituiu a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, assegurando o acesso a serviços...
Cidadania em Foco - 18-12-2023 - Fluxo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência - Sidney Fiori Júnior (Promotor de Justiça) 18.12.2023 7:58
👩👩👧👦 O programa "Cidadania em Foco" desta semana aborda o fluxo de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência. . . . 🎙️ O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), fala sobre como cada órgão e instituição, que atuam na proteção dos direitos da infâ...
Cidadania em Foco - 11-12-2023 - Violência contra a mulher e as leis de proteção - Renata Rampanelli (Promotora de Justiça) e Artenira da Silva (Professora Doutora) 11.12.2023 7:45
🥀 Esta edição do "Cidadania em Foco" traz um bate-papo sobre as diversas formas de violência contra a mulher. 🎙️ Para isso, convidamos a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Renata Castro Rampanelli ; e a professora doutora em Direitos Humanos Artenira da Silva e Silva. . . . 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM)...
Cidadania em Foco - 04-12-2023 - MPTO e a defesa das pessoas com deficiência - Rodrigo Grisi nunes (Promotor de Justiça) 04.12.2023 5:55
👩🏿🦼➡️ As pessoas com deficiência exigem cuidados especiais e têm direitos específicos definidos em lei. O programa desta semana traz um bate-papo sobre o tema com o promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, com destaque para o direito dessas pessoas a vagas reservadas em concurso público, bem como ao acesso à educação. . . 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na...
Cidadania em Foco - 27-11-2023 - Exploração da criança através do trabalho - Ana Lúcia Bernardes (Promotora de Justiça) 27.11.2023 5:51
👦 👧Nos centros urbanos, é comum ver crianças vendendo picolés ou bombons, limpando para-brisas ou simplesmente pedindo dinheiro. . . . 😠 Estes são apenas alguns exemplos da exploração de crianças e adolescentes, que deveriam estudar ou participar de outras atividades que contribuam para o seu desenvolvimento. . . . 🎙️ O programa desta semana traz um bate-papo com a promotora de Justiça Ana Lúci...
Cidadania em Foco - 20-11-2023 - A atuação do Ministério Público do Tocantins no combate à perturbação de sossego - Matheus Eurico Borges Carneiro (Promotor de Justiça) 20.11.2023 5:52
O programa "Cidadania em Foco" desta semana aborda um problema muito comum e recorrente na maioria das cidades brasileiras: a perturbação de sossego. O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, fala sobre as leis que disciplinam a questão, como as pessoas devem fazer para denunciar e como o Ministério Público pode ag...
Cidadania em Foco - 06-11-2023 - Atuação do MPTO no direito de família: paternidade socioafetiva - Valéria Buso (Promotora de Justiça) 06.11.2023 6:00
👩👧👨👦No programa de rádio "Cidadania em Foco" desta semana, vamos falar sobre a parentalidade socioafetiva, que é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas. A entrevistada é a promotora de Justiça Valéria Buso. . . 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM)...
Cidadania em Foco - 30/10/2023 - O Ministério Público no combate ao preconceito em razão da idade - Munique Teixeira Vaz (Promotora de Justiça) 30.10.2023 6:51
🧓🏼 No programa de rádio “Cidadania em Foco” desta semana, vamos falar sobre a discriminação por idade contra indivíduos ou grupos etários, com base em estereótipos. A entrevistada é a promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz. . . . 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming . . . #CidadaniaEmFoco #MPTO...
Cidadania em Foco - 23/10/2023 - MPTO e a defesa da qualidade da educação básica (Promotor de Justiça) 23.10.2023 6:18
🗣️ O programa "Cidadania em Foco" desta semana aborda o que está sendo discutido na série de audiências públicas, promovidas pelo Ministério Público do Tocantins, que debatem a melhoria da educação em todos os municípios do Estado. 👨🏫📚 O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, cita os pontos que estão em debate e quais os obj...
Cidadania em Foco – 16/10/2023 – O papel das Promotorias Regionais da defesa do meio ambiente – Décio Gueirado Júnior (Promotor de Justiça) 16.10.2023 6:52
📚 O Cidadania em Foco desta semana traz uma entrevista com o promotor de Justiça Regional Ambiental do Bico do Papagaio Décio Gueirado Jr, sobre o papel das promotorias regionais do Ministério Público do Tocantins na defesa do meio ambiente. 🎙️ O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
Cidadania em Foco - 02/10/2023 - Projeto do Ministério Público do Tocantins prevê inclusão sociopolítica de indígenas - Saulo Vinhal da Costa (Promotor de Justiça) 02.10.2023 7:18
O programa "Cidadania em Foco" desta semana vai abordar projeto do Ministério Público do Tocantins, que prevê a inclusão sociopolítica dos Apinajé, no Bico do Papagaio. O promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, fala sobre audiências realizadas em duas aldeias da região, para ouvir os problemas enfrentados pelas comunidades e encam...
Cidadania em Foco - 25/09/2023 - Omissão de socorro: é crime deixar de prestar socorro a pessoas em situação de vulnerabilidade - Rui Gomes Pereira da Silva Neto (Promotor de Justiça) 25.09.2023 6:11
🆘 No programa Cidadania em Foco desta semana discutiremos um tema extremamente fundamental: a importância de prestar assistência em situações de emergência. . . 🎙️ E para nos ajudar a entender melhor essa questão e quais as penalidades legais para quem se omite a prestar socorro, convidamos o promotor de justiça rui gomes pereira da silva neto. . . 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segund...
Cidadania em Foco – 28/08/2023 – Violência patrimonial contra a mulher – Renata Rampanelli (Promotora de Justiça) 28.08.2023 8:44
🙍♀️ No programa Cidadania em Foco desta semana discutimos um tema extremamente importante: a violência patrimonial contra a mulher. Esta é uma forma de violência doméstica pouco denunciada pelas vítimas, e que causa danos significativos. 🎙️ Para ajudar a entender melhor essa questão e como a Lei Maria da Penha aborda o assunto, convidamos a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Jus...
Cidadania em Foco - 21/08/2023 - A atuação do MPTO na defesa da educação inclusiva - Benedicto Guedes (Promotor de Justiça) 21.08.2023 5:51
📚 A educação inclusiva pode ser entendida como uma concepção de ensino contemporânea que tem como objetivo garantir o direito de todos à educação. 💬 Para falar sobre como o Ministério Público atua na garantia de escolas inclusivas, convidamos o promotor de Justiça Benedicto Guedes, titular da 10ª Promotoria de Justiça, e que tem atribuição regional na defesa da educação. 📻 O Cidadania em Foco v...
Cidadania em Foco - 14/08/2023 - O que é Violência obstétrica? - Araína Cesárea (Promotora de Justiça) 14.08.2023 6:18
O programa "Cidadania em Foco" desta semana vai abordar a violência obstétrica – um termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres antes, durante e depois do parto. A promotora de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), aborda este importante tema durante a entrevista desta semana....
Cidadania em Foco - 31/07/2023 - O papel do jurado no Tribunal do Júri - Rogério Mota (Promotor de Justiça) 07.08.2023 8:06
O programa "Cidadania em Foco" desta semana vai abordar o papel do jurado no Tribunal do Juri, pessoas selecionadas aleatoriamente entre os cidadãos de uma comunidade e que são responsáveis por decidir se o acusado é culpado ou inocente de acordo com a lei e os argumentos da defesa e acusação O promotor de Justiça Rogério Mota, coordenador Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministé...
Cidadania em Foco - 07/08/2023 - Uso de tecnologias no combate aos desmatamentos e queimadas - Francisco Brandes Jr (Promotor de Justiça) e Leandro Milhomem Costa (Superintendente do Ibama/TO) 07.08.2023 9:19
🌳 O programa Cidadania em Foco desta semana trata sobre como imagens de satélite e sistemas de informação têm sido usados pelo poder público para combater os desmatamentos e as queimadas ilegais no Estado. 💬 Para falar sobre esse assunto, convidamos o promotor de justiça Francisco Brandes Júnior e o superintendente do Ibama no Tocantins, Leandro Milhomem Costa. 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar t...
Cidadania em Foco - 24/07/2023 - Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - Pedro Jainer (Promotor de Justiça) 24.07.2023 8:32
💙 O direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o tema do “Cidadania em Foco” desta semana. O promotor de Justiça Pedro Jainer P. C. da Silva explica os detalhes da Lei n. 12.764, conhecida como “Lei Berenice Piana”, que instituiu a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, assegurando o acesso a serviços de saúde, incluindo diagnó...
Cidadania em Foco - 17/07/2023 - O papel do Ministério Público no combate ao capacitismo - Airton Amilcar Machado Momo (Promotor de Justiça) 17.07.2023 6:00
O Cidadania em Foco desta semana aborda a atuação do Ministério Público do Tocantins no combate ao capacitismo, que é a prática de discriminar pessoas com algum tipo de deficiência. O entrevistado é o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, que atua em Araguaína. No programa, ele cita situações em que este tipo de crime pode ser enquadrado e quais as punições previstas para quem comete at...
Cidadania em Foco - 10/07/2023 - Entrega legal de bebês para adoção - Sidney Fiori Júnior (Promotor de Justiça) 10.07.2023 5:58
📻 A entrega legal de bebês para adoção é o tema da edição desta semana do programa "Cidadania em Foco". O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior explica como funciona a Lei n. 13.509, que garante este direito. 🎙️ O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.
Cidadania em Foco – 03/07/2023 – Ministério Público e a localização de pessoas desaparecidas - Isabelle Figueiredo (Promotora de Justiça) 03.07.2023 5:12
👤 No programa “Cidadania em Foco” desta semana, vamos falar sobre localização de pessoas desaparecidas e o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público, que efetua um cadastro de desaparecimentos, auxiliando no processo de localização e/ou identificação de pessoas desconhecidas. . . 🎙️ A entrevistada é a promotora de justiça Isabelle Figueiredo que atua como coor...
Cidadania em Foco – 26/06/2023 – A defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ – Munique Teixeira Vaz (Promotora de Justiça) 26.06.2023 9:38
🌈 Esta semana celebramos o Dia Internacional do Orgulho LGBT. 28 de junho é uma data importante para a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis, queer, intersexo, agênero, pansexuais, entre outras identidades. . . 🏳️🌈 Para além do orgulho, a data escolhida tem uma importância política e histórica, que passa pela luta e resistência da comunidade por respeito e igualdade de dir...
Cidadania em Foco – 19/06/2023 – A atuação do MPTO na redução da criminalida – João Edson de Souza (Promotor de Justiça) 19.06.2023 7:45
🚨 O Cidadania em Foco desta semana aborda a atuação do Ministério Público do Tocantins na redução da criminalidade. 📻 O entrevistado é o promotor de Justiça João Edson de Souza , coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). 🖐️ Ele fala, também, sobre a audiência pública que será realizada no dia 23 de junho , para discutir e debater políticas voltadas à melhoria da...
Cidadania em Foco - 12/06/2023 - O adolescente na internet: consequência das condutas ilegais - André Ricardo Fonseca Carvalho (Promotor de Justiça) 12.06.2023 9:09
A internet não é um ambiente sei lei. O adolescente que comete qualquer tipo de ilegalidade no espaço virtual pode responder perante o Sistema de Justiça e ser responsabilizada. . . 🎙️Para falar mais sobre este assunto, o programa Cidadania em Foco traz como convidado o promotor de justiça André Ricardo Fonseca Carvalho. . . 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @...
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