Cidadania em Foco

🎧 Continuamos nossa retrospectiva com temas essenciais para começar 2026 bem informado! Nesta edição, reunimos cinco especialistas para relembrar orientações que impactam a sua vida: 🤰 Violência Obstétrica: A Promotora Araína Cesárea explica a lei tocantinense que protege a dignidade da gestante. 📱 Segurança Digital: O Promotor João Edson alerta sobre fraudes eletrônicas e os cuidados necessári...

O Cidadania em Foco inicia 2026 com um especial que relembra orientações essenciais que marcaram a atuação do Ministério Público do Tocantins em 2025 — e que continuam fazendo diferença na sua vida. Neste episódio, você confere temas como saúde mental, direito à educação e orientações para o início do ano letivo, proteção de crianças e adolescentes e direitos do consumidor. ▶️ Dê o play e comparti...

🌱 Lei ambiental mais fraca? A resposta é mais tecnologia! Com as regras de licenciamento ambiental se tornando mais flexíveis no Brasil, como o Ministério Público do Tocantins vai garantir a proteção do nosso meio ambiente? Neste episódio especial, trazemos os bastidores de um grande seminário sobre o tema. Você vai ouvir o que dizem os especialistas sobre os riscos econômicos dessa mudança e com...

🏛️⚖️ Você sabe qual é o verdadeiro papel do Ministério Público? No dia 29 de novembro celebramos o Dia Estadual do MPTO! Para marcar a data, trouxemos uma conversa especial com o Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior. Ele explica como a instituição vai muito além do combate ao crime, como está se reestruturando em todo o estado e, principalmente, como o MP está focado em resolver o...

✊🏿⚖️ 20 de Novembro é o Dia da Consciência Negra. Você sabe por que as cotas raciais são necessárias? E qual a diferença entre racismo e injúria racial? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Celsimar Custódio explica a importância das políticas públicas de combate ao racismo e como o MPTO atua para garantir que essas leis saiam do papel. 🎧 Descubra como o Ministério Público fiscaliza a...

🚙 Um carro oficial da segurança pública pode ser usado para qualquer fim por uma prefeitura? Recentemente, o MPTO atuou para que caminhonetes cedidas irregularmente fossem devolvidas. 🎙️ No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Cristina Seuser usa esse exemplo para explicar a importância do zelo pelo patrimônio público e como o mau uso de um bem afeta o serviço que chega até você. 🎧 Saiba co...

🛒💸 Cuidado com a "Black Fraude"! Novembro é o mês das promoções, mas também dos golpes. Você sabe identificar um desconto falso ou um site fraudulento? No episódio desta semana do "Cidadania em Foco", conversamos com o Promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, que deu dicas valiosas para você aproveitar a Black Friday com segurança e conhecer seus direitos. Aperte o pl...

🤔 Você sabe o que é nepotismo e os males que isso causa na administração pública? Sabia que o STF fez mudanças recentes no entendimento sobre o assunto? No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Saulo Vinhal explica como essa prática é enquadrada na lei e como ela é prejudicial para o bom funcionamento da administração pública. 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras...

🚗 "Grau" e "racha" não são adrenalina, são crimes! Você conhece os riscos e as duras penas para quem pratica manobras perigosas no trânsito? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Lucas Abreu explica como essas práticas são enquadradas na lei, as consequências para os infratores e a importância de uma atuação integrada para prevenir tragédias. 📻 O Cidadania em Foco va...

🏘️ Segurança pública é dever do Estado, mas responsabilidade de todos! Você sabe como pode contribuir para um bairro e uma cidade mais seguros? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Rafael Alamy, integrante do Gaesp, explica o papel fundamental da comunidade na prevenção da criminalidade e como colaborar de forma segura e eficaz com as autoridades. 🎧 Ouça agora para entender como a parti...

🤔 Seus filhos estão seguros na internet? Entrou em vigor o novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, e, no Cidadania em Foco desta segunda, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior (Caopije/MPTO) explica as novas regras para redes sociais e jogos, as ferramentas de controle para os pais e as obrigações das plataformas. 🎧 Saiba o que muda com a nova lei e como o MP vai fiscalizar. Prote...

🙍‍♀️ O combate à violência de gênero ganhou um novo e importante reforço! O MPTO criou o NUGEN, o Núcleo de Gênero. No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Flávia Cunha, coordenadora do núcleo, explica como o NUGEN vai ampliar a atuação que era do Núcleo Maria da Penha, combatendo todas as formas de violência contra a mulher. 🎧 Descubra como essa nova estrutura vai funcionar e como buscar a...

O promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira fala sobre garantias previstas em lei, desafios de inclusão e o papel da sociedade e das instituições na promoção da cidadania.

Garantir documentos é abrir portas para direitos. No Cidadania em Foco, entenda como o Programa Minicidadão transforma realidades, garantindo cidadania e segurança para as crianças tocantinenses.

A saúde mental é um dos grandes desafios da atualidade e muitas vezes o primeiro passo para buscar ajuda acontece no CRAS, porta de entrada da rede de assistência social. No episódio de hoje, conversamos com a promotora de Justiça Araína Cesárea sobre o papel do CRAS, os desafios da rede de proteção e a atuação do Ministério Público do Tocantins para garantir que ninguém fique sem atendimento.

🌳🛰️ Assinar um acordo ambiental não é o fim da história! O MPTO está usando tecnologia de ponta para garantir que a recuperação de áreas desmatadas aconteça de verdade. . . 🎙️ No Cidadania em Foco, o biólogo e servidor do MPTO Marlon Rodrigues explica como funciona a operação que monitora a recuperação de 600 hectares de Reserva Legal e o papel da nova plataforma de inteligência nessa fiscalizaçã...

🧑‍⚖️ Adolescente e ato infracional: existe impunidade? O Cidadania em Foco discute o tema com o Promotor de Justiça André Ricardo, que explica como funciona o sistema socioeducativo e o papel do MP. 🎧 Ouça agora! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming. [Link na Bio]. #MPTO #MPTOAtuante

A Promotora de Justiça Munique Vaz explica o que é a violência psicológica, os riscos adicionais trazidos por essas novas tecnologias e como buscar proteção.

Você sabia que escolas públicas e privadas são obrigadas por lei a oferecer ensino adequado para alunos com deficiência? Neste episódio, o promotor de Justiça Pedro Jainer explica como o MPTO atua para garantir esse direito e os principais desafios enfrentados por famílias e profissionais da educação. Saiba como a atuação do MPTO tem buscado reverter decisões que prejudicam o acesso à aprendizagem...

🏛️💬 Precisa de ajuda e não sabe a quem recorrer? O Ministério Público está de portas abertas para você! 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Celsimar Custódio explica todos os canais de atendimento do MPTO (telefone 127, app, site, promotorias) e os principais problemas que você pode levar à instituição. 🎧 Saúde, educação, meio ambiente, consumidor... Descubra como o MPTO pode defender...

👨‍👧‍👦📜 Seu filho(a) tem o nome do pai no registro? O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental! Saiba como o Ministério Público do Tocantins pode ajudar. 🎙️ No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Jacqueline Orofino explica a importância da paternidade para a criança, as obrigações legais dos pais e como o MPTO atua para garantir esse direito. 🎧 Entenda o processo de investi...

🏫🛡️ A escola é só para estudar? E se ela for a principal linha de defesa de uma criança contra a violência e a fome? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Gustavo Schult Júnior explica o papel fundamental da escola na proteção de crianças e adolescentes, e como o MPTO atua para combater a evasão escolar e garantir um ambiente seguro. 🎧 Descubra como a escola protege e como você pode aju...

🏥💊⚖️ Problemas para conseguir um remédio, cirurgia ou internação pelo SUS? Saiba que o direito à saúde é garantido por lei! 🎙️ No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Araína Cesárea explica como o MPTO atua nessas demandas, a importância de registrar queixas na Ouvidoria do SUS e quais documentos levar ao procurar ajuda. 🎧 Descubra como garantir seus direitos e como o Ministério Público po...

🥗 Direito à alimentação é lei! Você sabia que a Constituição e outras normas garantem o acesso a alimentos de qualidade para todos? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Paulo Alexandre explica os aspectos legais da segurança alimentar e como o Ministério Público do Tocantins atua para fiscalizar e garantir a execução dessas políticas públicas. 🎧 Descubra seus direitos e saiba como o MP...

🤱❤️⚖️ A decisão de entregar um filho para adoção é complexa e dolorosa, mas é um direito garantido por lei. Você sabe a diferença entre entrega voluntária e abandono? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior (Caopije/MPTO) explica o caminho legal e seguro, os direitos da mãe e da criança nesse processo, e como o acolhimento é feito sem julgamentos. 🎧 Entenda como a lei...