Boletim.leg

Projeto que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional segue para sanção presidencial.

Já estão em vigor novas regras que simplificam as atividades de mototaxista e motofretista e Congresso vai avaliar a decisão que teve origem em Medida Provisória. E na sessão do Congresso desta quinta-feira, senadores e deputados pedem instalação de uma CPMI do Master. 

Comissão de Educação debateu nesta quinta-feira os impactos da militarização das escolas públicas.

Senado autoriza empréstimos para modernizar indústria do Ceará; Projeto proíbe bancos de assediar consumidores por ligações e mensagens.

Presidente Lula veta integralmente projeto que destinava 5% da arrecadação de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta previa investimentos em obras, equipamentos e capacitação de agentes de trânsito.

Senado conclui projeto que aumenta a proteção da caatinga. Na Comissão de Assuntos Econômicos, presidente do Banco Central cobra lei de autonomia orçamentária para a instituição.

Comissão de Direitos Humanos faz debate para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; Davi Alcolumbre anuncia votação de vetos para destravar convênios com prefeituras; Gabriel Galípolo fala aos senadores sobre atuação do Banco Central no Caso Master. 

Senado pode retomar isenção de IPI para organizações sem fins lucrativos e Mara Gabrilli cobra explicações do TSE sobre campanha de representatividade sem pessoas com deficiência. 

Projeto do Senado cria o Estatuto da Poupança com medidas para estimular a formação de reservas financeiras e conter o superendividamento.

Senador cobra julgamento do STF sobre divisão de ganhos com exploração de petróleo e comissão analisa autorização para divulgar imagens de crimes em flagrante dentro de lojas.

Está em vigor a lei que inclui no calendário oficial do brasil o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.

Senadores esperam impacto positivo da medida provisória que pode baixar preços dos combustíveis. E a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai a Paço do Lumiar, no Maranhão, para apurar a denúncia de tortura a empregada doméstica grávida.

Comissão de Direitos Humanos vai analisar projeto que destina à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos parte da arrecadação das loterias.

Conselhos dos direitos da criança e do adolescente terão mais regras e fiscalização. Organizações sem fins lucrativos que cuidam de animais abandonados poderão receber recursos públicos. 

Plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira projeto que cria uma política nacional para identificar e acompanhar estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Plenário aprova renovação automática da CNH para bons condutores e Comissão de Assuntos Econômicos pede acesso a dados sobre fundos de previdência ligados ao Banco Master.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decide que parte da arrecadação de loterias poderá ser destinada para a manutenção de lares de idosos.

Proposta do Senado pode beneficiar mais de 35 mil crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar. Divulgação de crime cometido em escolas poderá ter novas regras. 

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que moderniza Código Penal para endurecer o combate aos crimes cibernéticos.

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e Senado deve iniciar análise do projeto que busca protagonismo do Brasil no mercado de terras raras.

Senadores devem analisar este ano projeto que padroniza atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Proposta do Senado pode garantir incentivo tributário a pesquisas sobre câncer e nova lei vai permitir o fracionamento de férias para médicos residentes e outros profissionais de saúde. São destaques do Legislativo no dia de hoje.

Senado aprova projeto que obriga municípios a adotar medidas de prevenção a desastres climáticos, como testes de alerta, simulações e fiscalização de áreas de risco.

Desenrola Brasil já está no Congresso e senadores divergem sobre medidas que bloqueiam apostas. Relator apresenta mudanças à proposta de renovação automática da CNH.

Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto que coíbe a chamada "Obsolescência programada" e garante o "Direito ao reparo". Projeto prevê medidas que garantam a privacidade e dignidade de atletas em caso de lesão.