Boletim.leg

Centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro podem se transformar em universidades tecnológicas federais.

Proposta beneficia órfãos de feminicídios e Plenário pode concluir votação sobre piso do magistério. 

Plenário do Senado vai analisar projeto que cria campanha de orientação sobre cânceres ginecológicos.

Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados; Novo relatório fiscal aponta divergência quanto ao otimismo do governo nas contas públicas.

Projeto que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional segue para sanção presidencial.

Já estão em vigor novas regras que simplificam as atividades de mototaxista e motofretista e Congresso vai avaliar a decisão que teve origem em Medida Provisória. E na sessão do Congresso desta quinta-feira, senadores e deputados pedem instalação de uma CPMI do Master. 

Comissão de Educação debateu nesta quinta-feira os impactos da militarização das escolas públicas.

Senado autoriza empréstimos para modernizar indústria do Ceará; Projeto proíbe bancos de assediar consumidores por ligações e mensagens.

Presidente Lula veta integralmente projeto que destinava 5% da arrecadação de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta previa investimentos em obras, equipamentos e capacitação de agentes de trânsito.

Senado conclui projeto que aumenta a proteção da caatinga. Na Comissão de Assuntos Econômicos, presidente do Banco Central cobra lei de autonomia orçamentária para a instituição.

Comissão de Direitos Humanos fez um debate para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Senado pode retomar isenção de IPI para organizações sem fins lucrativos e Mara Gabrilli cobra explicações do TSE sobre campanha de representatividade sem pessoas com deficiência. 

Projeto do Senado cria o Estatuto da Poupança com medidas para estimular a formação de reservas financeiras e conter o superendividamento.

Senador cobra julgamento do STF sobre divisão de ganhos com exploração de petróleo e comissão analisa autorização para divulgar imagens de crimes em flagrante dentro de lojas.

Está em vigor a lei que inclui no calendário oficial do brasil o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.

Senadores esperam impacto positivo da medida provisória que pode baixar preços dos combustíveis. E a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai a Paço do Lumiar, no Maranhão, para apurar a denúncia de tortura a empregada doméstica grávida.

Comissão de Direitos Humanos vai analisar projeto que destina à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos parte da arrecadação das loterias.

Conselhos dos direitos da criança e do adolescente terão mais regras e fiscalização. Organizações sem fins lucrativos que cuidam de animais abandonados poderão receber recursos públicos. 

Plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira projeto que cria uma política nacional para identificar e acompanhar estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Plenário aprova renovação automática da CNH para bons condutores e Comissão de Assuntos Econômicos pede acesso a dados sobre fundos de previdência ligados ao Banco Master.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decide que parte da arrecadação de loterias poderá ser destinada para a manutenção de lares de idosos.

Proposta do Senado pode beneficiar mais de 35 mil crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar. Divulgação de crime cometido em escolas poderá ter novas regras. 

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que moderniza Código Penal para endurecer o combate aos crimes cibernéticos.

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e Senado deve iniciar análise do projeto que busca protagonismo do Brasil no mercado de terras raras.

Senadores devem analisar este ano projeto que padroniza atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.