Boletim.leg

Medida provisória libera R$ 514 bilhões para combate a incêndios na Amazônia Legal; e artesanato com capim dourado é reconhecido como manifestação da cultura nacional. 

Destaques: Senado aprova projeto que amplia a transparência nas escolas. Comissão de Meio Ambiente vai debater incêndios e queimadas que atingem o país.

Senado aprova programa que amplia crédito para MEIs e inscritos no CAD Único. Senadores defendem criação da primeira universidade indígena do Brasil. 

Destaques: Comissão aprova repasse prioritário de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para assistência estudantil. Presidente da Comissão de Meio Ambiente quer penas maiores para incêndios florestais criminosos.

Cúpula dos três poderes se reúne para debater estratégias de combate às queimadas e lei que mantém desoneração da folha até o fim do ano é sancionada.

Destaques: Senador vai pedir criação de CPI para investigar condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal. Plenário pode votar mecanismos de controle social do ensino.

Senador recolhe assinaturas para CPI sobre os inquéritos das fake news e das milícias digitais.  Senadora Mara Gabrilli pede ao TSE que divulgue locais de votação com acessibilidade para pessoas com deficiência.

Destaques: Senadores apresentam projetos de lei para combater incêndios intencionais. Comissão analisa abatimento de dívidas do FIES de outros profissionais, além de médicos e professores.

"Pacote  Antifeminicídio" vai à sanção presidencial e projeto sobre recuperação de detentos está em debate no Senado. 

Destaques: Presidente Lula veta prorrogação para pagamento de dívidas de produtores rurais, mas parlamentares podem derrubar decisão. Congresso envia para sanção plano de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento.

Poder Executivo veta projeto que adia pagamento de dívidas rurais e proposta torna qualidade do ar um direito fundamental. 

Destaques: Comissão aprova programa de regularização para pessoas físicas e jurídicas com dívidas não tributárias. Senado adia votação de projeto que garante a condição de segurado especial a trabalhadores rurais que também são membros de cooperativas.

Senado aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e Comissão de Meio Ambiente acata criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas. 

Destaques: Senado aprovou atendimento médico e psicológico para filhos de vítimas de violência grave ou que tenham um dos pais encarcerados. Senadores votaram ainda proposta com regras excepcionais de licitação após desastres climáticos.

Aprovado projeto que valoriza contribuição feminina na construção do conhecimento e nova lei dos concursos públicos permite provas online. 

Destaques: Comissão de Assuntos Econômicos debate suspensão da rede social X no Brasil. Plenário pode votar atendimento psicossocial a filhos de presos e de vítimas de violência.

Procuradoria da Mulher do Senado se solidariza com vítimas e defende investigação rápida de denúncias contra Sílvio Almeida. Critérios mínimos para concessão de título de "capital nacional" a municípios já estão valendo. 

Destaques: Comissão de Assuntos Econômicos debate suspensão do X no Brasil e vota incentivos para pesquisa. Senadores vão debater greve no INSS e ouvir ministro da Previdência sobre possível reforma.

Denúncias de assédio eleitoral aumentam no Brasil; e veto ao uso do vale-cultura em eventos esportivos será analisado pelo Congresso Nacional. 

Destaques: CCJ aprova cota para mulher vítima de violência em empresa que presta serviços para a administração pública. Senadores debateram transporte de animais de estimação em voos domésticos.

Indicação de Galípolo para a presidência do Banco Central será votada em 8 de outubro. Taxação das "bets" estrangeiras é desafio para a Receita Federal, afirma secretário especial, Robinson Barreirinhas. 

Destaques: Oposição anuncia obstrução no Senado e na Câmara até que impeachment de Alexandre de Moraes seja analisado. Filhos de vítimas de violência ou que tenham um dos pais presos em regime fechado devem receber atendimento psicológico gratuito.

Senado aprova Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio Verde. Projeto que trata dos "combustíveis do futuro" avança.

Senadores debatem com ministra do Meio Ambiente queimadas que atingem Cerrado, Pantanal e Amazônia; senadores querem agilidade no enfrentamento de doenças em lavouras e nos rebanhos do país.

Plenário aprova medida provisória que libera R$ 12 bilhões para o Rio Grande do Sul; e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate suspensão da rede social X no Brasil.