Boletim.leg

Votação de projeto sobre créditos de carbono fica para esta quarta-feira (13/11). Senado instala CPI das bets.

Destaques: Ministra do Meio Ambiente vai discutir a criação de nova unidade de conservação no litoral norte do país. Comissão cria duas rotas turísticas em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pará.

Em semana de COP 29, regulação do mercado de carbono é destaque no Senado e comissão debate vício em jogos.

Destaques: Governo tenta garantir cortes das emendas parlamentares nos casos de piora das contas públicas. Comissão pode autorizar escolas públicas a receberem doações financeiras.

Declaração conjunta reforça compromisso do P20 com superação de desigualdades, sustentabilidade e mudanças na governança global; África do Sul será a próxima sede da Cúpula de Parlamentos do G20.

Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G20 termina com declaração conjunta que ratifica importância do Legislativo para solução de desafios globais; parlamentares do G20 pedem Conselho de Segurança da ONU mais inclusivo. 

Mulheres parlamentares apresentam suas demandas em fórum do G20; mudanças climáticas atingem desproporcionalmente mulheres, negros e pobres.

Destaques: Tudo pronto para o encontro de cúpula dos parlamentos do G20. P20 começa com fórum de mulheres parlamentares.

Destaques: Senado deve votar na próxima semana a criação do mercado de carbono no Brasil. Presidente do Senado assegura transparência no projeto da liberação das emendas parlamentares.

Conselho de Comunicação Social debate regulamentação do streaming no Brasil; e aposentadoria especial para atletas avança no Senado.

Destaques: Comissão proíbe o uso do cerol e limita a prática de pipas a lugares específicos. Comissão aprova atendimento diferenciado em hospitais públicos e particulares para mulheres que perderem o bebê.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate cashback previsto na reforma tributária; e juventude quer ser ouvida na cúpula do G20. 

Rogério Carvalho pede informações ao governo sobre a situação das minas com risco de colapso em Maceió; projeto quer incluir a Caatinga nos biomas protegidos pelo Código Florestal.

Ministra pede engajamento social na campanha "Feminicídio Zero"; e "Outubrinho Rosa" vira lei e alerta para cuidado com a saúde das meninas.

Destaques: Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta sugestões para novas regras destinadas à liberação das emendas parlamentares. Testemunhas terão maior proteção com o sigilo total da identidade em algumas ações judiciais.

Cadastro de pedófilos e predadores sexuais vai à sanção. Depoimento de Lucas Paquetá fica para 3 de dezembro. 

Vítimas de violência doméstica não vão pagar pelas custas processuais; Comissão proíbe fogos de artifícios com estampido, mas fabricantes terão prazo de adaptação.

Plenário aprova medida de combate ao abuso sexual no esporte; e CCJ começa debate sobre regulamentação da reforma tributária. 

Destaques: Brasil tem segundo turno tranquilo, mas com abstenção alta; 725 cidades terão prefeitas em 2025

Relator do orçamento apresenta projeto com novas regras para emendas parlamentares. CPI da manipulação de jogos e apostas esportivas terá depoimentos de Deolane Bezerra, Lucas Paquetá, Darwin Filho e Bruno Tolentino. 

Destaques: Especialista alerta para o desafio da gestão da saúde para os novos prefeitos. Câmara começa a discutir nova fórmula de repasse para a Educação já aprovada pelo Senado.