Boletim.leg

Comissão poderá votar o projeto que torna crime impedir a ação das polícias. Senadores destacam produção nacional da vacina contra a dengue.

Relator mantém previsão de votar LOA 2025 na semana do dia 17 de março; e Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater regras dos planos de saúde em audiência pública.

Editada medida provisória que libera dinheiro para o Plano Safra; Forças Armadas poderão ter um orçamento mínimo para investimentos.

Senadora reforça a regulamentação da lei que proibiu celulares nas escolas; e projeto de lei garante mais proteção aos terceirizados na administração pública.

Presidente do Senado busca entendimento com Supremo para a liberação das emendas parlamentares. Senadores podem votar aumento da pena para o furto de celular.

Senador alega falhas legais para anular demarcação de terras indígenas já homologadas em Santa Catarina; e acordo entre Brasil e Itália para equivalência da carteira de motorista é aprovado.

Diante de taxação dos Estados Unidos, senadora cita projeto da reciprocidade. Senado poderá ter subcomissão para acompanhar a COP30, em Belém, em novembro.

Senado analisa propostas que devem impactar as eleições de 2026; projeto assegura prioridade de votação às iniciativas sobre violência contra a mulher.

Instituição Fiscal Independente prevê déficit de 71 bilhões e inflação acima da meta. Senador Eduardo Braga será o relator da segunda parte da regulamentação da reforma tributária.

Aprovadas medidas provisórias que beneficiam Rio Grande do Sul e Amazônia, regiões afetadas por desastres climáticos. Bancada feminina define prioridades para 2025.

O Plenário do Senado aprovou o projeto ( PLP 20/2025 ) que vai liberar os chamados Restos a Pagar (RAPs) dos Orçamentos de 2019 a 2025. Esses recursos estavam destinados para obras que não foram executadas no exercício financeiro previsto ou que tiveram problemas técnicos. O autor, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), esclareceu que esses repasses, que serão feitos até 2026, não aumentam as despesa...

Senado recebe presidente de Portugal; e votações desta quarta-feira (19) vão focar em propostas orçamentárias.

Líderes apresentam hoje sugestão da pauta de votações ao presidente do senado. Senador reforça que Legislativo deve decidir sobre criminalização do porte e posse de drogas.

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas é prorrogada por 45 dias; e reunião de líderes nesta terça-feira (18) deve definir pauta de trabalho e comando das comissões permanentes do Senado.

Representantes dos três Poderes voltam a discutir a liberação das emendas parlamentares. Presidente do Senado vai receber o presidente e o primeiro-ministro de Portugal nesta terça-feira.

Operação da Polícia do Senado desarticula grupo suspeito de desviar milhas aéreas de parlamentares; e Programa Jovem Senador abre inscrições para a edição de 2025.

Professora e pedagoga de formação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) avalia que a aplicação da Lei 15.100/2025 , que restringiu o uso de celulares nas salas de aula dos ensinos fundamental e médio, tem expectativa promissora no país. Ela enfatizou que há guias publicados recentemente pelo Ministério da Educação para auxiliar professores, estudantes e famílias na adaptação à nova legislação.

Pela primeira vez desde 2007, o percentual de não leitores no Brasil superou o de leitores, segundo dados do Instituto Pró-Livro. Para reverter esse cenário e incentivar a leitura, foi criado o Dia Internacional da Doação de Livros, uma iniciativa lançada no Reino Unido em 2012, que rapidamente ganhou impacto global. No Brasil, a Biblioteca do Senado desempenha um papel fundamental na doação de li...

A Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Una. As ações são parte de uma nova etapa da Operação Hermes. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que vinha aplicando golpes em parlamentares, com o desvio de milhas e passagens aéreas.

Senadores voltam a discutir a tese do marco temporal; e Plenário pode votar mudanças no prazo de inelegibilidade de políticos condenados. 

Parcelamento da dívida previdenciária de municípios entra na prioridade de votações do governo; e teto da jornada semanal pode cair para 40h em nova proposta do Senado.

A questão previdenciária nos municípios, um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades brasileiras, é uma das prioridades do governo para 2025. O Executivo pretende avançar na aprovação da proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe a reabertura do prazo para o parcelamento das dívidas municipais com a Previdência Social e estabelece limite...

Uma proposta de emenda à Constituição do senador Cleitinho (Republicanos-MG) prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais ( PEC 4/2025 ). Pelo texto, esse tempo deve ser cumprido em até 5 dias da semana, ou seja, o trabalhador passaria a ter dois dias de folga, a cada cinco trabalhados, preferencialmente aos sábados e domingos. Cleitinho pretende promover um maior equilibrio...

Relatora da CPMI do Oito de Janeiro diz que não há censura no país. Senador destaca legado da missionária Dorothy Stang, assassinada há 20 anos no Pará.