Boletim.leg

Congresso Nacional derruba veto a projeto que concede indenização por danos morais e pensão especial a vítimas do Zika vírus. Senado deve ter CPI para apurar atuação do crime organizado no país.

Comissão vai avaliar programa destinado a recuperar atrasos educacionais provocados pela pandemia. Aprovado empréstimo de 43 milhões de dólares para Florianópolis.

Mesmo com parecer rejeitado, relatora da CPI das Bets apresenta projetos para regular mercado de apostas. Especialistas debatem articulação entre prevenção e ciência para minimizar efeitos de desastres.

Plenário poderá votar aumento do número de deputados federais. Comissão discutiu o aumento de denúncias de violência contra idosos.

Ampliação de cotas para estagiários segue para Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprova crédito extraordinário para ações de defesa civil. 

Governo busca acordo para apreciar vetos na sessão do Congresso Nacional de terça-feira. A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu o Programa Espacial Brasileiro com especialistas e representantes do setor.

Comissão aprova projeto que assegura oferta de água potável em escolas públicas. Definidos relator e cronograma de análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em resposta à rejeição da própria CPI das Bets, senadora decide entregar relatório final para autoridades. Senadores vão ao Maranhão discutir a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Comissão aprova fornecimento gratuito de água potável em estabelecimentos e shows. Plenário aprova indicação de embaixadoras em quatro países.

Novo Código Eleitoral deverá ser votado no início de julho na comissão de constituição e justiça. Comissão aprova a criação da política nacional de enfrentamento ao papilomavírus humano, o HPV.

Comissão de Educação aprova concurso específico para professores da educação indígena, quilombola e do campo. Já a Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo da agricultura familiar na COP 30.

Plenário poderá votar fim do atenuante para o crime de estupro. Relatora da CPI das Bets pede indiciamento de influenciadoras e empresários.

Presidente do Senado afirma que aumento do número de deputados será votado neste mês e especialistas apontam que tráfico humano já vale mais que tráfico de drogas.

Ao comemorar recuo do governo, presidente do Senado destaca compromisso dos parlamentares de reverem incentivos fiscais. Senadores poderão definir cotas para estudantes em estágios.

Sancionada nova lei de cotas que amplia para 30% reserva de vagas em concursos. Presidente do Senado alerta que tarifa vermelha na conta de luz é sinal ruim para o desenvolvimento do Brasil.

Apesar de defender diálogo, senador governista não descarta taxar produtos americanos. Presidente do Senado comemora isenção de vistos para a Guiana Francesa.

Décimo Primeiro Fórum Parlamentar do Brics chega ao fim com defesa de novo modelo global para garantir paz e segurança.

Termina hoje o 11º Fórum Parlamentar do Brics. Evento trouxe pedido por marco regulatório sobre a inteligência artificial. Mudanças climáticas também foram destaque no Fórum do Brics

Em dia de abertura oficial, Fórum Parlamentar do Brics destaca atenção à saúde global para enfrentar pandemias. Lei da Ficha Limpa completa 15 anos nesta quarta-feira (4).

Davi Alcolumbre destaca importância de Fórum Parlamentar do Brics, aberto oficialmente nesta manhã (04). Presidentes do Senado e da Câmara debatem maneiras de impedir o aumento do IOF com o ministro da Fazenda. 

Após encontro com Lula, presidente do Senado apoia medidas que podem substituir aumento do IOF. Mulheres parlamentares do Brics defendem liderança feminina para solução de problemas climáticos.

Com debates sobre mulheres e fortalecimento do comércio entre os países do bloco, começa, em Brasília, o 11º Fórum Parlamentar do Brics.

STF deve retomar julgamento sobre Marco Civil da Internet e senadores divergem sobre o tema. Após diligência, Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer criar grupo para acompanhar crise sanitária dos ianomâmis.

Parlamentares de 150 países participam nesta semana do décimo primeiro fórum parlamentar do BRICS em Brasília. Comissão torna crime a oferta de cigarro eletrônico para adolescentes.

Consumo elevado de energia é desafio para implantação de data centers no Brasil e multas de trânsito podem financiar habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.