Boletim.leg

Ministro da Saúde alerta na Comissão Mista de Orçamento para alta nos gastos com Farmácia Popular e remédios caros. Comissão de Agricultura amplia público que pode receber garantia-safra. 

CCJ começa a analisar o relatório da segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Comissão deve votar amanhã a transferência da exploração do serviço de táxi.

Promulgada emenda constitucional que define teto para pagamento de precatórios. Ex-ministro da Previdência do governo Bolsonaro é o próximo a falar na CPMI do INSS.

Governo diz que corte nos incentivos fiscais poderá render 20 bilhões de reais a mais no orçamento. Comissão aprova empréstimos internacionais para três estados.

Comissão analisa projeto que aumenta pena para exploração sexual de menores vulneráveis. Ex-ministro da Previdência nega à CPMI do INSS participação em irregularidades.

Plenário pode votar aumento da pena para quem oferecer bebida ou drogas para menores. CPMI do INSS vai investigar empréstimo consignado sem autorização dos idosos.

Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deve ser o próximo a falar na CPMI do INSS. Senado analisa projetos para aumentar autonomia de agências reguladoras.

Senadores descartam votar fim da autonomia do Banco Central proposto pelos deputados. Comissão Mista de Orçamento deve votar recursos para empresários afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos.

Proposta orçamentária de 2026 aponta crescimento modesto, inflação mais baixa e ganho real no salário mínimo. Após mudança nos precatórios, líder do governo garante que haverá recursos para licença-maternidade de autônomas.

Senadores comemoram anúncio da votação do acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Carteira Nacional de Professor deve ser lançada no dia 15 de outubro.

Eliane Viegas Mota, da CGU, é a depoente desta quinta-feira (4) na CPMI do INSS. Em audiência no Senado, especialistas divergem sobre criação do Exame Nacional de Proficiência Médica.

Plenário aprova renegociação das dívidas de estados e municípios com o INSS e limite para pagamento de precatórios. Comissão decide que pesquisadores acadêmicos terão contrato de trabalho.

Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa com novo prazo para cumprir restrição eleitoral.

Comissão aprova remarcação gratuita e cancelamento de bilhetes aéreos. Senadores querem discutir lei americana de investigação de práticas consideradas desleais e injustas.

Comissão de Assuntos Econômicos pode votar ajuda a exportadores prejudicados pelo tarifaço e senador propõe mudança para indicação de ministros do STF.

Senado poderá votar aumento das penas para crimes violentos. CPMI do INSS vai ouvir advogado que denunciou fraudes.

CPMI do INSS ouve, na próxima segunda-feira (1º), advogado considerado peça-chave nas investigações. Novo projeto do Senado cria o Programa Nacional do Metano Zero.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 será votada pela Comissão Mista de Orçamento no dia próximo quarta-feira (3). Motorista de ambulância poderá ser considerado profissional da saúde.

Ouvida pela CPMI do INSS, defensora pública Patrícia Chaves enxerga problemas nos descontos desde 2019. Já na Comissão de Assuntos Econômicos, profissionais do ensino infantil pedem equiparação a docentes.

Além dos descontos indevidos, a CPMI do INSS quer investigar consignados na folha da previdência. Relator diz regulamentação da Reforma Tributária poderá ser votada em setembro.

Plenário aprova segurança em ambiente digital para crianças e adolescentes com regras para remoção de conteúdo. Projeto pode garantir atendimento domiciliar para quem tem plano de saúde com direito a internação. 

Comissão aprova multa para liberação de consignado sem autorização autenticada. SUS deverá oferecer imunoterapia para pacientes com câncer.

Senado vota nesta quarta-feira (27) projeto que traz proteção às crianças e adolescentes em ambiente digital. Avança proposta que dá aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate de endemias.

Comissão aprova guarda compartilhada de animais de estimação. Integrantes da CPMI do INSS aprovam o plano de investigações.

Mudanças na Lei da Ficha Limpa e criminalização do uso de barricadas contra ação policial estão entre os destaques de votações no Plenário, enquanto comissões podem votar combate à pedofilia e mais proteção às mulheres na internet.