Boletim.leg

Parlamentares demonstram preocupação com efeitos da ofensiva americana na Venezuela. Nova regra muda as datas de posse do presidente da República e dos governadores eleitos a partir de 2026.

Lei prorroga até final de 2030 incentivos fiscais que viabilizam a internet das coisas e conectividade rural. Projeto cria novo marco legal para o comércio exterior brasileiro.

Presidente Lula sacionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Brasil recebe pelo menos 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025.

Pesquisa DataSenado revela que 71% dos casos de violência contra a mulher em 2025 foram testemunhados e Comitê de Equidade de Gênero e Raça do Senado finaliza biênio com 78 ações cumpridas. 

Comissão aprova suspensão de decreto que permite destruição de cavernas. Lei livra responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação em caso de risco de quedra de galho ou árvore atestado por profissional.

CPI do Crime Organizado continua investigações em 2026 e lei que reduz incentivos tributários é sancionada. 

Presidente do Senado diz que polarização política atrapalhou, mas não impediu votações neste ano.  Sancionada lei que cria banco de dados de material genético de criminosos. 

Senador diz que sanção da nova Lei do Licenciamento Ambiental especial pode destravar obras no país. Senado pode transformar em lei reserva de vagas em contratações públicas para vítimas de violência.

Plenário aprovou quase 800 matérias este ano,  com destaques para a área econômica e social.  Curso de liderança para mulheres negras no Senado forma segunda turma. 

Sanção de verbas do pré-sal reforça áreas sociais. Comissão de Assuntos Sociais deixa para o próximo ano votação sobre avaliação de recém-formados em medicina.

Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar, em 2026, projeto que isenta de IPI pessoas com Síndrome de Down a compra de veículos. Proposta prevê destinação de parte do Fundo Eleitoral para educação cidadã.

Governo libera seis bilhões de reais para a troca de caminhões por autônomos, cooperativas e empresas de transporte de carga rodoviário. Comissão de Constituição e Justiça votou 89 de projetos neste ano com destaque para segurança pública.

Congresso aprova orçamento de 2026 e presidente Lula sanciona lei que antecipa para 40 anos a idade mínima para mamografia pelo SUS.

Professores da rede pública ganham direito de acumular cargos. Brasil recebe certificado internacional por eliminar transmissão de HIV de mãe para filho.

Comissão celebra 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE) e Instituição Fiscal Independente (IFI) alerta para situação fiscal em médio prazo. 

Adiada mais uma vez a votação do projeto que vai liberar cassinos e legalizar o jogo do bicho. Comissão aprova Cadastro Único telefônico e validação de números para evitar chamadas indesejadas e golpes.

Senado aprova projeto que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.  Projeto que garante prioridade de trabalho remoto para pessoas com deficiência segue para o Plenário.

Relator altera projeto da redução das penas para os condenados pelos atos do 8 de janeiro. Plenário aprova a regulamentação da profissão de acupunturista.

Segue para sanção projeto que cria uma campanha de prevenção a zoonoses e promoção da saúde dos animais domésticos e de rua.  Comissão propõe medidas para atender mulheres que retornam ao Brasil com filhos em decorrência de violência doméstica.

Comissão suspende decreto que trata da prorrogação de contratos de concessão no setor elétrico. Política Nacional de Autocuidado incentiva as pessoas a monitorarem a própria saúde.

Projeto da dosimetria está na pauta da CCJ para a próxima quarta-feira (17). Comissão de Assuntos Sociais debate diagnóstico e tratamento de hipertensão intracraniana idiopática no SUS.

Plenário poderá votar nesta semana a redução das penas para os condenados do 8 de janeiro. Comissão vai debater a interferência dos planos de saúde nos tratamentos médicos.

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores e entidades de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ pedem educação para a diferença.

Aprovada na CCJ, a redução da jornada de trabalho segue para o Plenário. Comissão decide por fiscalização rigorosa de instituições de longa permanência de idosos.