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Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores 23.05.2023 19:01

Concurso Professor SEE SP 2023 Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Host...

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo, Concurso Professor SEE SP 2023 23.05.2023 1:28:41

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Concurso Professor SEE SP 2023 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Lei nº 8.069, Estatuto da Criança do Adolescente, Concurso Professor SEE SP 2023 23.05.2023 11:00

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente e dá outras providências (Artigos 1º a 6º; 15 a 18-B; 60 a 69). (Alterada pelas Leis nº 23.010/14, 13.257/16 e 14.344/2022) Concurso Professor SEE SP 2023 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral, Concurso Professor SEE SP 2023. 23.05.2023 10:30

Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Concurso SEE 2023, professor São Paulo. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more inf...

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 . Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Concurso Professor SEE SP 2023. 23.05.2023 7:23

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 . Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Concurso SEE 2023, professor São Paulo. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Decreto nº 57.571, Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. Concurso Professor SEE SP 2023. 23.05.2023 5:36

SÃO PAULO. Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. (Com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 57.791/12). Concurso SEE 2023, professor São Paulo. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/pri...

Decreto nº 55.588, Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo, Concurs 23.05.2023 3:26

Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Concurso Secretaria da Educação do Estado (SEE) de São Paulo 2023 15 mil vagas para professor Legislação em áudio --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on...

Lei 15.667, Concurso Professor SEE SP 2023. 23.05.2023 3:10

Lei 15.667, de 12 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Concurso Secretaria da Educação do Estado (SEE) de São Paulo 2023 15 mil vagas para professor Legislação em áudio --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast....

Art. 95 da Lei Complementar nº 444. Concurso Professor SEE SP 2023. 23.05.2023 3:11

Concurso Secretaria da Educação do Estado (SEE) de São Paulo 2023 15 mil vagas para professor Legislação em áudio --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

LEI Nº 7.398. Concurso Professor SEE SP 2023 23.05.2023 1:14

Concurso Secretaria da Educação do Estado (SEE) de São Paulo 2023 15 mil vagas para professor Legislação em áudio Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy fo...

Constituição Federal, artigos 205 a 250. 19.05.2023 1:13:09

Constituição Federal, artigos 205 a 250. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Constituição Federal, artigos 170 a 204 19.05.2023 59:06

Constituição Federal, artigos 170 a 204 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Constituição Federal, artigos 136 a 169 19.05.2023 1:55:06

Constituição Federal, artigos 136 a 169 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Informativo STF 1.094 19.05.2023 10:53

Sumário 1 Informativo 1.1 Plenário Direito Constitucional Magistratura; Aposentadoria; Reforma da Previdência Social; Regime Comum aos Servidores Públicos; Processo Legislativo; Proposta de Emenda à Constituição; EC 20/1998; EC 41/2003; Matéria Interna Corporis; Princípio da Separação de Poderes; Iniciativa Privativa do Supremo Tribunal Federal; Princípio da Vitaliciedade Submissão d...

Constituição Federal, artigos 92 a 135. 19.05.2023 1:43:14

Constituição Federal, artigos 92 a 135. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Constituição Federal, artigos 44 a 91 19.05.2023 1:08:04

Constituição Federal, artigos 44 a 91 CAPÍTULO VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TÍTULO IV DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES CAPÍTULO I DO PODER LEGISLATIVO CAPÍTULO II DO PODER EXECUTIVO --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Constituição Federal, artigos 18 ao 43 19.05.2023 1:31:14

TÍTULO III Da Organização do Estado CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CAPÍTULO II DA UNIÃO CAPÍTULO III DOS ESTADOS FEDERADOS CAPÍTULO IV Dos Municípios CAPÍTULO V DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CAPÍTULO VI DA INTERVENÇÃO CAPÍTULO VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast...

Constituição Federal, artigos 1º ao 17 18.05.2023 44:15

⁠CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL⁠ ⁠PREÂMBULO⁠ ⁠TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais⁠ ⁠TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais⁠ ⁠CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS⁠ ⁠CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS⁠ ⁠CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE⁠ ⁠CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS⁠ ⁠CAPÍTULO V DOS PARTIDOS POLÍTICOS⁠ --- Send in a voice message: https://podcasters.sp...

Oração aos Moços - Ruy Barbosa 06.04.2023 1:16:14

Oração aos Moços - Ruy Barbosa --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

O dever do Advogado - Ruy Barbosa. 06.04.2023 22:44

O dever do Advogado - Ruy Barbosa. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

LOAS - Lei de Organização da Assitência Social (Lei 8.742), completa e atualizada. 06.04.2023 1:06:06

LOAS - Lei de Organização da Assitência Social (Lei 8.742), completa e atualizada. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Lei do SUS (Lei 8.080) 06.04.2023 1:03:08

Lei 8080/90 (Lei do SUS), completa e atualizada. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Código Eleitoral (artigos 283 a 383) 01.04.2023 42:01

Código Eleitoral (artigos 283 a 383) PARTE QUINTA: DISPOSIÇÕES VÁRIAS. TÍTULO IV: DISPOSIÇÕES PENAIS. TÍTULO V: DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Código Eleitoral (artigos 234 a 282) 01.04.2023 32:35

Código Eleitoral PARTE QUINTA: DISPOSIÇÕES VÁRIAS. TÍTULO I: DAS GARANTIAS ELEITORAIS. TÍTULO II: DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA. TÍTULO III DOS RECURSOS. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

Código Eleitoral PARTE QUARTA: DAS ELEIÇÕES. TÍTULO V: DA APURAÇÃO. (artigos 158 a 233-A) 01.04.2023 1:00:37

Código Eleitoral (artigos 158 a 233-A) PARTE QUARTA: DAS ELEIÇÕES. TÍTULO V: DA APURAÇÃO. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/audiolegaljur/message Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.