15 Minutos | Gazeta do Povo

*) É inegável que o vandalismo e as depredações do dia 8 de janeiro acabaram tendo como efeito colateral um tensionamento das relações entre o governo Lula e alguns setores militares. O próprio presidente da República deixou claras algumas desconfianças sobre a atuação de militares durante os atos. Por outro lado, na caserna a tensão e a desconfiança em relação a intenções do governo permanecem. E...

*) Você já ouviu falar sobre a teoria conhecida como “democracia militante”, também chamada de “democracia defensiva” por alguns autores? Em linhas gerais, trata-se da ideia de que a democracia tem de ter mecanismos para se proteger de atores que poderiam usar de suas liberdades para destruí-la. No Brasil, o tema vem ganhando força nos últimos anos em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal...

*) Quando deixou o Brasil, no final do ano passado, havia a expectativa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltaria aqui ao país no final deste mês de janeiro. Nos últimos dias, no entanto, ele chegou a dizer que anteciparia o retorno. O motivo seriam os problemas de saúde, que o levaram a ficar internado por alguns dias em um hospital na Flórida. Acontece que esse retorno ao país ainda é,...

*) Desde o fim da eleição do ano passado e o consequente silêncio do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), fala-se em uma divisão de grupos políticos da direita no Brasil. Basicamente duas visões: proximidade ou distanciamento do agora ex-presidente da República. Pois bem: os atos de vandalismo e violência cometidos em Brasília no último domingo (8) parecem, pelo menos por enquanto, aprofundar es...

*) O caos em Brasília no domingo (8) produziu e continua produzindo uma série de repercussões políticas e jurídicas. Mais de mil detidos, investigações em andamento… Há também o afastamento do governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, as prisões do ex-comandante da PM do DF e do ex-secretário da Segurança e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. Acontece que mesmo autoridades f...

*) Com as investigações sobre os atos de vandalismo de domingo em Brasília em andamento, surge a questão: quais crimes podem ser imputados aos participantes da violência? Além disso: pode haver que tipo de punição aos servidores e gestores públicos que tenham, eventualmente, falhado ou se omitido? Na decisão em que mandou prender em flagrante todos os manifestantes que participaram dos atos de van...

*) Os protestos violentos praticados por vândalos em Brasília neste domingo (9) receberam as condenações de diversos políticos, da esquerda à direita, e também de muitas lideranças políticas do mundo todo. As imagens estamparam jornais de todo o mundo. No Brasil, reações fortes nos mundos político e jurídico. Depois da intervenção federal decretada na segurança pública do Distrito Federal por Lula...

*) Depois de algumas declarações contraditórias de ministros e em meio às polêmicas envolvendo a titular da pasta do Turismo, Daniela Carneiro, o presidente Lula (PT) reuniu pela primeira vez a equipe ministerial nesta sexta-feira (06). O encontro, no Palácio do Planalto, reuniu todos os 37 ministros e ainda os líderes do governo escolhidos para a Câmara (José Guimarães PT-CE), para o Senado (Jaqu...

*) O governo Lula começou oficialmente há cinco dias. E já há algumas, digamos, polêmicas. Não estamos nem falando das falas contraditórias entre ministros em assuntos ligados à Economia. Além delas, há um nome do primeiro escalão que já está causando uma série de ruídos. É a relação do grupo político da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e de seu marido, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagui...

*) O cenário econômico para o Brasil em 2023 não está dos mais animadores. Por diferentes motivos. Nos dois primeiros pregões da bolsa no ano, o dólar subiu e o Ibovespa caiu. E as expectativas continuam se deteriorando, segundo o boletim Focus do Banco Central. Nas últimas quatro semanas, as projeções para a taxa Selic no final de 2023 passaram de 11,75% para 12,25% ao ano. E as da inflação avanç...

*) O terceiro governo Lula (PT) começa oficialmente no próximo dia 1º de janeiro de 2023. O que esperar da volta do petista ao Planalto? Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o tema. O convidado do programa é o colunista da Gazeta do Povo, Diogo Schelp. Ele analisa, por exemplo, o que se pode esperar da gestão da Economia, sob o comando de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda. O episó...

*) Entre as grandes expectativas para o início do ano em Brasília está a eleição para a presidência das duas casas legislativas - Câmara e Senado. No Senado, já há pelo menos dois pré-candidatos colocados: o atual presidente, Rodrigo Pacheco, tentará a reeleição. Ele deve enfrentar Rogério Marinho, do PL, partido que terá a maior bancada da Casa em 2023. Neste episódio do podcast 15 Minutos nós va...

*) Antes do anúncio de novos ministros feito pelo presidente eleito Lula (PT), integrantes da equipe do governo de transição anunciaram a entrega de um relatório com sugestões de avaliação, revisão e revogação parcial ou total de decretos, portarias, resoluções e instruções normativas adotadas ao longo do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma breve fala, o vice-presidente eleito, Geral...

*) Lula anunciou nesta quinta-feira uma nova leva de ministros que irão compor o governo a partir de janeiro do ano que vem. Dos 37 ministérios que estarão na Esplanada mais “inchada” em 2023, agora 21 já têm os comandantes conhecidos. O Ministério de Lula está, ao menos por enquanto, bastante petista e com aliados mais históricos, à esquerda. Parece que partidos do Centrão e outros aliados import...

*) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos principais (se não o principal) personagem da aliança firmada pelo Centrão com o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o governo. Na campanha eleitoral, Lira apoiou abertamente a reeleição de Bolsonaro. Logo após a derrota do atual presidente nas urnas, Arthur Lira foi um dos primeiros líderes políticos a falar sobre a vitór...

*) Aconteceu nos últimos dias a primeira reunião entre o presidente eleito Lula (PT) e os futuros oficiais-generais que irão comandar as Forças Armadas. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, participou da reunião de Lula com os militares. Em entrevista à CNN Brasil, Múcio classificou o encontro como muito bom. O futuro ministro da Defesa havia sido o responsável pelas indicações dos fu...

*) Em meio às negociações para aprovação da PEC Fura Teto na Câmara dos Deputados, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, trouxe uma espécie de alívio para o futuro governo do presidente eleito, Lula (PT). Mendes decidiu que os recursos públicos necessários para o pagamento de programas sociais de renda mínima - como o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família - podem ficar for...

*) Publicamente, há poucos defensores da ideia. Nos bastidores, no entanto, ela parece que vem sendo levada cada vez mais a sério. Estamos falando da ideia de criar um cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República no Brasil. A sugestão não é nova. Há décadas discute-se a concessão de uma cadeira permanente no Senado a ex-presidentes, como ocorre em países como Chile e Itália. Nos últ...

*) Nos últimos dias têm se intensificado uma certa ofensiva contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados no âmbito da Justiça Eleitoral e também do STF. Na quarta-feira (14), o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu uma investigação contra o presidente da República e alguns políticos aliados por suposta "prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder polít...

*) Foi meio de surpresa: na noite de terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera trecho da chamada Lei das Estatais, reduzindo o período de quarentena para que pessoas indicadas para a presidência ou direção de empresas públicas possam assumir os cargos. A alteração caiu como uma luva para o futuro governo Lula. Isso porque, na prática, a decisão abre caminho para que o...

*) É claro que as peças do Congresso Nacional já estão se movimentando pensando no cenário político a partir de 2023. A corrida pelas presidências das duas casas, Câmara e Senado, já está colocada. Os atuais presidentes, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tentarão a reeleição. Mas especialmente no Senado, Pacheco deve enfrentar mais dificuldades. Ao mesmo tempo, quem se organiza é o ca...

*) O presidente eleito Lula (PT) foi diplomado pela Justiça Eleitoral. O que isso significa na prática? Que ele está apto a tomar posse, em 1º de janeiro de 2023. Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), receberam o diploma das mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, em uma cerimônia que aconteceu na tarde de segunda-feira (12). O petista dis...

*) O presidente eleito Lula (PT) escolheu os minutos que antecederam o jogo do Brasil contra a Croácia para anunciar os primeiros ministros do futuro governo. Foram anunciados: Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda; José Múcio Monteiro, na Defesa; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino; na Justiça e Segurança Pública e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores. Este episódio do podcast 15 Minutos f...

*) A PEC da Transição, ou PEC Fura Teto, passou pelo primeiro teste. Foi aprovada no Senado ainda na noite de quarta-feira. A proposta, idealizada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. A PEC amplia o teto de gastos para os Orçamentos de 2023 e de 2024 em R$ 145 bilhões, além de permitir R$ 23,9 bilhões em despesas fora...

*) A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão e inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos. Ela é acusada de crime de administração fraudulenta de fundos públicos. Kirchner e outros 12 réus haviam sido denunciados pelo Ministério Público federal por irregularidades na concessão de 51 obras públicas ao empresário Lázaro Báez (que foi conden...