15 Minutos | Gazeta do Povo

*) O que o STF vai julgar em 2024? Na agenda da Suprema Corte do país, julgamentos que foram suspensos em 2023 e que têm potencial para gerar decisões de grande impacto. Alguns deles poderão ser retomados neste ano que está começando, outros não, devem ficar só pra 2025. As ações incluem a que pode liberar o aborto até a 12ª semana de gestação, a ação sobre a descriminalização do porte de maconha...

*) A segunda e última parte da Retrospectiva 2023 do podcast 15 Minutos fala sobre como foi a relação do Governo Lula 3 com o Congresso e com o STF. O programa também fala da política externa, com a tentativa de Lula de ser um protagonista no mundo.

*) Em dois programas, o podcast 15 Minutos faz uma retrospectiva de alguns dos principais fatos que marcaram o ano de 2023 no Brasil. Neste primeiro episódio, as lembranças sobre o 8 de janeiro, desde o dia dos atos, passando pelas prisões e as repercussões políticas, especialmente na CPMI do Congresso Nacional. O programa também relembra o quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na mira...

*) Toda vez que um novo governo assume, sempre há grande expectativa para saber quem será o chefe da área econômica. Foi no início de dezembro de 2022 que o então governo de transição anunciava que Fernando Haddad seria o ministro da Fazenda. Ele assumiu em janeiro de 2023. E o ano que passou foi, sim, de vitórias. Mas também foi de dificuldades e derrotas. A aprovação do arcabouço fiscal foi come...

*) Recentemente, nós falamos aqui no podcast 15 Minutos sobre a relação de parceria estabelecida em 2023 entre dois poderes: o Executivo e o Judiciário. Hoje, nossa análise vai se virar para a outra parte da Praça dos Três Poderes. Ao longo dos últimos anos, cada vez mais o Legislativo foi avançando e ganhando mais poder. Esse processo tende a se intensificar ainda mais em 2024. É quase como se o...

*) Desde o início do terceiro mandato, Lula (PT) deixou bem clara a intenção de aparecer para o mundo como um ator global importante. O presidente viajou bastante. Ele mesmo admitiu, na recente última reunião ministerial. Mas ao longo do ano, Lula escorregou bastante, em declarações e atitudes. Sobre a guerra na Ucrânia, por exemplo, ao colocar no mesmo patamar invasor e invadido. Na guerra entre...

*) Uma das grandes derrotas do governo Lula no Congresso em 2023 acabou sendo o tema do marco temporal. A discussão neste ano passou pelo STF, depois foi feita no Congresso, chegou ao governo, que vetou a proposta apresentada por deputados e senadores. Esse veto acabou sendo derrubado pelos congressistas. E agora, será que o debate volta ao Supremo? E qual será a estratégia da Frente Parlamentar d...

*) O último ato da PEC da reforma tributária ficou reservado para esta quarta-feira, dia 20: a promulgação no Congresso Nacional. Agora, portanto, é oficial: depois de 30 anos de tentativas, dessa vez saiu a reforma tributária. Esta, como nós já lembramos aqui, mexe com o sistema de cobrança de impostos sobre o consumo no Brasil. Acontece que esse “último ato”, o de promulgação, não representa exa...

*) O ano de 2023 não foi fácil para o Governo Lula no Congresso Nacional. Houve vitórias, claro. Mas também houve uma série de derrotas. Foi difícil a construção de uma base sólida. O apoio muitas vezes custou caro, com a distribuição de vários cargos e pagamentos de altos valores em emendas parlamentares. Por outro lado, uma outra espécie de apoio foi conseguida pelo governo Lula através da alian...

*) Foi nesta segunda-feira (18) que tomou posse oficialmente o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A sabatina dele no Senado, na semana passada, evidenciou a ligação do PGR com o ministro Gilmar Mendes, maior patrocinador de sua indicação e hoje o ministro do STF mais influente nos bastidores da política. Mas de onde vem essa relação? E como o novo PGR é visto dentro do MPF? Nós falam...

*) A vida não está fácil para o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Na justiça eleitoral paranaense, está marcado para o início de 2024 o julgamento que, em caso de condenação, poderá levar à perda do mandato dele. Sobre esse caso, na semana que passou, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná emitiu parecer favorável à cassação de Moro e dos suplentes na chapa. O parecer indica ainda a inel...

*) Agora ministro do Supremo Tribunal Federal, como será a atuação de Flávio Dino na mais alta corte do Poder Judiciário do país? De início, dá pra imaginar que Dino deverá reforçar a ala do STF que, desde a eleição do presidente Lula (PT), intensificou, de diferentes maneiras, a reprovação política do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu governo. Em inquéritos já em andamento e em eventuais denú...

*) Está marcada para esta quinta-feira, dia 14, a reunião entre Venezuela e Guiana para discutir a questão da disputa pela região do Essequibo, que representa quase 70% de todo o território guianense. Você sabe, a disputa histórica ganhou temperatura nas últimas semanas com a realização daquele referendo por parte do regime de Maduro, no qual 95% dos habitantes teriam defendido medidas para que a...

*) É a reta final da campanha de Flávio Dino entre senadores. Para esse período, ele resolveu focar, entre outras coisas, em uma espécie da “desconstrução” da imagem de comunista. Os anos de militância no PCdoB e a defesa de temas caros à esquerda vêm sendo apontadas pela oposição como justificativas para rejeitar a ida do ministro ao STF. Como contraponto às críticas que recebe, especialmente de...

*) Acontecem na próxima quarta-feira, dia 13, as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O formato de sabatina conjunta, inédito para indicações desta importância, gera ainda mais expectativa. Os dois serão inquiridos pelos senadores simultaneamente. Ao que tudo indica, foi uma estratégia pra tentar “aliviar” um pouco a pressão sobre o indicado de Lu...

*) Desde o início do terceiro governo Lula, a Petrobras vem caminhando para retornar a velhas práticas de outras gestões. Em alguns casos, além da mudança de rumos, pode acontecer até mesmo a reversão de algumas políticas que vinham sendo colocadas em prática. Um exemplo bem claro disso é o retrocesso no andamento de privatização de refinarias. Como mostrou reportagem recente da Gazeta do Povo, es...

*) Já dura algum tempo aquele conflito institucional envolvendo Senado e Supremo Tribunal Federal. Você sabe que aquela PEC, aprovada pelos senadores, que limita as decisões monocráticas de ministros, acabou desagradando boa parte dos integrantes da Suprema Corte. Nesse cenário, o que vem acontecendo na Casa Legislativa ao lado? A Câmara dos Deputados tem um projeto de lei mais brando, segundo o q...

*) O plenário do Senado poderá votar na semana que vem o projeto de lei destinado a regulamentar as apostas esportivas de cota fixa, mais conhecidas como bets. Um tema que envolve economia, mas também saúde pública. O PL 3.626/2023 foi tirado da pauta na semana passada em meio a protestos liderados pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e outros críticos. Eles alertam para os riscos à saúde e à segu...

*** Baixe o ebook ilustrado da Gazeta do Povo com as melhores frases de 2023 https://bit.ly/3sUGEUF *) A situação entre Venezuela e a Guiana preocupa a América do Sul. Será que o continente estaria vivendo a possibilidade de um conflito armado? Quanto a isso, especialistas ainda divergem sobre as chances de o ditador Nicolás Maduro iniciar uma ofensiva militar contra o país vizinho. No entanto, al...

*) A indignação de alguns parlamentares com o que consideram ser abusos do Poder Judiciário é o combustível para o pedido de abertura da CPI do Abuso de Autoridade na Câmara dos Deputados. Protocolado na semana passada, o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito alcançou as 171 assinaturas necessárias. Agora, faltam algumas etapas a serem cumpridas. A CPI pretende investigar s...

*) Desde que foi anunciada a indicação de Flávio Dino para assumir uma cadeira de ministro do STF, a oposição no Senado Federal pensa em estratégias para, se não barrar, ao menos dificultar a aprovação do nome escolhido pelo presidente Lula (PT). Enquanto o indicado faz a tradicional peregrinação por gabinetes, oposicionistas planejam até expor os votos dos senadores como estratégia para complicar...

*) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na agenda pelo Oriente Médio. Neste momento, está em Dubai, onde participa da Conferência do Clima da ONU, a aguardada COP 28. Lula está apostando alto no evento, que é o mais importante do ano em termos das discussões ambientais e climáticas. No entanto, há certas contradições. O presidente brasileiro poderá tentar esconder, por exemplo, alguns...

*) Faltam poucos dias de trabalho para os deputados e senadores até o recesso de fim de ano. Mas as semanas prometem ser quentes. Tem, por exemplo, as sabatinas dos indicados de Lula (PT) para o STF, Flávio Dino, e a PGR, Paulo Gonet. Mas tem também uma sessão conjunta do Congresso Nacional, reunindo deputados e senadores, para apreciação de vetos feitos pelo presidente da República a projetos apr...

*) No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Flávio Dino para uma vaga no STF e Paulo Gonet para assumir o cargo de PGR, o Procurador-Geral da República. A indefinição sobre o indicado por Lula para ocupar o cargo se arrastou por quase dois meses. Gonet era considerado um dos favoritos ao cargo, mas Lula chegou a conversar com outros candidatos à vaga como os subprocuradore...

*) Aquilo que era bastante especulado foi confirmado nesta segunda-feira (27). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Flávio Dino para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber. Atual ministro da Justiça, Dino esteve todo tempo entre os favoritos de Lula. Disputava com Jorge Messias, Advogado-Geral da União, o posto de pre...