15 Minutos | Gazeta do Povo

*) Um passo importante foi dado nos últimos dias no processo de implantação das mudanças no sistema de cobrança de impostos sobre consumo no Brasil.  O grupo de trabalho formado por deputados para analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária do governo apresentou o relatório.   Entre outras coisas importantes, o grupo decidiu manter a carne fora da lista de produtos que terão isençã...

*) Depois de uma série de falas que afetaram negativamente o dólar e o mercado financeiro nos últimos dias, Lula (PT) segurou o tom.  A pressão para que o presidente da República parasse com os ataques aumentou nos últimos dias, tendo como um dos atores o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mesmo contrariado, Lula atendeu. E o resultado: nesta quinta-feira, dólar em baixa (depois de quase ter ba...

*) A relação entre os presidentes Lula, do Brasil, e Javier Milei, da Argentina, nunca foi boa.  Aliás, mal dá pra falar em “relação”. Afinal, os dois nunca tiveram um encontro, por exemplo. Pelo contrário. Quando ambos estiveram no encontro do G7, recentemente, fizeram questão de ficar em lados opostos na foto.  Mas nos últimos dias, o clima “azedou” de vez. Lula disse, em uma das várias entrevis...

*) Foi em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que foi promulgada a reforma da Previdência. Pouco tempo depois, agora em 2024, o Supremo Tribunal Federal já está no caminho de derrubar algumas partes previstas na legislação.   O STF caminha para invalidar pelo menos quatro dispositivos da reforma. Retomado na semana passada, o julgamento conjunto de 13 ações diretas de inconstitucionalidad...

*) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está, no momento, inelegível. A decisão foi tomada no ano passado, em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.  Já houve tentativas de reversão da situação na própria justiça. Aliás, recentemente, uma das condenações foi revista pelo TSE (o que não mudou o quadro da inelegibilidade).  Mas diante das dificuldades encontradas, o que restaria ao ex-presidente...

*) Qual será o futuro da disputa presidencial mais importante do mundo?  Muita gente está se fazendo essa pergunta depois do debate da CNN entre Joe Biden e Donald Trump, na última quinta-feira.  A performance desastrosa do democrata e atual candidato à reeleição levantou uma série de dúvidas, inclusive dentro do partido, sobre a real capacidade de Biden levar pra frente a tentativa de reeleição. ...

*) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento, iniciado em 2015, que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal.  Na sessão final sobre o caso, os ministros aprovaram uma série de regras e procedimentos para impedir que o usuário sofra as consequências de um processo e condenação penal.  A proposta deste episódio do podcast 15 Minutos é trazer pergu...

*) Mais um capítulo (que já era esperado) da tensão envolvendo Legislativo e Judiciário foi confirmado nesta semana.  Desta vez, o tema é o da descriminalização das drogas. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal.  O Congresso reagiu. Nas palavras e ações dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Li...

*) No último episódio aqui do 15 Minutos, nós falamos sobre o “Gilmarpalooza”, aquele evento organizado pelo instituto fundado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, e que vai reunir boa parte do mundo político de Brasília. Acontece que o destino dos políticos não será somente Portugal. Outra grande parte do Congresso Nacional vai aproveitar um momento que é importante para as suas bases eleitorais:...

*) Boa parte do mundo político de Brasília vai a Lisboa nos próximos dias.  Eles irão participar de um evento oficialmente chamado de 12º Fórum Jurídico de Lisboa, mas que já foi popularmente apelidado de "Gilmarpalooza", em uma junção das referências ao ministro do STF, Gilmar Mendes, responsável pela fundação do instituto que organiza o Fórum, e o conhecido festival Lollapalooza, que reúne grand...

*) A semana que passou ficou marcada por uma coleção de frases polêmicas proferidas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Segundo analistas ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo, além de terem desagradado a direita e até mesmo a própria esquerda, em alguns momentos, as declarações mostram uma certa dificuldade na construção de Lula como um personagem "paz e amor" e pro...

*) Vem aí uma possível nova frente de batalha entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.  Para além da questão dos juros, dessa vez o tema é uma PEC que está no Senado Federal. Ela amplia a autonomia do Banco Central.  O tema da autonomia, inclusive, é outro alvo constante de petistas e governistas.  Em meio a tudo isso, o Copom decidiu...

*) A Advocacia-Geral da União, a AGU, é um órgão do Governo Federal. O chefe da Advocacia, aliás, tem status de ministro.  Nos últimos dias, a AGU do governo Lula deu sinais de que quer, digamos, “participar” das eleições municipais. Ela pretende ganhar poderes para acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o que ela considerar notícias falsas ou desinformação sobre programas do g...

*) Há grande expectativa para a reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central.  Nesta quarta-feira (19), após dois dias de encontro, os integrantes do Comitê irão definir o nível da taxa básica de juros, a Selic.  A maioria dos bancos, consultorias e corretoras espera que a taxa seja mantida em 10,5% ao ano, interrompendo um ciclo de cortes iniciado em agosto do ano passado. Já...

*) Em meio a um momento de crise política e desconfianças em relação à condução do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Brasil tem "estabilidade de sobra" para atrair investimentos. Acontece que não parecer ser bem assim. Empresários e investidores, unânimes em eleger a segurança jurídica como premissa básica das decisões de investimentos, r...

*) Seria um dos piores, ou até quem sabe o pior momento do governo Lula 3?  A avalanche de problemas e notícias ruins dos últimos dias passou essa impressão.  Os próprios negociadores do Palácio do Planalto no Legislativo reconhecem que o cenário formado, entre outras coisas, por problemas no Congresso, desconfiança do mercado e indiciamento de ministro representa o pior momento do terceiro mandat...

*) Em mais uma viagem internacional, o presidente Lula (PT) está na Europa. Nesta quinta-feira, ele participou da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça. Aproveitou a oportunidade para, por exemplo, criticar o avanço da direita no mundo.  Aliás, a viagem de Lula acontece em um momento em que o mundo observa o avanço de partidos de direita nas eleições do parlamento europeu. Par...

*) Devolver uma Medida Provisória editada pelo governo é uma medida que não é nada comum por parte de um presidente do Congresso.  Após enorme pressão do setor produtivo e de parlamentares, o senador Rodrigo Pacheco devolveu na terça-feira (11) parte da Medida Provisória que limita a dedução de créditos de PIS/Cofins para empresas, apelidada de “MP do Fim do Mundo” A decisão de Pacheco acabou ante...

*) O governo Lula (PT) tem colecionado derrotas e mais derrotas no Congresso Nacional.  Desde o início desse terceiro mandato, o Executivo tem tido muitas dificuldades para negociar com um Legislativo. Recentemente, dois levantamentos sobre votações nominais da Câmara dos Deputados mostram que o apoio ao governo Lula entre parlamentares, que já não era dos melhores, está em queda livre. Quem escre...

*) A mais nova fonte de críticas de empresários e políticos ao governo Lula vem daquela que já está sendo chamada de “MP do Fim do Mundo”.  Do que se trata? É a medida provisória que limitou o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas.  Foi essa a forma apresentada pela administração federal para compensar a desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores, além de municípios com...

*) O crime organizado avança de maneira perigosa em um país que tem quase 1,4 quilômetros de fronteira com o Brasil: o Paraguai.    Nosso vizinho apareceu na 4ª colocação do Índice Global de Crime Organizado (Ocindex), uma lista de 193 países divulgada em setembro do ano passado.    O Ocindex é produzido pela Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, uma rede de mais de 600 especi...

*) Depois de idas e vindas no Congresso, o Senado acabou aprovando a taxação para compras internacionais de até US$ 50. A medida havia sido retirada do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas voltou à proposta por meio de um destaque. A aprovação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos. A cobrança da alíquota de 20% sobre as importações, conhecida co...

*) As fortes enchentes no Rio Grande do Sul obviamente afetaram a produção de arroz no estado.  Como uma das respostas à situação, o governo federal anunciou a seguinte medida: a importação de arroz. Mas não apenas isso. Também a colocação de um rótulo próprio do governo para a comercialização aqui no país.  Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que a ideia pode ser classificada, entre out...

*) Um assunto tem dominado as redes sociais e virou motivo até de briga entre celebridades: a chamada PEC das Praias.  Na verdade, trata-se da PEC 03/22 que fala sobre terrenos de marinha. Afinal, está se discutindo a possibilidade de privatização das praias? O que isso significaria? Defensores da proposta apontam que as polêmicas em torno do projeto seriam infundadas, já que as praias seguem send...

*) Foi por unanimidade que o júri popular realizado em Nova York condenou o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.  Ele foi considerado culpado por todas as 34 acusações de fraude contábil visando ocultar o pagamento de suborno à ex-atriz pornô Stormy Daniels, com quem Trump teria tido um romance. A condenação não tem precedentes na história dos Estados Unidos. Nunca um candidato competit...