15 Minutos | Gazeta do Povo

*) Você, leitor, conhece o “Sistema de Valores a Receber”. Ele é uma plataforma do Banco Central que permite ao brasileiro consultar se ele tem - como o nome bem diz - dinheiro a receber, que tenha ficado parado em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. De acordo com o BC, quase 6,5 milhões de pessoas físicas e pouco mais de 1,5 milhão de pessoas jurídicas têm algum dinheiro espera...

*) Em meio ao silêncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o que fará com o mais recente pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, a oposição traça estratégias para pressionar por avanços. O cenário e o histórico não parecem favoráveis, afinal Pacheco é aliado do governo e do Supremo, além de colecionar outros 23 pedidos do tipo na gaveta. Para vencer essa inércia,...

*) Ficou para depois das eleições municipais. O PL da Anistia até chegou a entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas o debate não andou. Mais que isso: foi obstruído por parlamentares da base governista. A proposta que trata da concessão de perdão aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 causou impasse na CCJ. Primeiro com tentativa de esvaziamento da sessão do...

*) O Governo Lula 3 anda remando na tentativa de cumprir a meta fiscal em 2024. Chegou até a congelar R$ 15 bilhões em despesas, mas as soluções para fechar o rombo nas contas têm sido mais prolíficas quando a busca é por criar receita. Em outras palavras, a aposta constante da pasta de Fernando Haddad tem sido no aumento da arrecadação. São medidas como alta de impostos e novas taxações que rende...

*) Mais de um ano depois, é protocolado no Senado Federal um novo pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. O alvo é Alexandre de Moraes. O documento, entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, aponta uma série de abusos da autoridade, desde atuação no chamado inquérito das fake news até as recentes e controversas decisões contra empresas do bilionário Elon Musk. De inic...

*) Uma denúncia grave vem à tona. Acusações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se abateram sobre o Planalto. Para piorar a situação, uma das vítimas seria Anielle Franco, também ministra do governo Lula. Trazidas a público pela organização não governamental Me Too Brasil, que presta assistência a vítimas de assédio e violência, as denúncias se tornaram alvo d...

*) A decisão final sobre o desbloqueio da rede social X, que o ministro Alexandre de Moraes “tirou da tomada” no final de agosto, será do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque outro ministro da Corte, Kassio Nunes Marques mandou para lá uma ação do partido Novo que pede a derrubada das medidas contra as empresas de Elon Musk. O relator da ação optou pelo caminho mais diplomático,...

*) Mais de um mês depois das eleições presidenciais realizadas na Venezuela, aumenta a pressão internacional sobre o regime de Nicolás Maduro. Se o resultado do pleito já estava em xeque, com a oficialização da fraude eleitoral pelo aparelhado Tribunal Supremo de Justiça do país, uma nova investida contra a oposição fez multiplicar as críticas do exterior. O estopim para as manifestações da comuni...

*) Ao bloquear o acesso à rede social X e congelar ativos da provedora de internet Starlink, as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes foram além e aumentaram a desconfiança sobre o Brasil. Investidores e especialistas já acionaram o alerta. Diante das ações tomadas pelo judiciário para o bloqueio de acesso ao X e às contas bancárias da Starlink, consideradas imprevisíveis, o cenário perc...

*) A soberania nacional e o respeito à autoridade do Poder Judiciário têm sido bastante  invocados para fazer a defesa das recentes decisões de Alexandre de Moraes contra o X. Foi assim, inclusive, no julgamento sobre o tema pela Primeira Turma do STF, que manteve nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a ordem pelo bloqueio da rede social. Apesar disso, a percepção entre especialistas é de que...

*) Com ou sem a efetiva suspensão da rede social X aqui no Brasil, a mais recente investida do ministro do STF Alexandre de Moraes contra Elon Musk colocou fôlego novo na campanha que pede o impeachment do magistrado. Ao dar prazo de 24h para que a plataforma indicasse novo representante legal no país sob pena de ser retirada do ar, Moraes se colocou novamente em rota de colisão com críticos que a...

*) Não chegou a ser exatamente uma surpresa. Afinal, o nome de Gabriel Galípolo já era há tempos o favorito para ser indicado por Lula para a presidência do Banco Central. A confirmação oficial veio nesta semana, com o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.  Atual diretor de Política Econômica do BC, Galípolo vai substituir o atual presidente, Roberto Campos Neto, a partir do ano...

*) Era algo até já esperado. E acabou sendo confirmado nesta terça-feira (27). O pacote de propostas que visa frear o STF acabou tendo a análise adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.  Pedidos de vista de deputados da esquerda acabaram sendo os responsáveis por esse adiamento. Deputados do chamado núcleo progressista, formado pelo PT e por outros partido como o PCdoB...

*) Ainda há muito o que se investigar sobre os incêndios que aconteceram no último final de semana, especialmente no interior de São Paulo. Nesta terça-feira (27), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse que o agravamento dos incêndios foi provocado por ações humanas. Ele, no entanto, adotou um tom de cautela na eventual ligação dos atos com o crime organizado, embora um dos pr...

*) Desde o começo das discussões, a reforma tributária recém aprovada (e que ainda está nas fases de regulamentação) tinha como objetivo reorganizar os impostos sobre consumo no Brasil. O país passará a adotar o IVA, Imposto Sobre Valor Agregado, modelo usado em vários países do mundo. Quando tudo o que está previsto na reforma entrar efetivamente em vigor, nós teremos no Brasil, ao invés de vário...

*) O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ratificou na semana que passou a vitória de Nicolás Maduro na “eleição” de julho. Esse Tribunal, como outras instituições venezuelanas, está aparelhado pelo chavismo. Ou seja, é preciso olhar com muita, mas muita desconfiança mesmo, para a divulgação.  Nas últimas semanas, a corte vinha fazendo uma perícia nas atas de votação entregues pelo também chav...

*) A julgar pelo histórico recente, já era até esperada uma reação de solidariedade de vários ministros do STF ao colega Alexandre de Moraes, depois do episódio do vazamento de conversas dele, reveladas em reportagens da Folha de São Paulo.  O que, talvez, alguns esperavam, era uma espécie de contraponto, que poderia partir de alguns ministros da Suprema Corte. Especialmente dois, aqueles que fora...

*) Houve um entendimento, pelo menos aparente, entre os representantes dos três Poderes no encontro que aconteceu nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal. O debate, você sabe, gira em torno das emendas. Nós já falamos sobre o tema aqui no 15 Minutos. Os recursos devem voltar a ser liberados, com o cumprimento de medidas para aumentar a transparência.  Será que essa “calmaria” na relação entre...

*) A oposição no Congresso, especialmente no Senado, não desistiu da ideia de tentar viabilizar o andamento de um processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Mesmo que, no cenário atual, a possibilidade de que isso avance seja bastante pequena. Especialmente pela resistência do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre as cartas na manga dos senadores oposicion...

*) No último final de semana, muita gente foi pega de surpresa com o anúncio feito pelo proprietário da rede social X, Elon Musk. A conta oficial de Assuntos Governamentais Globais da plataforma anunciou o encerramento das atividades do escritório no Brasil. Na postagem, a empresa acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ameaçar de prisão funcionários da companhia...

*) Mais uma crise está deflagrada entre Congresso e STF. Dessa vez, envolvendo algo que é muito caro aos parlamentares: as emendas. Na sexta-feira, dia 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam os pagamentos das chamadas emendas pix e das emendas parlamentares impositivas. Lembrando: antes de Dino suspender o pagamento de todas as emend...

*) Uma das (várias) questões levantadas pelo caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes é: qual será o futuro dos processos. Será que eles podem vir a ser anulados? É claro que a resposta não é fácil e haveria um caminho longo, talvez, até se chegar a uma situação como essa. Mesmo assim, há analistas que veem que essa possibilidade poderia mesmo acontecer. Por outro lado, no Senado, aumentam a...

*) O noticiário político está bastante agitado desde que a Folha de São Paulo publicou, na última terça-feira (13), reportagem mostrando que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, so STF, teria investigado apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comentaristas políticos de direita com base em relatórios solicitados informalmente à Justiça Eleitoral, no inquérito das fake news, durant...

*) Governadores de todo o país estão mobilizados nos últimos dias, tendo como foco principal a conquista de mais verbas federais. Eles estão em busca de condições mais favoráveis para seus estados na renegociação das dívidas com a União e na reforma tributária. Nos últimos dias, dezesseis dos 27 governadores intensificaram a articulação no Senado, onde os temas estão em pauta. Estes governadores s...

*) A tragédia com o voo da Voepass, que matou 62 pessoas, entristece todo o Brasil. A aeronave, que saiu de Cascavel, no oeste do Paraná, com destino a Guarulhos, em São Paulo, caiu na última sexta-feira em Vinhedo, no interior paulista. Desde o início, o grande número de imagens da queda adicionou ainda mais camadas de tristeza e drama ao fato.     Como todo acidente aéreo, há uma série de pergun...