Tributologia

Bota casaco e tira casaco. Em 2020, o STF declarou inconstitucional a taxa de incêndio sob o argumento de que seria um serviço genérico e não poderia ser remunerado por taxa. Agora, mudou de ideia e convalidou as taxas de incêndio cobradas pelos Estados. Vamos analisar?

Vamos debater a isenção de imposto de renda?

O TJSP proferiu uma decisão bastante relevante com relação à incidência do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros. Vamos analisar e discutir?

O CARF entendeu que as importações feitas pela Unilever são regulares e afastou uma multa de quase 500 milhões de reais. Vamos falar sobre interposição fraudulenta nas importações e sobre o posicionamento do tribunal administrativo.

O STF julgou o tema 816 da repercussão geral e entendeu pela não incidência do ISS na industrialização por encomenda. Vamos analisar?

O TRF da 5ª Região adotou um posicionamento que afastou o prazo de quarentena para o contribuinte inadimplente aderir à nova transação. Vamos comentar a decisão e se ela é replicável ou não.

O Estado do Amazonas, para se adequar à reforma tributária, revogou a legislação vigente. Só esqueceu que majoração de imposto precisa respeitar anterioridade e noventa...

A Câmara aprovou a reforma tributária, alterando o texto do Senado. Vamos falar sobre isso?

Vamos comentar as principais alterações introduzidas na regulamentação da Reforma Tributária pelo Senado Federal.

O STJ entendeu que é possível o creditamento de ICMS sobre fluído de perfuração. Por que essa decisão é boa?

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem se posicionado de forma favorável ao contribuinte nos casos em que o IPTU é pago pelo terreno e depois revisado para abranger a área construída. Vamos analisar esse caso?

O TRF da 3ª Região entendeu que os créditos de descarbonização são receita financeira e reduziu as alíquotas de PIS e COFINS. Vamos analisar?

O STF entendeu que a matéria constitucional é reflexa e enviou para ser julgada no STJ a exigência de CADASTUR para ingresso no PERSE. Vamos debater?

O STJ julgou o tema 1.229 dos recursos repetitivos e mais uma vez a advocacia privada foi derrotada. Vamos analisar?

A Reforma Tributária avança com boas alterações efetivadas pela Câmara na análise do PLP 108. Vamos comentar?

Mais um episódio na novela sobre a incidência do IRPF no adiantamento de herança. Agora, o STF julgou favorável ao contribuinte. Podemos acreditar na vitória?

O CARF precisou definir a natureza jurídica do drone! Quando achamos que já vimos de tudo, o direito tributário brasileiro vem com mais essa!

O STJ julgou o tema 1134 em sede de recurso repetitivo e alterou a jurisprudência para prever que o arrematante de imóvel em hasta pública não será responsável pelos débitos!

Vamos debater a decisão do STF que limitou a multa de ofício a 100%?

A lei nº 14.793/24 autoriza que o contribuinte atualize o valor do imóvel em seu imposto de renda, com o objetivo de reduzir o ganho de capital. Essa operação vale a pena?

Vamos falar sobre os benefícios do novo RERCT?

O STF julgou a possibilidade da transferência do sigilo bancário também para os Estados, convalidando o Convênio CONFAZ nº 134. Mas acabou o sigilo?

O TJ de São Paulo se manifestou mais uma vez sobre o assunto. Vale a pena conferir.

O CARF, ao analisar o caso concreto entendeu pela incidência. Vamos entender o motivo?

O CARF entedeu pela não incidência de imposto de renda sobre auxílio moradia e auxílio alimentação pagos aos magistrados. Mas algum requisito deve ser cumprido? Vamos analisar a decisão!