Prof. Bruno Valente

Legislação Integrada

Fique por dentro dos informativos de jurisprudência do STF e do STJ através dos informativos em áudio, comentados pelo Prof. Bruno Valente

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Education

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17 nov. 2026

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Afleveringen

Informativo nº 1178 do STF – Prof. Bruno Valente – Legislação Integrada 17.06.2025

Seja bem-vindo a mais um episódio do Legislação Integrada com o Prof. Bruno Valente ! Neste episódio, comentamos os principais julgados do Informativo nº 1178 do STF , trazendo as atualizações mais relevantes da Suprema Corte em temas de grande impacto jurídico. 📚⚖️ Confira os destaques desta edição: ✅ Tema 1267 da Repercussão Geral – STF reconhece a constitucionalidade do indulto natalino previ...

Informativo nº 850 do STJ - Parte 2 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 12.06.2025

Está no ar mais um episódio do nosso podcast com o Prof. Bruno Valente , trazendo os destaques do Informativo nº 850 do STJ ! 📚⚖️ Nesta edição, você confere uma análise clara, objetiva e didática de 14 julgados essenciais , com impacto direto na prática jurídica e no estudo para concursos. Confira os temas comentados neste episódio: ⏳ Tema 1147/STJ: Ações de ressarcimento ao SUS devem seguir o p...

Informativo nº 850 do STJ - Parte 1 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 12.06.2025

Está no ar mais um episódio do nosso podcast com o Prof. Bruno Valente , trazendo os destaques do Informativo nº 850 do STJ ! 📚⚖️ Nesta edição, você confere uma análise clara, objetiva e didática de 14 julgados essenciais , com impacto direto na prática jurídica e no estudo para concursos. Confira os temas comentados neste episódio: ⏳ Tema 1147/STJ: Ações de ressarcimento ao SUS devem seguir o p...

Informativo nº 1177 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 10.06.2025

Está no ar mais um episódio do Legislação Integrada , com o Prof. Bruno Valente , analisando uma importante decisão do Informativo 1177 do STF que trata de coisa julgada, precedentes vinculantes e controle de constitucionalidade . ⚖️📜 Neste episódio, discutimos a tese fixada na Arguição de Relevância 2.876 QO/DF , que traz profundas repercussões sobre a eficácia temporal dos precedentes do Suprem...

Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 259 - Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Prof. Bruno Valente 05.06.2025

🎙️ No episódio de hoje do Legislação Integrada , o Prof. Bruno Valente analisa com profundidade a Edição 259 da Jurisprudência em Teses do STJ , dedicada exclusivamente ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) . Um conteúdo essencial para quem atua ou estuda Direito à Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência e Direito Civil! ⚖️🧠 📌 O Superior Tribunal de Justiça consolidou 11 teses fundamentais q...

Informativo nº 1176 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 03.06.2025

Está no ar mais um episódio do Legislação Integrada com o Prof. Bruno Valente ! 📢⚖️ Hoje, mergulhamos no Informativo 1176 do STF , com julgados de altíssimo impacto constitucional, abordando temas como separação dos Poderes, competências legislativas, e linguagem neutra . Um episódio imperdível para quem quer compreender a jurisprudência constitucional atualizada! 🎯📘 Confira os principais julga...

Informativo nº 849 do STJ - Parte 2 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 29.05.2025

No ar mais um episódio do Legislação Integrada , com o Prof. Bruno Valente , trazendo os principais julgados do Informativo 849 do STJ – Parte 1 ! ⚖️✨Neste episódio, você confere decisões recentes e relevantes sobre prescrição, financiamento imobiliário, direitos da pessoa trans não-binária, concorrência desleal, recuperação judicial , entre muitos outros temas fundamentais para sua preparação ju...

Informativo nº 849 do STJ - Parte 1 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 29.05.2025

No ar mais um episódio do Legislação Integrada , com o Prof. Bruno Valente , trazendo os principais julgados do Informativo 849 do STJ – Parte 1 ! ⚖️✨ Neste episódio, você confere decisões recentes e relevantes sobre prescrição, financiamento imobiliário, direitos da pessoa trans não-binária, concorrência desleal, recuperação judicial , entre muitos outros temas fundamentais para sua preparação j...

Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 258 - Amicus Curiae - Prof Bruno Valente 27.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Edição 258 da Jurisprudência em Teses do STJ – Tema: Amicus Curiae ⚖️🧠 Neste episódio do podcast, o Prof. Bruno Valente analisa as 13 teses da Edição 258 da Jurisprudência em Teses do STJ , todas relacionadas à atuação do amicus curiae no processo judicial. 🧐 Afinal, quem pode atuar como amicus curiae? Quais os limites e possibilidades dessa intervenção? Quando o juiz pod...

Informativo nº 1175 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 22.05.2025

🎙️ Saiu o episódio novo! Informativo 1175 do STF com comentários de Bruno Valente ⚖️💬 No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente traz a análise dos julgados mais relevantes do Informativo 1175 do STF . As decisões tratam de competência legislativa, programas de regularização tributária e benefícios fiscais de ICMS — temas centrais para o Direito Constitucional e Tributár...

Informativo nº 1174 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 20.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1174 do STF comentado por Bruno Valente ⚖️ No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente comenta as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal, conforme o Informativo 1174 . Entre os temas abordados, estão o controle de agrotóxicos, regras para composição dos Tribunais de Contas e normas sobre o ITCMD em arrolamento sumário. 📚 Con...

Informativo nº 848 do STJ - Parte 2 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 15.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 848 do STJ comentado! ⚖️✨ O Prof. Bruno Valente está de volta com mais uma análise clara, direta e objetiva dos principais julgados do Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça ! Neste episódio, você confere decisões fundamentais para a atuação jurídica prática e atualizada, com temas de processo civil, penal, ambiental, indígena, consumerista e mais! 📌...

Informativo nº 848 do STJ - Parte 1 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 15.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 848 do STJ comentado! ⚖️✨ O Prof. Bruno Valente está de volta com mais uma análise clara, direta e objetiva dos principais julgados do Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça ! Neste episódio, você confere decisões fundamentais para a atuação jurídica prática e atualizada, com temas de processo civil, penal, ambiental, indígena, consumerista e mais! 📌...

Informativo nº 1173 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 13.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Vamos direto ao ponto com o Informativo 1173 do STF , comentado pelo Prof. Bruno Valente. Neste episódio, você vai entender os principais julgados da Suprema Corte e suas repercussões práticas — tudo de forma clara, objetiva e didática. ⚖️📚 🧠 Confira os destaques do episódio: ❌ Inconstitucionalidade de lei complementar estadual que usava tempo de serviço público como cri...

Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 257 - Indenização por Dano Ambiental II - Parte 2 - Prof Bruno Valente 08.05.2025

🎙️ Novo Episódio no Ar! Jurisprudência em Teses STJ, Edição 257 - Responsabilidade por Dano Ambiental II No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses da 257ª edição da Jurisprudência em Teses do STJ, abordando temas essenciais sobre a responsabilidade civil ambiental. 🌎⚖️ 📚 Confira os julgados discutidos: ✅ Tese 1: O dano ambiental é intergeracional, impondo às geraçõe...

Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 257 - Indenização por Dano Ambiental II - Parte 1 - Prof Bruno Valente 08.05.2025

🎙️ Novo Episódio no Ar! Jurisprudência em Teses STJ, Edição 257 - Responsabilidade por Dano Ambiental II No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses da 257ª edição da Jurisprudência em Teses do STJ, abordando temas essenciais sobre a responsabilidade civil ambiental. 🌎⚖️ 📚 Confira os julgados discutidos: ✅ Tese 1: O dano ambiental é intergeracional, impondo às geraçõe...

Informativo nº 847 do STJ - Parte 3 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 06.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ ! 🏛️✨ 🔎 Confira os temas abordados: ✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015); ✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941); ✅ Tema 1090 – Perfil Profissi...

Informativo nº 847 do STJ - Parte 2 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 06.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ ! 🏛️✨ 🔎 Confira os temas abordados: ✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015); ✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941); ✅ Tema 1090 – Perfil Profissi...

Informativo nº 847 do STJ - Parte 1 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 06.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ ! 🏛️✨ 🔎 Confira os temas abordados: ✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015); ✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941); ✅ Tema 1090 – Perfil Profissi...

Informativo nº 1172 do STF - Parte 1 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 01.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! 🎙️ No episódio de hoje, o Professor Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo 1171 do STF , trazendo de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber para se manter atualizado e afiado para provas e prática jurídica! ⚖️📚 Confira os temas comentados: ✅ ADI 3.816/ES : Inconstitucionalidade de lei estadual que impõe prazo para regulamentação da isenç...

Informativo nº 1172 do STF - Parte 2 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 01.05.2025

🎙️ Novo episódio no ar! 🎙️ No episódio de hoje, o Professor Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo 1171 do STF , trazendo de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber para se manter atualizado e afiado para provas e prática jurídica! ⚖️📚 Confira os temas comentados: ✅ ADI 3.816/ES : Inconstitucionalidade de lei estadual que impõe prazo para regulamentação da isenç...

Informativo nº 846 do STJ - Parte 2 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 29.04.2025

🎙️ Novo episódio no ar! No informativo 846 do STJ, o Prof. Bruno Valente comenta decisões recentes que impactam diretamente o Direito Público, Tributário, Processual e Penal. 🧠⚖️ Neste episódio, você vai entender: ✅ A natureza pública dos terrenos às margens de rios navegáveis 🌊✅ Os limites de atuação do Ministério Público em questões tributárias 📉✅ O alcance da remessa necessária em condena...

Informativo nº 846 do STJ - Parte 1 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 29.04.2025

🎙️ Novo episódio no ar! No informativo 846 do STJ, o Prof. Bruno Valente comenta decisões recentes que impactam diretamente o Direito Público, Tributário, Processual e Penal. 🧠⚖️ Neste episódio, você vai entender: ✅ A natureza pública dos terrenos às margens de rios navegáveis 🌊 ✅ Os limites de atuação do Ministério Público em questões tributárias 📉 ✅ O alcance da remessa necessária em conde...

Informativo nº 1171 do STF - Parte 2 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 24.04.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1171 do STF no seu podcast jurídico favorito! ⚖️📚 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Supremo Tribunal Federal com uma análise clara e objetiva, ideal para quem quer se manter atualizado com o que realmente importa no Direito Constitucional e na jurisprudência do STF. Confira os destaques do episódio: ✅ Separação de Pod...

Informativo nº 1171 do STF - Parte 1 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 24.04.2025

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1171 do STF no seu podcast jurídico favorito! ⚖️📚 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Supremo Tribunal Federal com uma análise clara e objetiva, ideal para quem quer se manter atualizado com o que realmente importa no Direito Constitucional e na jurisprudência do STF. Confira os destaques do episódio: ✅ Separação de Pod...

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