Café Democrático

E a pandemia de COVID-19 ainda não passou. Assim retornamos com a 3a Temporada de nosso Café Democrático ainda com as gravações no modelo virtual.  No episódio de hoje conversamos com a Dra. Vera Karam de Chueiri – que é Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. O tema é PERCURSOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA, enfrentado em sua tese de titularid...

No episódio de hoje conversamos com a Dra. Luciana da Veiga – que é Juíza Federal e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ desde 2013 – sobre o tema da JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara. Bom café para todas e todos!!! Gostou do episódio? Quer dar sugestões de pauta ou criticar? Entre e...

Urnas eletrônicas e fraudes eleitorais. Vai eleição e volta eleição, a mesma conversa volta. Fraude, manipulação, compra de votos e acusações de todos os lados. Ultimamente, ainda, com a emergência da extrema direita, mesmo vencedores questionam a legitimidade de votações. Esse é o tema de nosso programa de hoje. Entrevistamos a pesquisadora Carla Panza Bretas e descobrimos que, ao contrário do qu...

O Presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10502/2020 disciplinando o regime da Política Nacional de Educação Especial. No episódio de hoje vamos discutir os retrocessos que essa regulamentação representa. Inclusão, minorias, educação especial e pessoas com deficiência são os temas centrais. Além do time titular - que conta com Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara - o episódio co...

25 - Objetivos Fundamentais, Constituição Dirigente e Estado Social Mas afinal de contas professor, para que serve o artigo 3º da Constituição Federal? Uma pergunta que todo estudante já fez e todo professor de Constitucional já ouviu, hoje vamos conversar sobre os Objetivos Fundamentais da República e nosso constitucionalismo programático! Nossa Constituição em diversos momentos prescreve normas...

24 - PEC 32/2020 - A Reforma Administrativa que não é A reforma administrativa finalmente está na mesa, depois de anos de debates sobre as importantes reformas necessárias e depois de dois anos de um governo que prometia fazer o que nenhum fez antes finalmente temos uma proposta de "reforma administrativa", mas você já leu a PEC 32/2020? Será que a Proposta contempla as nossas necessidades de refo...

“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores” Luís Roberto Barroso. No dia 25 de Agosto desse ano o Tribunal Superior Eleitoral, frente a consulta realizada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), decidiu que a...

"The United States of America will be designating ANTIFA as a Terrorist Organization", o tweet do Presidente estadunidense Donald Trump em maio, compartilhado pelo Presidente Bolsonaro, dava um aviso sobre mais uma peleja de nosso Quixote do Planalto, durante os meses por vir mais uma grande polêmica se abateria sobre a política nacional envolvendo os chamados antifascistas. Em junho desse ano um...

Liberdade de Expressão é realmente um tema em pauta nos últimos dias, parece que faz semanas que só falamos disso... Mas, hoje vamos falar um pouco sobre teoria dos Direitos Fundamentais e sobre sua eficácia horizontal, abordando desde aspectos históricos, como o caso Luth na Alemanha, como exemplos mais contemporâneos como os Sleeping Giants e sua luta contra a desinformação. Afinal, se a liberda...

No dia 30/06 o Senado aprovou o PL 2.630/2020, mais conhecido como "Lei das Fake News". A aprovação reacendeu o debate público em torno da temática e mais uma vez traçou a linha divisória da política nacional, de um lado quem aponta que o Direito não deveria proteger mentiras, de outro aqueles que reclamam uma agressão a sua Liberdade de Expressão.   Não é de hoje que o ambiente político foi...

A pandemia traz toda uma série de complicações, problemas econômicos, de trabalho, uma nova rotina... E com isso tudo vem todo um novo mal-estar psicológico. Para discutir a situação o Café Democrático trará mais uma palestra, dessa vez com o Prof. Agostinho Ramalho Marques Neto, Professor da UFMA, Psicanalista, Mestre em Direito pela PUC/RJ, Membro Fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do P...

O Sistema Único de Saúde brasileiro, o SUS, implementado pela força constituinte inspirada nos exemplos do Welfare State europeu, em especial pela NHS britânica, promoveu uma imensa mudança na saúde nacional. Ao unificar e universalizar o sistema passamos a ter mais ferramentas para combater doenças e problemas crônicos, no entanto, passamos a ter novos dilemas e questões. Afinal, como se organiza...

Tal como o Rocky Balboa dos filmes o constitucionalismo brasileiro está numa luta acirrada, com as costas nas cordas do Ringue e cercado por oportunistas e autoritários já passamos muito do décimo segundo assalto e ainda estamos em pé lutando. Perda de confiança no governo, polarização política, desigualdades econômicas, corrupção e grandes desastres políticos, não é de hoje que nosso constitucion...

O Presidencialismo brasileiro passa por momentos de grandes dificuldades, levado até o extremo, por um Presidente que renega a política e, por consequência, a própria democracia, que governa sem partido e sem coligação, com ataques constantes ao Congresso e ao Supremo, mas esse não é exatamente um problema de agora... O Presidencialismo, invenção estadunidense, foi - no decorrer da maior parte de...

Em tempos de pandemia e COVID-19, em que a exceção é uma realidade - como já conversamos no episódio anterior - os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos estão constantemente sob ameaça. A pandemia nos alcança de forma diferente, bem como os Direitos Fundamentais nos protege de formas diferentes. Qual a responsabilidade dos governos e das unidades federativas? Qual a responsabilidade das empresa...

Períodos de graves crise são relativamente constantes na história, crises de ordem política, econômica e social ocorrem e geralmente se retroalimentam, exigindo atitudes que por vezes vão de encontro a ordem legal normal, o que ocorrem por meio do que chamamos de mecanismos de exceções constitucionais, tal como o Estado de Sítio ou de Defesa, desenvolvidos para se resolverem turbulências políticas...

A Dignidade da Pessoa Humana certamente é um dos conceitos mais importantes do Direito Constitucional contemporâneo, colocada por muitos, inclusive como centro de todo o universo jurídico, tronco a partir do qual surgiriam os galhos dos Direitos Fundamentais e regras jurídicas cotidianas. Ocupando lugar privilegiado na Constituição Federal, no art. 1º, a Dignidade Humana é um argumento curinga nas...

Continuando com a série de episódios para debater alguns conceitos basilares do Direito Constitucional o décimo segundo episódio do Café Democrático é sobre cidadania, o vínculo jurídico que se estabelece entre pessoas e Estado e concede as primeiras o título de cidadãos, bem como direitos civis, políticos e sociais. Longe de ser uma ideia simples e acabada a cidadania é um processo de construção...

"O povo é o legítimo soberano", "esse é um ato de soberania", "precisamos defender a pátria soberana dos ataques internacionais" essas são frases comuns do debate político atual, utilizadas por ambos os espectros políticos para justificar e legitimar suas ações e decisões constantemente. No entanto, quando as escutamos vemos que elas trazem ideias diferentes, das quais não temos bem certeza do que...

Toda a lógica sobre a qual nosso direito é construído remete a um sujeito universal kantiano, o qual, em uma sociedade estruturada sobre a dominação masculina do patriarcado, é necessariamente o sujeito homem, branco e proprietário, tal como o sujeito revolucionário que instituiu as estruturas da democracia liberal. O Feminismo surgiu como resposta para essa estrutura, uma resposta que permitisse...

Em tempos de relativismo histórico e saudosismo de períodos ditatoriais e de desrespeito sistemático aos direitos humanos debater a Justiça de Transição é pensar não passado, mas o o futuro. Como garantir que os crimes cometidos durante um governo de exceção sejam punidos, ou não sejam esquecidos, para que o futuro não os repita ou não os relativiza? Existe um único modelo de Justiça de Transição?...

O Estado de Direito é fundando sobre uma mitologia que narra como se superou o estado de natureza por meio de um contrato social, ainda que tal narrativa não passe disso, uma narrativa, desse "pacto" depende nossa relação em sociedade. Em tempos em que vantagens políticas falam mais alto que o direito no processo penal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho comenta alguns aspectos da relação entre o...

O Estado Democrático de Direito, longe de ser uma evolução natural ou um projeto acabado, é uma construção histórica, com avanços e retrocessos. Nesse episódio Bruno Lorenzetto e Paulo Schier debatem sobre o surgimento, desenvolvimento e consequências jurídicas do conceito. Episódio #07 Temporada #01 Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo...

Se a democracia se estabelece como princípio da república, como justificar que parte considerável das decisões políticas e sociais estejam nas mãos de uma elite formada por membros não eleitos nos bancos da magistratura e demais órgãos do judiciário? Nesse episódio Paulo Schier e Bruno Lorenzetto vão explorar a legitimidade democrática do poder judiciário, seu papel contra majoritário de aplicação...

Democracia, o governo do povo, a ideia nascida da antiga Grécia é certamente muito diferente de como a compreendemos hoje, mesmo assim mantém seus fundamentos básicos: todos os cidadãos são iguais perante a pólis e devem se autogovernar. A concepção moderna de democracia enfrentou questões novas, como a divisão de poderes, um Estado consideravelmente maior que a pólis grega e a necessidade de repr...