Boletim.leg

Combate à pobreza é tema prioritário do P20, encontro de cúpula dos parlamentos do G20. Programa de aceleração da transição energética tem votação prevista para novembro. 

Destaques: Senadora quer votar proposta que limita a cobrança de juros no cartão de crédito e cheque especial. Comissão prorroga a isenção do imposto de navegação sobre cargas para as regiões Norte e Nordeste.

Senadores aprovam fornecimento de cesta básica para mulheres em situação de violência doméstica; Congresso homenageia 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT). 

Relator vai discutir a regulamentação da reforma tributária em onze audiências públicas. A pedido da relatora, comissão adia a votação do projeto que garante vagas de emprego para vítimas de violência doméstica.

Senadores aprovam recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul; e medida provisória cria linha de crédito para empresários prejudicados pelo apagão em São Paulo. 

Relator do Orçamento apresenta regras para a liberação das emendas individuais impositivas; comissão garante a continuidade do programa Pronampe com financiamento para micro e pequenas empresas.

Senado debate limites para cobertura de crimes em escolas; e Comissão de Infraestrutura pode votar Programa de Aceleração da Transição Energética nesta terça-feira (22). 

Relator da regulamentação da reforma tributária deve apresentar plano de trabalho nos próximos dias. Especialistas pedem mais recursos para o SUS garantir atendimento às pacientes com câncer de mama.

Sancionada Lei da Transparência e Controle Social na Educação e novo regime disciplinar para Polícia Federal tem urgência para votação em plenário. 

Comissão aprova redução da pena para condenados que lerem livros na prisão. Senadores gaúchos comemoram a reabertura do Aeroporto Salgado Filho.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) encerra ciclo de 21 debates sobre regulamentação da reforma tributária. Lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel é sancionada. 

Destaques: Oposição se mobiliza para derrubar medida provisória que aumenta imposto para multinacionais. Comissão aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça.

Senado aprova equivalência entre diplomas de geólogos e engenheiros geológicos; e decisão de não adotar horário de verão em 2024 tem apoio de senadores. 

Comissão aprova aumento da pena para crimes sexuais cometidos por profissionais da saúde; aprovada a inscrição do nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Senado aprova inventário nacional para controle de substâncias químicas prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.  Participação do Brasil na COP 29 é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas. 

Plenário pode votar a criação do inventário nacional de substâncias químicas; comissão torna permanente o Pronampe, programa de crédito com juros baixos para pequenas empresas.

Senado analisa recursos permanentes para Pronampe; e levantamento mostra que 700 municípios descumpriram cota de mulheres nas eleições. 

Presidente do Senado alerta para inconstitucionalidade de propostas de deputados sobre o Supremo Tribunal Federal; especialistas defendem mudanças no Plano Nacional de Educação.

Senado deve debater o fim da reeleição após recorde de reeleição de prefeitos; e nova lei cria programas de microcrédito e ecoinvestimentos.

Comissão pode votar o botão do pânico para motoristas profissionais chamarem a polícia. Anatel começa a derrubar sites de apostas sem registro no Ministério da Fazenda.

Sancionada lei que aumenta punições para lesão corporal e assassinato de mulheres e tributação adicional para multinacionais vai ao Congresso. 

Senado poderá votar regras para a oferta de medicamentos de alto custo pelo SUS; comissão vai discutir o Marco da Mineração no país.

Lei dos "combustíveis do futuro" é sancionada. Dispensa de reavaliação médica em casos de invalidez permanente vai para votação em Plenário.

Destaques: Comissão aprova guarda compartilhada de animais de estimação. Especialistas criticam o Imposto Seletivo sobre produtos que prejudicam a saúde e o meio ambiente.

Senado aprova CPI das bets e indicação de Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central.