Boletim.leg

Comissão aprova aumento da pena para crimes cometidos dentro das escolas. Senadores discutem ressarcimento de aposentados e pensionistas pelo INSS.

Presidente do Senado garante prorrogação da CPI das Bets por 45 dias e redução da jornada de trabalho é defendida em audiência pública.

Plenário poderá votar direito para pessoas com queimaduras. Comissão discute a redução da jornada de trabalho.

Senado aprova definição da quantidade de cacau para um produto ser considerado chocolate; e deve fiscalizar Política Nacional da Reforma Agrária.

Senadoras comemoram sanção da Lei da Tornozeleira Eletrônica para agressores de mulheres e ministro da Previdência vai ao Senado explicar fraudes no INSS.

Senadores do Amapá defendem em Plenário a exploração do petróleo na margem equatorial. Reforma do setor elétrico pode ampliar desconto da tarifa social. 

Comissão aprova cota raciais em concursos públicos com Comitê de Heteroidentificação. Senado aprova o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade das Nações Unidas, que é mais inclusivo.

Reunião da CPI das bets termina em prisão de depoente por falso testemunho e Senado aprova projeto que permite nova destinação de recursos paralisados da educação.

Comissão de Infraestrutura aprova aumento de pontos para caminhoneiros terem a CNH suspensa e relatora da CPI das bets dá voz de prisão a empresário por falso testemunho. 

Comissão de Infraestrutura aprova aumento de pontos para caminhoneiros terem a CNH suspensa e relatora da CPI das bets dá voz de prisão a empresário por falso testemunho. 

Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate desconhecimento sobre doença rara e Plenário pode voltar flexibilização do uso de recursos da educação já transferidos para estados e municípios.

Projeto quer tornar mais justa a distribuição dos recursos da Lei Rouanet. Parlamentares cobraram providências do governo em relação a descontos indevidos nas aposentadorias do INSS.

Senado cria grupo de trabalho para propor regulamentação da mineração em terras indígenas; e senadores defendem investigação sobre desvios no INSS.

Comissão aprova regras para abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental. Universidades poderão estimular o acesso de alunos da própria região por meio de bônus no processo seletivo.

Acordo internacional para diminuir produção de plástico foi tema de audiência pública. Pesquisa do DataSenado aponta que maioria da população brasileira é favorável à regulamentação dos jogos de azar.

Senado aprova regras para o transporte de cães e gatos em voos domésticos. Comissão aprova Política Nacional de Segurança Escolar.

Senado aprova regras para transporte de pets em voos. Davi Alcolumbre destaca pauta da segurança pública em encontro com presidente do Chile.

Processos das vítimas de violência doméstica não terão cobrança judicial. Senadores discutem a falta de fiscalização de suplementos alimentares.

Plenário inicia análise de proposta para garantir agilidade na elaboração de lei em favor de idosos. No Senado, presidente do Banco Central afirma que guerra tarifária mundial prejudicaria controle de inflação no Brasil. 

Presidente do Senado decreta luto oficial de sete dias pela morte do papa Francisco. Professores terão carteirinha nacional para meia-entrada em eventos. 

Congresso recebe proposta da LDO, com previsão de salário mínimo de R$ 1.630. Comissão quer explicações sobre problemas no aeroporto de Macapá.

Congresso analisa medida provisória que atualiza faixa de isenção do imposto de renda atual. STF deve alterar idade mínima para aposentadoria de policiais mulheres. 

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Aumento da faixa de isenção para até cinco mil reais está em discussão. Senado pode enviar comissão à Guiana para avaliar exploração de petróleo.

Limite na quantidade de apostas e proibição para menores de idade podem ser propostas da CPI das Bets. Pode ser votado nesta terça projeto que estende a menores de idade proteção nos moldes da Lei Maria da Penha.