Boletim.leg

Agenda do Plenário do Senado desta semana inclui atividades de inteligência, criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 e percentual mínimo de cacau em chocolates. Congresso também já pode analisar Medida Provisória que segura preços de combustíveis e gás de cozinha.

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que isenta veículos de comunicação de responsabilidade civil por declarações feitas por entrevistados.

Congresso Nacional terá sessão no dia 30 de abril para apreciar veto ao projeto da dosimetria. Comissão de Assuntos Sociais promoverá debate sobre a caneta detectora de células cancerígenas desenvolvida pela pesquisadora brasileira Lívia Schiavinato.

Sabatina de Jorge Messias é agendada para o dia 29 com apoio do relator e críticas da oposição. Comissão aprova projeto que prevê pena para quem vender ou oferecer de cigarros - tradicionais ou eletrônicos - para crianças e adolescentes.

Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprova divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa de rádio "A Voz do Brasil".

Plenário do Senado aprovou o reconhecimento do estágio como experiência profissional e o fracionamento das férias dos residentes de medicina e das demais áreas da saúde.

Plenário do Senado aprova fracionamento das férias dos residentes de medicina e demais áreas da saúde. Aprovado também projeto que o tempo de estágio seja considerado experiência de trabalho.

Escolas deverão oferecer atividades domiciliares para alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a sala de aula, tanto no ensino básico quanto no superior.

Senadores e especialistas discutem uso de vape por crianças e adolescentes em audiência pública. Sancionada lei que obriga empresas a divulgarem campanhas oficiais de vacinação e prevenção a doenças.

Senado recebeu mensagem presidencial com  indicação de Jorge Messias para ocupar cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Senado recebe indicação de Jorge Messias ao STF e sabatina acontece na Comissão de Constituição e Justiça. Proposta quer barrar monetização de conteúdos discriminatórios na Internet.

Torcedores que levarem cartazes com mensagens discriminatórias ou cantem músicas que atentem contra a dignidade humana podem ser proibidos de frequentarem arenas esportivas.

Plenário aprova guarda compartilhada de pets; sancionada lei que amplia licença-paternidade. 

Projeto que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos

Leila Barros (PDT-DF) destaca votação da medida provisória que beneficia forças de segurança, prevista para esta terça-feira (31). Proposta do Senado prevê equidade de gênero para indicações ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, o relatório final de trabalho apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar, do União de alagoas.

Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de mais de 200 pessoas e governistas apresentam texto alternativo incluindo Bolsonaro.

CPMI do INSS começa a analisar relatório final; Senado aprova regras de liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública.

STF decide pelo fim da CPMI e colegiado deve apresentar relatório nesta sexta-feira (27). Vai à sanção projeto que define regras para custeio do tratamento de pacientes fora do município de domicílio.

Senadores recorrem ao Supremo Tribunal Federal a fim de garantir instalação de CPI para investigar Banco Master

Senado aprova vicaricídio como mais uma tipificação penal no combate à violência contra a mulher. Na CPI do Crime Organizado, ex-governador de Mato Grosso afirma que fraudes no consignado teriam prejudicado cerca de 45 mil servidores no estado.

Plenário do Senado aprova proposta que permitirá que o Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes acompanhem de perto as organizações esportivas formadoras de atletas.