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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar falhas na integração e na publicidade de embargos ambientais lavrados pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), especialmente quanto à ausência de inserção dessas informações em sistemas nacionais utilizados no c...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossará, nesta quinta-feira, 30, dez novos promotores de Justiça substitutos. A solenidade será realizada às 18h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube (@mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil neste sábado, 25, para apurar o vazamento de aproximadamente 15 mil litros de óleo diesel no Rio Tarauacá, no município de Jordão, registrado no último dia 24 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta sexta-feira, 24, a 2ª campanha de vacinação do ano. A ação, destinada a membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares, ocorreu das 8h às 14h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no 3º andar do prédio-sede.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou Notícia de Fato para apurar possível prática abusiva relacionada à alteração na política de cobrança do estacionamento do Via Verde Shopping, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve a suspensão de contrato firmado pelo Município de Jordão para a realização de show artístico com recursos públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, firmou termo de acordo judicial com o Estado do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e pela Procuradoria-Geral do Estado, e com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o objetivo de viabilizar a regularização ambiental e habi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de seu laboratório de inovação, o SeringalLab, ministrará um treinamento presencial sobre Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, no período de 5 a 8 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou, em seu site institucional, dois manuais voltados ao atendimento e à produção de conhecimento sobre violência de gênero, elaborados pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). Os materiais já podem ser acessados pela população.

 Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Evasão Fiscal, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta quinta-feira, 23, a Operação Combustível Zero, em um posto localizado no Centro de Rio Branco. A ação teve como objetivo combater a sonegação fi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou na última segunda-feira, 20, de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, para tratar do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco que determina ao Estado do Acre e ao Município de Rio Branco a elaboração e implementação de uma política pública para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorn...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realiza, nesta sexta-feira, 24, a segunda campanha de vacinação do ano, das 8h às 14h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), localizada no 3º andar do prédio-sede.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta quarta-feira, 22, da solenidade de entrega do Vade Mecum aos estudantes do curso de Direito da Estácio/Unimeta. O evento foi realizado no auditório da instituição de ensino. Representando o MPAC, o promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizaram, na tarde desta quarta-feira, 22, na sede do MPAC, uma reunião voltada ao enfrentamento da manipulação de jogos de futebol. O evento contou com palestra do oficial de integridade da CBF, Eduardo Gussem, que foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido, por dois mand...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 22, a visita institucional da governadora Mailza Assis. O encontro teve como foco o fortalecimento do trabalho integrado entre o MPAC e o Governo do Estado em áreas prioritárias, como o enfrentamento à violência de gênero, o combate ao crime organizado e a proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, obteve decisão judicial que determina ao Município de Rio Branco a adoção de providências urgentes em favor de uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e sanitária, em razão de possível transtorno de acumulação compulsiva de objetos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, encaminhou ofício à Prefeitura de Rio Branco solicitando informações acerca da paralisação total da frota de ônibus do transporte coletivo, ocorrida nesta terça-feira, 22.

O Ministério Público do Estado do Acre celebrou, na última sexta-feira, 17, o aniversário de 13 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), estrutura que se consolidou como estratégica para a atuação institucional nas áreas de saúde mental e assistência social no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Glaucio Oshiro, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, na última segunda-feira, 20, da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), para o biênio 2026-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta segunda-feira, 20, um grupo de estudos para avaliar a criação de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN). A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1096/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, obteve decisão liminar favorável em ação civil pública que resultou na suspensão imediata de um contrato firmado pelo Município de Jordão para a realização de um show artístico previsto para as comemorações do aniversário da cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar, acompanhar e fomentar as medidas de resposta ao desastre provocado pelas fortes chuvas registradas no município na última quinta-feira, 16.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma atividade voltada à difusão do conhecimento sobre a arqueologia amazônica no último sábado, 18. A ação contou com equipes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), com foco no estudo e na preservação dos geoglifos,...