Minuto Direito

Esse Podcast apresenta uma visão geral do  "Curso de Direito de Família"  de  Rolf Madaleno , especificamente sua  sexta edição , que foi revista, atualizada e ampliada até maio de 2015. A obra incorpora as  novas leis e resoluções  que impactaram o direito de família, como a Lei da Guarda Compartilhada e o Novo Código de Processo Civil de 2015. O autor,  Rolf Madaleno , é um advogado e professor...

Neste Podcast, vamos conhecer um pouco mais da Teoria Geral e Processo de conhecimento, vamos analisar um material didático abrangente focado no Direito Processual Civil . Eles detalham os princípios fundamentais que regem o processo, como o devido processo legal e a ampla defesa, e descrevem os sujeitos envolvidos em uma ação judicial, incluindo juízes, advogados e o Ministério Público. O texto t...

Neste Podcast apresentamos uma visão geral dos recursos cíveis no direito brasileiro, abordando seu conceito, natureza jurídica e princípios , como o do duplo grau de jurisdição e a taxatividade. Detalham os requisitos de admissibilidade , incluindo a distinção entre juízo de mérito e admissibilidade. Apresentam os diferentes tipos de recursos, como apelação, agravo de instrumento, embargos de dec...

Resumo de estudo da matéria de Execuções.

Um negócio jurídico é um acordo entre duas ou mais partes que cria, modifica ou extingue direitos e obrigações. Para que esse acordo seja válido, é necessário que as seguintes condições sejam atendidas: 1. Agente capaz: as partes envolvidas no negócio jurídico devem ter capacidade legal para contratar. Isso significa que devem ser maiores de idade, não ter restrições legais (como interdição judici...

Bens móveis fungíveis, são aqueles que podem ser substituídos por outros móveis da mesma espécie, qualidade e quantidade. Em outras palavras, se um móvel fungível é perdido ou danificado, ele pode ser facilmente substituído por um móvel idêntico. O termo "fungível" é comumente usado em direito e finanças para se referir a bens que são intercambiáveis e equivalentes em valor.

Domicílio da pessoa natural, que é o local onde ela estabelece sua residência de forma permanente e com intenção de fixar moradia. O termo "ânimo definitivo" significa que a pessoa tem a intenção de permanecer naquele lugar por tempo indeterminado, ou seja, não é uma residência temporária. Esse conceito é importante para determinar a competência territorial de juízos e tribunais em casos...

Quais são os meus direitos numa compra virtual? De acordo com o  Código de Defesa do Consumidor , existem alguns direitos que devem ser respeitados em compras virtuais. Alguns deles são: Direito de acesso às informações da empresa; Direito de acesso a informações claras sobre o produto; Direito de arrependimento em até sete dias; Direito à devolução e troca; Direito à garantia; Direito ao cumprime...

Posso deixar a Herança para quem eu quiser? A resposta é sim, mas não toda ela, uma vez que não é possível dispor da sua totalidade. O titular dos bens pode dispor, em testamento, portanto, apenas dos 50% de seus bens, a parcela disponível, para aqueles que não sejam seus herdeiros necessários. Herdeiros necessários são os descendentes (filhos e netos), ascendentes (pais e avós) e o cônjuge.

Curiosidade jurídica

curiosidade!

TJ/SP valida citação de pessoa jurídica recebida por pessoa natural

fica a dica!

fica a dica!

Conceito de Direito. 😉

Você sabia?

Essa pergunta é boa heim!?

Mais uma curiosidade jurídica.

Curiosidade!