Luiz Flores - Advocacia Criminal

Neste episódio vamos falar sobre os regimes prisionais: regime fechado, semiaberto e aberto. Tratando das suas principais diferenças.

Neste episódio vamos falar sobre o que é a prova emprestada no processo penal e quais os requitos de validade.

Neste episódio vamos falar sobre mais uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição virtual.

neste vídeo vamos falar se os embargos de declaração suspendem ou i terrompem o prazo para outros recursos. #advogadocriminalista #advogadoiniciante #advogado #advogada #oab #oabsc #direitopenal #processopenal #direito #exameoab

Aqui vamos destacar 4 importantes decisões sobre o Acordo de Não Persecução penal que todo advogado criminalista deve saber.  1. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO NO INQUÉRITO NÃO IMPEDE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL;  2. CONFISSÃO NO ANPP NÃO PODE SER UTILIZADA PARA CONDENAR O RÉU;  3. O JUDICIÁRIO NÃO PODE OBRIGAR O MP A OFERECER O ANPP;  4. O ANPP DEVE RETROAGIR AOS PROCESSOS INICIANDO...

Caso Neymar e responsabilidade penal objetiva nós crimes tributários. #advogadocriminalista #advogadoiniciante #advogado #advogada #oab #oabsc #direitopenal #processopenal #direito #exameoab #neymar #casoneymar

O que fazer quando sou nomeado em um processo e não tenho contato com o acusado.

Aqui vamos falar sobre o flagrante esperado e sobre a sua (i)legalidade.

A confissão feita no acordo de não persecução penal pode ser utilizada para condenar o réu caso o processo volte a tramitar?

Já ouviu falar em nulidade de ALGIBEIRA?

Com a confissão, juiz é obrigado a aplicar atenuante na sentença.

Mais uma excelente decisão da Sexta Turma do STJ sobre o acordo de não persecução penal. O fato do beneficiado não ter confessado o crime na fase policial, não inviabiliza o oferecimento do ANPP. https://www.luizflores.com.br/post/acordo-de-n%C3%A3o-persecu%C3%A7%C3%A3o-penal

Aqui vamos falar um pouco sobre a prisão temporária no nosso ordenamento jurídico.

Magistrado não pode assumir o protagonismo na inquirição das testemunhas. #advogadocriminalista #advogadoiniciante #advogado #advogada #oab #oabsc #direitopenal #processopenal #direito #exameoab

Neste vídeo vamos falar sobre a prescrição da pretensão ou ótica na sua forma abstrata. Especialmente o que ela é e como calcular. Para ler um artigo sobre o tema acesse: https://www.luizflores.com.br/post/prescri%C3%A7%C3%A3o-da-pretens%C3%A3o-punitiva-tudo-que-voc%C3%AA-precisa-saber

3 passos para analisar antes de recomendar a aceitação ou não de um acordo de não perseção penal.

Neste vídeo vamos falar sobre o flagrante preparado.

No último dia 15 de julho de 2022 foi promulgada a Emenda Constitucional 125/22, que alterou as regras do Recurso Especial.   Uma das principais alterações diz respeito a criação do FILTRO DE RELEVÂNCIA, onde de forma resumida a parte precisa justificar a relevância da matéria discutida.    ----------  Continue aprendendo direito criminal na prática, acesse:  https://www.l...

Nós como advogados, às vezes esquecemos disso, mas, o fato é que somos como verdadeiros escritores.   Obviamente os nossos escritos são técnicos, jurídicos, exigindo em alguns momento uma maior formalidade técnica, um rigor científico um pouco maior.   Aqui neste episódio, vou abordar a forma que utilizo para escrever as minhas peças, tendo certeza que vai ajudar quem está iniciando na a...

Neste episódio vamos tratar a diferença entre o flagrante preparado e o flagrante forjado, bem como, destacar a (i)legalidade dos mesmos.   ---------- Continue aprendendo direito criminal na prática, acesse:  https://www.luizflores.com.br   ----------  LUIZ RICARDO FLÔRES é Advogado Criminalista, formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); inscrito na...

Aqui vamos abordar um tema muito importante para quem atua na advocacia criminal:   Pode o apenado que recebeu a progressão de regime para o semiaberto permanecer no regime fechado por falta de lugar adequado para o cumprimento de pena no semiaberto?  A resposta é não, isso com base na súmula vinculante 56.  Sendo que o tema foi mais uma vez tratado e disponibilizado no informa...

Quem atua na prática do direito penal, comumente se depara com situação similar com a cidade acima, onde os policiais invadem residência alegando consentimento do proprietário ou alegando flagrante delito.  Mas, aqui, podemos trazer à reflexão se as regras da inviolabilidade do domicílio se aplicam aos quartos de hotéis?  Essa situação restou enfrentada no informativo 715 do Superior Tri...

Neste vídeo vamos tratar dos crimes tributários, especialmente se o princípio da insignificância se aplica aos crimes tributários ou não.  Vamos estudar o que é o princípio da insignificância e quais os requisitos para que ele seja aplicado nos crimes tributários.    ---------- Para ler um artigo sobre o tema acesse:  https://www.luizflores.com.br/post/princ%C3%ADpio-da-insigni...

É perigoso advogar na área criminal? É comum recebermos essa pergunta por amigos, jovens advogados e até mesmo por nossos familiares: "é perigoso advogar na área criminal?"   Aqui neste podcast vamos trabalhar essa questão.  ----------  Para ler um artigo sobre o tema acesse:  https://www.luizflores.com.br/post/%C3%A9-perigoso-advogar-na-%C3%A1rea-criminal ----------  Para ouvir um podcast sobre o...

Neste vídeo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.   Ponto que sempre requer muita atenção dos Advogados é o atinente ao preparo e a tempestividade dos recursos em matéria penal.   Caso o advogado não observe importante tema, poderá prejudicar seriamente o seu cliente, fazendo com que o recurso nem seja analisado pela instânc...