Boletim.leg

Procuradoria da Mulher do Senado se solidariza com vítimas e defende investigação rápida de denúncias contra Sílvio Almeida. Critérios mínimos para concessão de título de "capital nacional" a municípios já estão valendo. 

Destaques: Comissão de Assuntos Econômicos debate suspensão do X no Brasil e vota incentivos para pesquisa. Senadores vão debater greve no INSS e ouvir ministro da Previdência sobre possível reforma.

Denúncias de assédio eleitoral aumentam no Brasil; e veto ao uso do vale-cultura em eventos esportivos será analisado pelo Congresso Nacional. 

Destaques: CCJ aprova cota para mulher vítima de violência em empresa que presta serviços para a administração pública. Senadores debateram transporte de animais de estimação em voos domésticos.

Indicação de Galípolo para a presidência do Banco Central será votada em 8 de outubro. Taxação das "bets" estrangeiras é desafio para a Receita Federal, afirma secretário especial, Robinson Barreirinhas. 

Destaques: Oposição anuncia obstrução no Senado e na Câmara até que impeachment de Alexandre de Moraes seja analisado. Filhos de vítimas de violência ou que tenham um dos pais presos em regime fechado devem receber atendimento psicológico gratuito.

Senado aprova Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio Verde. Projeto que trata dos "combustíveis do futuro" avança.

Senadores debatem com ministra do Meio Ambiente queimadas que atingem Cerrado, Pantanal e Amazônia; senadores querem agilidade no enfrentamento de doenças em lavouras e nos rebanhos do país.

Plenário aprova medida provisória que libera R$ 12 bilhões para o Rio Grande do Sul; e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate suspensão da rede social X no Brasil. 

Proposta de orçamento para 2025 chega ao Congresso; e mudança na Lei de Inelegibilidade é destaque na pauta do Plenário.

Comissão pode votar obrigação de escolas terem um profissional de segurança na portaria; senadora propõe porte de arma para mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

Projeto autoriza arma de fogo para mulher em situação de violência doméstica e senadores destacam mobilização "Feminicídio Zero" do Ministério das Mulheres. 

Destaques: Comissão de Direitos Humanos aprova cota para mulheres no Legislativo. Senado quer tratamento integral para tratamento da esclerose múltipla.

Comissão de Meio Ambiente deve convidar Marina Silva para falar sobre queimadas no País; e Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que facilita acesso de idosos à justiça. 

Senado aprova incentivos para a colocação de pessoas autistas no mercado de trabalho; projeto que facilita o acesso ao crédito no Rio Grande do Sul é aprovado no Congresso Nacional e vai à sanção.

Reserva de vagas para mulheres no Legislativo é aprovada em comissão; e Gabriel Galípolo, indicado ao Banco Central, vai à sabatina no Senado. 

Destaques: Aprovado projeto para facilitar produção de remédios para doenças negligenciadas, como hanseníase e da leishmaniose, que afeta as populações pobres do país. Senado manifesta solidariedade a municípios e estados afetados por incêndios florestais.

Senado aprova produção nacional de medicamentos para doenças como hanseníase e chikungunya; líder do governo no Congresso defende investigações sobre queimadas.

Currículos escolares terão que incluir uma abordagem feminina em aspectos da história, da ciência, da arte e da cultura. Plenário pode votar propostas que mexem com circulação de armas de fogo e mudam regras da inelegibilidade.

Comissão debate redução de emissões de gás metano e Senado pode votar esta semana decretos sobre armas e inelegibilidade.

Novo projeto de lei busca regulamentar as chamadas "emendas pix"; programa de medicamentos entre empresas privadas e seus trabalhadores começa a ser analisado no Senado.

Economia criativa pode contar com recursos de fundos constitucionais e debate sobre reforma tributária traz críticas a sistema de pagamento proposto na regulamentação. 

Destaques: Congresso promulga emenda à constituição que que perdoa sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas raciais. Senado aprova limpeza e descontaminação periódicas de tanques de areia usados para lazer e esportes.

Congresso promulga emenda com novas regras para financiamento de candidaturas negras e comissão debate aumento de mortes de crianças e adolescentes por violência policial. 

Destaques: CCJ aprova aumento das penas para o furto e receptação de cabos de energia, telefone, tv ou internet. Presidentes dos Três Poderes assinaram pacto pela transformação ecológica.