Onze Supremos

Nossa conversa de hoje foi com o professor Juraci Mourão. Discutimos sobre a ADPF 672 em que o STF limitou os poderes do Presidente, de maneira antecipada, impedindo-o de encerrar a quarentena. A análise foi feita sob o enfoque das competências federativas e do federalismo cooperativo. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Competências federativas (Juraci Mou...

Nossa conversa de hoje foi com o professor Hugo de Brito Machado Segundo. Discutimos sobre os atrasos da jurisprudência nacional nos casos relacionados à restituição de tributos indiretos. O assunto foi trabalhado sob a perspectiva do Caso San Giorgio da Corte Europeia de Justiça. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. Ainda a restituição dos tributos "indiret...

Nossa conversa de hoje foi com Adeildo Oliveira, professor de Direito Constitucional e Administrativo. Discutimos o Estado de Exceção usando casos da Suprema Corte Americana (Korematsu v. United States e Holder v. Humanitarian law project) como ponto de partida. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convidado Referências e indicações 1. O indivíduo, a Sociedade e o Estado, e outros ensaios (Emma...

Nossa conversa com Lucas Paulino, Mestre e Doutorando pela UFMG, visiting fellow da Harvard University e estudioso do fenômeno da Erosão Constitucional. Discutimos sobre a ADPF 622 MC, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, em que este fez menção expressa ao Constitucionalismo Abusivo, fenômeno do qual decorre a Erosão Constitucional e Democrática. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentação do convida...

Nesse episódio tratamos da construção jurisprudencial que tem sido feita sobre o Agravo de Instrumento no CPC/2015. Para isso, convidamos uma voz que não poderia ser mais qualificada para tratar do tema: Rodrigo Pinheiro. Rodrigo é mestre em Direito Processual Civil além de ser acesso de Ministro no Superior Tribunal de Justiça. Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Justiça no Inte...

Nossa conversa de hoje é para tratar, infelizmente, de um dos mais gritantes desrespeitos à liberdade de expressão desse ano: o caso da censura contra o especial de natal do grupo Porta dos Fundos. Para tratar do assunto convidamos uma das mentes mais promissoras do Direito brasileiro, Gilberto Morbach. Gilberto se dedica a estudar Teoria do Direito e vem nos ajudar a compreender por quais motivos...

Análise do julgamento do Caso COAF, sobre a possibilidade da Unidade de Inteligência Financeira repassar informações sobre transações financeiras suspeitas aos órgãos de persecução penal. Longe de parecer algo simples, o caso nos coloca de frente com garantias processuais intrinsecamente ligadas ao Estado de Direito e à proteção dos direitos fundamentais. Índice 00:00 Vinheta 00:37 Apresentação do...

Hoje resolvemos convidar um grande estudioso da Suprema Corte Americana para tratar de um caso que, em decorrência da forma equivocada como foi divulgado por aqui, gerou uma péssima compreensão da decisão. Rodrigo Becker vai nos ajudar a entender o que, de fato, aconteceu no Caso do Bolo de Casamento (Wedding Cake Case). Índice 00:00 Vinheta 00:32 Apresentação do convidado 00:57 A história do caso...

Bem-vindos ao Onze Supremos, nosso projeto que tem como objetivo contribuir para a divulgação de conhecimento acadêmico de forma a melhor qualificar o debate público. Nosso primeiro episódio já mergulha em uma profunda polêmica: a prisão em segunda instância. Depois de três viradas jurisprudenciais em menos de uma década, nos deparamos novamente com a questão da execução antecipada da pena. O tema...