Nosso Direito Constitucional

108 - Informativo 863. STJ 28.09.2025 11:39 ↓

Comentários sobre algumas decisões constantes do informativo.

108. SORRISO DE MARIA. 28.09.2025 2:43 ↓

Música que o Dindo Alexandre fez para sua afilhada Maria Clara.

106 - Órgãos e Agentes das Relações Jurídicas Internacionais 09.10.2023 35:39 ↓

Chefe de Estado. Ministro das Relações Exteriores (Chanceler Brasileiro - Itamaraty) Embaixador, Diplomata, Cônsul....

105 - Sujeitos de Direito Internacional 24.09.2023 29:47 ↓

+ Imunidade de Estado Estrangeiro

104 - Fontes do Direito Internacional 07.09.2023 36:58 ↓

Fontes: Tratados Internacionais, Costumes Internacionais e Princípios Gerias do Direito Internacional

103 - Introdução ao Direito Internacional 03.09.2023 31:06 ↓

Aula 1 de Relações Jurídicas Internacionais

102 - Direitos Humanos 6 20.04.2023 33:17 ↓

Tribunal Penal Internacional - Estatuto de Roma

101 - Direitos Humanos 5 13.04.2023 24:32 ↓

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

100 - Direitos Humanos 4 06.04.2023 36:54 ↓

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

99 - Direitos Humanos 3 29.03.2023 42:27 ↓

Declaração Universal dos Direitos Humanos

97 - Direitos Humanos 2 23.03.2023 33:44 ↓

Passagens Constitucional acerca dos Direitos Humanos

96 - Direitos Humanos 1 10.03.2023 14:50 ↓

Introdução aos Direitos Humanos

95. Caso ROBINHO. Execução De Sentença Estrangeira no Brasil 25.02.2023 11:52 ↓

Sobre a impossibilidade de Extradição e a Possibilidade de Execução da Pena no Brasil.

94. Liberdade De Expressão E Fake NEWS 20.02.2023 27:30 ↓

Liberdade de expressão, Fake News e Censura.

93 - Oficina 2. OAB. Parte 3. Constitucional 29.09.2022 40:19 ↓

Reforma Constitucional E outros.

92 - Oficina 2. OAB. Parte 3 29.09.2022 26:44 ↓

Remédios Constitucionais e outros

91 - Oficina 2. Direito Constitucional. OAB 04.09.2022 40:32 ↓

Preparatório OAB.

90. Oficina 2. Dir. Const. Parte 1. 27.08.2022 41:18 ↓

Preparatório para OAB. Direito Constitucional.

89. Direito Fundamental Ambiental. 19.04.2022 27:18 ↓

Comandos Constitucionais Acerca Do Meio Ambiente. Direito Ambiental na Constituição. Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado.

88. Princípios Do Direito Ambiental 12.04.2022 14:42 ↓

Princípios do Direito Ambiental. In Dubio pro ambiente, dignidade animal, precaução, usuário pagador....

87. Oficina Constitucional. Parte 4. Oab 09.04.2022 22:01 ↓

Oficina Constitucional. Preparatório OAB. Unisul. Ânima.

86. Oficina Constitucional. Parte 3. Oab 09.04.2022 41:49 ↓

Oficina Constitucional. Preparatório OAB. Unisul. Ânima.

85. Oficina Constitucional. Parte 2. Oab 09.04.2022 40:49 ↓

Oficina Constitucional. Preparatório OAB. Unisul. Ânima.