Legislação Integrada

No ar mais um episódio do Legislação Integrada , com o Prof. Bruno Valente , trazendo os principais julgados do Informativo 849 do STJ – Parte 1 ! ⚖️✨ Neste episódio, você confere decisões recentes e relevantes sobre prescrição, financiamento imobiliário, direitos da pessoa trans não-binária, concorrência desleal, recuperação judicial , entre muitos outros temas fundamentais para sua preparação j...

🎙️ Novo episódio no ar! Edição 258 da Jurisprudência em Teses do STJ – Tema: Amicus Curiae ⚖️🧠 Neste episódio do podcast, o Prof. Bruno Valente analisa as 13 teses da Edição 258 da Jurisprudência em Teses do STJ , todas relacionadas à atuação do amicus curiae no processo judicial. 🧐 Afinal, quem pode atuar como amicus curiae? Quais os limites e possibilidades dessa intervenção? Quando o juiz pod...

🎙️ Saiu o episódio novo! Informativo 1175 do STF com comentários de Bruno Valente ⚖️💬 No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente traz a análise dos julgados mais relevantes do Informativo 1175 do STF . As decisões tratam de competência legislativa, programas de regularização tributária e benefícios fiscais de ICMS — temas centrais para o Direito Constitucional e Tributár...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1174 do STF comentado por Bruno Valente ⚖️ No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente comenta as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal, conforme o Informativo 1174 . Entre os temas abordados, estão o controle de agrotóxicos, regras para composição dos Tribunais de Contas e normas sobre o ITCMD em arrolamento sumário. 📚 Con...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 848 do STJ comentado! ⚖️✨ O Prof. Bruno Valente está de volta com mais uma análise clara, direta e objetiva dos principais julgados do Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça ! Neste episódio, você confere decisões fundamentais para a atuação jurídica prática e atualizada, com temas de processo civil, penal, ambiental, indígena, consumerista e mais! 📌...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 848 do STJ comentado! ⚖️✨ O Prof. Bruno Valente está de volta com mais uma análise clara, direta e objetiva dos principais julgados do Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça ! Neste episódio, você confere decisões fundamentais para a atuação jurídica prática e atualizada, com temas de processo civil, penal, ambiental, indígena, consumerista e mais! 📌...

🎙️ Novo episódio no ar! Vamos direto ao ponto com o Informativo 1173 do STF , comentado pelo Prof. Bruno Valente. Neste episódio, você vai entender os principais julgados da Suprema Corte e suas repercussões práticas — tudo de forma clara, objetiva e didática. ⚖️📚 🧠 Confira os destaques do episódio: ❌ Inconstitucionalidade de lei complementar estadual que usava tempo de serviço público como cri...

🎙️ Novo Episódio no Ar! Jurisprudência em Teses STJ, Edição 257 - Responsabilidade por Dano Ambiental II No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses da 257ª edição da Jurisprudência em Teses do STJ, abordando temas essenciais sobre a responsabilidade civil ambiental. 🌎⚖️ 📚 Confira os julgados discutidos: ✅ Tese 1: O dano ambiental é intergeracional, impondo às geraçõe...

🎙️ Novo Episódio no Ar! Jurisprudência em Teses STJ, Edição 257 - Responsabilidade por Dano Ambiental II No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses da 257ª edição da Jurisprudência em Teses do STJ, abordando temas essenciais sobre a responsabilidade civil ambiental. 🌎⚖️ 📚 Confira os julgados discutidos: ✅ Tese 1: O dano ambiental é intergeracional, impondo às geraçõe...

🎙️ Novo episódio no ar! Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ ! 🏛️✨ 🔎 Confira os temas abordados: ✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015); ✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941); ✅ Tema 1090 – Perfil Profissi...

🎙️ Novo episódio no ar! Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ ! 🏛️✨ 🔎 Confira os temas abordados: ✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015); ✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941); ✅ Tema 1090 – Perfil Profissi...

🎙️ Novo episódio no ar! Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ ! 🏛️✨ 🔎 Confira os temas abordados: ✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015); ✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941); ✅ Tema 1090 – Perfil Profissi...

🎙️ Novo episódio no ar! 🎙️ No episódio de hoje, o Professor Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo 1171 do STF , trazendo de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber para se manter atualizado e afiado para provas e prática jurídica! ⚖️📚 Confira os temas comentados: ✅ ADI 3.816/ES : Inconstitucionalidade de lei estadual que impõe prazo para regulamentação da isenç...

🎙️ Novo episódio no ar! 🎙️ No episódio de hoje, o Professor Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo 1171 do STF , trazendo de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber para se manter atualizado e afiado para provas e prática jurídica! ⚖️📚 Confira os temas comentados: ✅ ADI 3.816/ES : Inconstitucionalidade de lei estadual que impõe prazo para regulamentação da isenç...

🎙️ Novo episódio no ar! No informativo 846 do STJ, o Prof. Bruno Valente comenta decisões recentes que impactam diretamente o Direito Público, Tributário, Processual e Penal. 🧠⚖️ Neste episódio, você vai entender: ✅ A natureza pública dos terrenos às margens de rios navegáveis 🌊✅ Os limites de atuação do Ministério Público em questões tributárias 📉✅ O alcance da remessa necessária em condena...

🎙️ Novo episódio no ar! No informativo 846 do STJ, o Prof. Bruno Valente comenta decisões recentes que impactam diretamente o Direito Público, Tributário, Processual e Penal. 🧠⚖️ Neste episódio, você vai entender: ✅ A natureza pública dos terrenos às margens de rios navegáveis 🌊 ✅ Os limites de atuação do Ministério Público em questões tributárias 📉 ✅ O alcance da remessa necessária em conde...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1171 do STF no seu podcast jurídico favorito! ⚖️📚 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Supremo Tribunal Federal com uma análise clara e objetiva, ideal para quem quer se manter atualizado com o que realmente importa no Direito Constitucional e na jurisprudência do STF. Confira os destaques do episódio: ✅ Separação de Pod...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1171 do STF no seu podcast jurídico favorito! ⚖️📚 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Supremo Tribunal Federal com uma análise clara e objetiva, ideal para quem quer se manter atualizado com o que realmente importa no Direito Constitucional e na jurisprudência do STF. Confira os destaques do episódio: ✅ Separação de Pod...

🎙️ Novo Episódio no Ar! Direitos da Criança e do Adolescente VI – Jurisprudência em Teses STJ (Edição 256) 👶⚖️ No episódio desta semana do podcast Legislação Integrada , o Professor Bruno Valente comenta com profundidade a Edição nº 256 das Jurisprudências em Teses do STJ , que aborda temas sensíveis e fundamentais sobre os direitos da criança e do adolescente . Se você quer entender como o STJ t...

🎙️ Novo Episódio no Podcast do Prof. Bruno Valente! Prepare-se para um mergulho profundo no universo jurídico com análises que impactam a segurança jurídica, a efetividade das investigações e os direitos dos cidadãos. Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta 13 julgados que marcaram pauta, abrangendo temas desde improbidade administrativa até questões do Código Civil e do Direito Penal. Confi...

🎙️ Novo Episódio no Podcast do Prof. Bruno Valente! Prepare-se para um mergulho profundo no universo jurídico com análises que impactam a segurança jurídica, a efetividade das investigações e os direitos dos cidadãos. Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta 13 julgados que marcaram pauta, abrangendo temas desde improbidade administrativa até questões do Código Civil e do Direito Penal. Confi...

🎙️ Novo Episódio no Podcast do Prof. Bruno Valente! Prepare-se para um mergulho profundo no universo jurídico com análises que impactam a segurança jurídica, a efetividade das investigações e os direitos dos cidadãos. Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta 13 julgados que marcaram pauta, abrangendo temas desde improbidade administrativa até questões do Código Civil e do Direito Penal. Confi...

🎙️ INFORMATIVO 1170 DO STF ⚖️ 🧠 Estuda para concursos ou quer se manter atualizado com as principais decisões do Supremo Tribunal Federal? Então este episódio é pra você! O professor Bruno Valente comenta de forma clara, objetiva e aprofundada os julgamentos mais relevantes do STF. Pegue seu café e vem aprender jurisprudência atualizada com quem entende do assunto! 📚✨ 🧩 Tópicos abordados – com...

🎙️ Informativo 844 do STJ - Parte 3 🎙️ Estamos de volta com a terceira parte do Informativo 844 do STJ, trazendo análises detalhadas dos julgados mais recentes! 🌟 🔹 0:00 - Introdução Iniciamos com uma breve introdução ao episódio. 🔹 0:10 - Tentativa de acessar registros criminais da vítima 🚫 A tentativa de acessar registros criminais da vítima para desqualificar seu testemunho configura reviti...

🎙️ Informativo 844 do STJ - Parte 2 Estamos de volta com a segunda parte do informativo 844 do STJ, repleta de julgados importantes! Confira os destaques: ⏱️ 00:00 - Introdução 👶 Estatuto da Criança e do Adolescente 00:10 - A recusa dos pais em vacinar filhos contra a Covid-19 pode resultar em sanção pecuniária. Descubra os detalhes e as implicações legais. 💉👨‍👩‍👦 ⚖️ Código de Processo Civil...