ICPCast
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Podcast do Instituto de Ciências Penais (ICP), abordando o Direito Penal e suas inúmeras vertentes . Realização: ICP Jovem.
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Episodi
Bate-papo sobre a VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal (CBDPP) 23.04.2025 33:13
No episódio 60 do ICP Cast, abordamos sobre a VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal (CBDPP), um evento acadêmico de destaque no cenário das ciências criminais. Exploramos a origem, os bastidores e a estrutura da Competição, além de dicas essenciais para quem deseja se destacar nas próximas edições. Convidados: Tales Bornia (@talesbbornia) é Advogado. Mestrando em Direito Penal na Fa...
O legado de Claus Roxin e a humanização do Direito Penal 09.04.2025 35:14
No episódio 59 do ICP Cast, discutimos o legado de Claus Roxin e a humanização do Direito Penal, refletindo sobre como suas contribuições teóricas redefiniram a dogmática penal sob uma ótica mais garantista. Abordamos a importância de princípios como a culpabilidade e a dignidade da pessoa humana, que colocam limites ao poder punitivo do Estado e influenciam decisões judiciais em todo o mundo. Con...
A responsabilidade criminal nas empresas: o compliance pode evitar penalizações? 26.03.2025 43:20
No episódio 58 do ICP Cast, discutimos o papel crucial do compliance nas empresas, explorando como a implementação de práticas de governança e conformidade podem proteger as organizações de implicações jurídicas e como pode ser um escudo contra as consequências financeiras e reputacionais. Convidado: Núbio Parreiras (@nubioparreiras) é mestre em Direito Penal. Especialista em Ciências Penais. Prof...
O legado de Claus Roxin e a humanização do Direito Penal 12.03.2025 1:37:43
No episódio 57 do ICP Cast, homenageamos a memória do renomado jurista alemão Claus Roxin que, recentemente, nos deixou. Neste episódio, exploramos as principais teorias desenvolvidas por esse visionário, que deixaram um legado inestimável para as Ciências Penais. Descubra como as contribuições de Claus Roxin revolucionaram o Direito Penal e a compreensão da responsabilidade criminal. Convidado: R...
A imputação em crimes empresariais 19.02.2025 46:50
No episódio 56 do ICP Cast, exploramos o tema da imputação em crimes empresariais, analisando os desafios de atribuir responsabilidades em organizações. Entenda como os fundamentos jurídicos são aplicados para identificar os responsáveis por atos ilícitos no ambiente corporativo e as consequências legais dessas práticas. Convidado: Samuel Justino (@samuel_mooraes) é advogado criminalista, mestrand...
O conceito jurídico-penal de ação e a função negativa 05.02.2025 24:21
No episódio 55 do ICP Cast, exploramos o complexo conceito jurídico-penal de ação e sua função negativa, examinando os critérios que delimitam a conduta punível no direito penal. Entenda como a teoria da ação influencia a imputação de responsabilidade e por que a ausência de um comportamento voluntário pode afastar a tipicidade penal. Convidado: Paulo César Busato é professor de Direito Penal da U...
Insider Trading: a linha tênue entre o mercado e o crime 17.10.2024 20:37
No episódio 54 do ICP Cast, mergulhamos no polêmico universo do insider trading, explorando os limites que separam as operações legítimas no mercado financeiro das práticas ilícitas. Entenda como o uso de informações privilegiadas pode comprometer a integridade do mercado e gerar graves consequências jurídicas e econômicas. Convidado: Tulio Vianna é professor Associado de Direito na UFMG e advogad...
Prospecção e advocacia autônoma 09.09.2024 31:43
No episódio 53 do ICP Cast, conversaremos sobre a importância da prospecção para advogados, abordando estratégias eficazes para conquistar novos clientes, fortalecer relacionamentos e destacar-se em um mercado competitivo. Descubra como utilizar técnicas modernas de marketing jurídico e networking para expandir sua prática e alcançar o sucesso na advocacia independente.. Convidado: Bethânia Santan...
Como conciliar a advocacia com a vida acadêmica? 08.04.2024 29:44
No episódio 52 do ICP Cast, adentramos ao universo da conciliação entre a advocacia e a vida acadêmica, em um diálogo instigante com o advogado e professor, Lucas Miranda. Em uma conversa envolvente, mergulhamos nas diversas facetas dessa dualidade, explorando suas implicações, desafios e estratégias para uma integração harmoniosa entre essas duas esferas fundamentais na trajetória de um profissio...
O Direito Constitucional de Apelar 12.12.2023 29:43
No episódio 51 do ICP Cast, mergulhamos nas nuances do "Direito Constitucional de Apelar" em uma envolvente conversa com o renomado professor Leonardo Bandeira. Juntos, exploramos de maneira abrangente esse tema crucial, destacando sua relevância e complexidades no âmbito jurídico. Convidado: Leonardo Bandeira é Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais e Professor na Pontifícia Universidad...
O Papel do Juiz no Grande Encarceramento do Tráfico 07.11.2023 31:32
No quinquagésimo episódio do ICP Cast, com grandes expectativas e foco na nossa competição que se aproxima, conversamos sobre “O papel do juiz no grande encarceramento do tráfico” com o incrível professor Marcelo Semer, no qual exploramos a fundo esse tema tão necessário. Convidado: Marcelo Semer possui graduação em Direito, mestrado em Direito Penal pela USP e Doutorado em Direito Penal e Crimino...
O Contraditório no Processo Penal 09.10.2023 29:45
No episódio 49 do ICPCast, junte-se a nós para uma discussão fascinante sobre "O Contraditório no Processo Penal" com a jurista Paula Brener, no qual exploraremos as nuances e desafios que cercam o princípio do contraditório no contexto do direito penal, analisando seu papel fundamental na busca pela justiça. Convidada: Paula Brener é doutoranda pela UFMG, com estância de pesquisa na Hum...
A Verdade Real no Processo Penal Brasileiro 19.04.2023 15:35
No 48° episódio, conversamos com o professor Felipe Martins sobre "A verdade real no Processo Penal brasileiro", no qual o professor elucida o conceito e relação prática do fenômeno da verdade real e o processo, bem como a redundância observada no tema e sua manifestação prática. Convidado: Felipe Martins Pinto possui graduação em Direito pela PUC Minas, mestrado em Direito pela UFMG e d...
Segurança Pública, Desarmamento e Violência 22.03.2023 31:50
No 47º episódio do ICPCast, conversamos com Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, advogada e socióloga. A conversa com a convidada perpassou temas de extrema relevância, como a análise das medidas de segurança pública do ex presidente, bem como letalidade policial, a questão armamentista e a queda na taxa de homicídios no Brasil. Convidada: Carolina Ricardo, Mestre em Filosofia e Teo...
A Teoria Antropocêntrica de Direito Penal 01.03.2023 59:44
No 46° episódio, conversamos com o professor Francisco Vilas Boas sobre "A Teoria Antropocêntrica de Direito Penal", teoria essa que dá nome ao mais novo livro do nosso convidado e deriva de sua tese de Doutorado em Direito. A partir de uma explicação clara e dinâmica, o professor demonstrará a relação entre o Direito Penal e a teoria defendida em seu livro, além de demonstrar sua aplicação s...
Medo, política e criminologia 29.11.2022 46:00
Neste 45º episódio, conversamos com Vera Malaguti, professora de criminologia da UERJ, secretárias executiva do Instituto Carioca de Criminologia e autora de livros importantes para a criminologia brasileira. Entre suas obras estão Difíceis Ganhos Fáceis, O Medo na Cidade do Rio de Janeiro, O Alemão é Muito Mais Complexo e Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. E scolhemos o livro O Medo na...
Eleições ICP 2022 03.11.2022 42:39
É com enorme prazer que trazemos o episódio do ICPCast sobre as primeiras eleições do Instituto de Ciências Penais, que irão acontecer no próximo dia 19 de novembro de 2022. O objetivo central desse episódio é trazer as propostas de cada um para que todos e todas possam conhece-las um pouco mais. As perguntas, os meios de gravação e o tempo foram os mesmos tando para o profa. Andréa Abritta bem co...
Direito Penal Eleitoral 18.10.2022 55:26
No 43° episódio, conversamos com Diogo Fernandes Gradim sobre a vertente criminal nas disputas eleitorais. Em um período de eleições, nada mais relevante do que entender o papel da advocacia criminal nas campanhas políticas. O advogado aborda sobre temas específicos do Código Eleitoral Brasileiro, associando a sua aplicação à prática diária enfrentada nos Tribunais, como exemplo, a consolidação do...
Pensando em um direito menos machista 10.10.2022 1:08:23
No 42º episódio do ICPCast, conversamos com Fernanda Martins sobre um direito menos tomado pela prática machista e pelo sistema patriarcal. Durante o episódio Fernanda nos falou sobre a violência contra corpos feminizados e como pensar o direito pelas lentes do feminismo, sem que fosse unicamente adjetivado como tal, mas que pudesse ser pensado partindo dele. Também conversamos sobre os últimos da...
Proibição às drogas e violação de direitos fundamentais 22.09.2022 44:53
Neste 41º episódio, conversamos com Maria Lúcia Karam sobre a proibição às drogas e a violação de direitos fundamentais. Durante o episódio, nossa convidada explicou como a guerra as drogas é, na verdade, uma guerra à grupos específicos. Pontuou fatos históricos que levaram à criminalização de apenas algumas substâncias psicoativas, enquanto outras, permaneceram lícitas. Além disso, falamos...
Advocacia criminal em tempos sombrios 14.07.2022 35:22
No 40° episódio, conversamos com Leonardo Yarochewsky sobre a advocacia criminal em tempos sombrios. O advogado e professor contou sobre o início da sua vida acadêmica e profissional, apontando caminhos para o desenvolvimento de um novo advogado criminalista. Neste episódio, abordamos temas sensíveis como a criminalização da advocacia ocorrida em processos midiáticos, a violência estatal e o recru...
Direito Penal e Liberdade de Expressão 07.06.2022 58:45
Neste 39º episódio, conversamos com Lucas Miranda sobre um tema que ganhou relevância nas discussões recentes: a liberdade de expressão e como o direito penal incide nesses casos. Durante o episódio, nosso convidado aborda a compreensão constitucional do direito à liberdade de expressão e aborda casos de repercussão nacional sob o prisma do debate proposto. Ademais, Lucas expõe a sua dissertação d...
A Comissão Jovem do ICP 29.12.2021 1:15:52
Neste 38º episódio, para fechar o ano de 2021 com chave de ouro, conversamos com representantes da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais, a fim de demonstrar todos os valiosos projetos realizados no ano de 2021. Para dar abertura ao episódio, Beatriz e Milena contam um pouco da Diretoria de Pesquisa, dos grupos de estudos, cursos e projetos realizados durante o ano, no âmbito da pesquisa....
Homicídios, segurança pública e justiça criminal 01.12.2021 44:58
Neste 37º episódio, conversamos com Ludmila Ribeiro sobre tudo aquilo que tangencia sua pesquisa, na área de homicídios, políticas de segurança pública, padrões de policiamento e justiça criminal. Durante o episódio, nossa convidada expõe o que a motivou a pesquisar na área do processo penal, propondo uma pergunta – Qual é o tempo de duração de um processo de homicídio? Diversas reflexões são prop...
A Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos 10.11.2021 59:34
Voltamos à ativa com este 36º episódio, no qual conversamos com Tiago Caruso sobre o controverso tema da Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos, relacionando-o com seus desdobramentos penais. O entrevistado expõe seus conhecimentos levantando importantes questionamentos sobre a necessidade da existência de pareceres técnicos e/ou jurídicos em tomadas de dec...
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