Café com Acesso by Fabiana Gatti

Recentemente, uma Task Force da ISPOR de VBHC publicou um importante guideline discutindo como os métodos de Health Economics and Outcomes Research, o HEOR, podem fortalecer a implementação do chamado Value-Based Healthcare, ou saúde baseada em valor. Embora os dois conceitos sejam amplamente discutidos nosetor, eles evoluíram durante muitos anos de forma relativamente independente. O HEOR tradici...

EPISÓDIO 3 — O futuro da ATS no Brasil após o PL 4.741/2024 Neste episódio, discutimos os possíveis impactos futuros do PL 4.741/2024 para a Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil. O debate aborda: possíveis cenários para a governança da ATS; impactos para CONITEC, ANS e sistema de saúde; riscos de fragmentação ou centralização decisória; judicialização; sustentabilidade; e os desafios para c...

EPISÓDIO 2 — Fragilidades e riscos do PL 4.741/2024 Neste episódio, analisamos os principais pontos críticos do PL 4.741/2024 sob a perspectiva regulatória, metodológica e institucional. Entre os temas discutidos: ausência de detalhamento metodológico para ATS; lacunas de governança; riscos de sobreposição institucional; integração entre SUS e saúde suplementar; coordenação com ANVISA e CMED; e po...

EPISÓDIO 1 — O que é o PL 4.741/2024? Neste episódio, discutimos o que propõe o PL 4.741/2024 e por que ele vem gerando debate no ecossistema de Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil. O episódio explica: * o papel atual da CONITEC e da ANS; * o que o projeto altera; * como a proposta amplia as competências da ANS; * e por que especialistas discutem possíveis impactos sobre a governança da AT...

E esse é mais um episódio do Café com Acesso — um espaçopara discutir, de forma técnica e estratégica, as principais transformações no acesso a tecnologias em saúde no Brasil. No episódio de hoje vamos discutir um dos pontos maiscríticos do relatório da CGU sobre a CONITEC: a diferença entre incorporar uma tecnologia no SUS e efetivamente disponibilizá-la ao paciente. O relatório da Controladoria-...

Hoje vamos discutir um dos temas mais estratégicos dorelatório da CGU sobre a CONITEC: o monitoramento pós-incorporação. A auditoria identificou que o processo de monitoramento eavaliação do desempenho dos medicamentos incorporados ainda se encontra em estágio inicial. Esse ponto é extremamente importante. Porque a incorporação de uma tecnologia não deveriarepresentar o fim da avaliação. O acompan...

Hoje vamos discutir um dos temas econômicos mais importantes do relatório da CGU sobre a CONITEC: as fragilidades nas análises de impacto orçamentário e a sustentabilidade financeira do SUS. A auditoria identificou que apenas parte dos relatóriosavaliados apresentou cálculo incremental do impacto orçamentário conforme as diretrizes metodológicas do Ministério da Saúde. Entre os principais problema...

No episódio de hoje vamos discutir um dos pontos maisrelevantes do relatório da CGU sobre a CONITEC: a governançatécnico-deliberativa do processo de incorporação de tecnologias no SUS. O relatório da Controladoria-Geral da União reconhece que atomada de decisão da CONITEC é baseada em avaliação das evidências científicasdisponíveis. Mas a auditoria também identifica fragilidades importantesrelacio...

O tema de hoje é uma mudança importante em discussão noMinistério da Saúde: a criação de um Comitê de Negociação de Preços paraincorporação de medicamentos, vacinas e outras tecnologias no SUS, além de possíveis ajustes no funcionamento da CONITEC.  Segundo informações divulgadas pelo JOTA, a proposta estásendo conduzida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a expectativa é...

Neste episódio do Café com Acesso, discutimos as principais barreiras estruturais que limitam a participação efetiva das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na CONITEC. Apesar da inclusão formal com direito a voto, a atuação das OSCs enfrenta desafios relevantes, como critérios de elegibilidade restritivos, baixa capacidade técnica em ATS e HEOR, assimetria informacional, participação tardia no...

A institucionalização das OSCs está ancorada em três instrumentos: Lei nº 15.120/2025; Decreto nº 12.716/2025 e Portaria GM/MS nº 8.817/2025 Consolidados na Cartilha de Inovação Normativa, esses dispositivos têm trêsvetores claros:  aumento de transparência decisória reforço da legitimidade social   qualificação da participação no ciclo de ATS

A Cartilha de Inovação Normativa da CONITEC consolidamudanças estruturantes no processo de ATS no SUS, com base em dois instrumentoscentrais: O objetivo é claro: aumentar transparência, segurançadecisória e qualidade técnica no processo de incorporação

Depois de entender a lógica da Resolução CMED nº 3/2025, adiscussão sobre preço muda de natureza. O ponto central deixa de ser definir quanto o produto vale, e passa a ser entender qual preço é possível sustentar dentro das regras regulatórias. E, na prática, esse preço não é determinado por um único fator. Ele é o resultado da interação entre três elementos: enquadramento regulatório, custo do co...

Neste episódio, o foco é direto: quais são os pontos-chave da Resolução CMED nº 3, de dezembro de 2025 que efetivamente determinam o preço de um medicamento no Brasil. A leitura da norma pode parecer extensa, mas, na prática, o processo de precificação se organiza a partir de alguns elementos estruturantes.

O que mudou, na prática, na judicialização do acesso amedicamentos no SUS após os Temas 6 e 1234 do STF. A judicialização continua sendo um instrumento de acesso para os pacientes, mas passa a operar dentro de uma estrutura técnica, organizada e integrada aoSUS.

Depois de um período em pausa, eu retomoesse espaço com um objetivo muito claro: discutir o que realmente mudou no acesso a tecnologias em saúde no Brasil — olhando para o sistema de saúde comoum todo, e principalmente para o impacto dessas mudanças no paciente e na gestão. Nos últimos anos, o acesso no Brasil passou por uma transformação relevante. E essa transformação já está acontecendo na prát...

A Healthcare Information and Management Systems Society () define inteligência artificial (IA) como "sistemas de computador capazes de realizar tarefas que normalmente exigem inteligência humana". Eles observam que a IA está mudando significativamente o setor de saúde ao analisar grandes quantidades de dados usando algoritmos para aprender a realizar tarefas sem ser explicitamente progra...

O volume de dados de saúde explodiu. De acordo com a RBC Capital Markets, cerca de 30% dos dados do mundo estão sendo gerados pelo setor de saúde. Esses especialistas afirmam que, até 2025, a taxa de crescimento anual composta de dados do setor de saúde chegará a 36%, o que é 6% mais rápido do que a manufatura, 10% mais rápido do que os serviços financeiros e 11% mais rápido do que a mídia e o ent...

Pela primeira vez, a avaliação de tecnologia em saúde (HTA) aparece na lista dos 10 principais temas para 2022-2023, com foco na cooperação entre países. Embora a HTA também seja um tema importante na Estratégia Científica da ISPOR, a ênfase nos 10 principais está em como os programas de HTA podem desenvolver padrões compatíveis entre países. Na União Europeia (UE), a Rede Europeia de Avaliação de...

As políticas de saúde pública geralmente são bem-intencionadas, mas os efeitos dessas políticas precisam ser monitorados para garantir que os resultados pretendidos sejam alcançados - e não às custas de consequências não intencionais. FONTE: https://www.ispor.org/heor-resources/about-heor/top-10-heor-trends

A preocupação com o preço dos medicamentos é uma questão global. Questões semelhantes ocorrem em outros países quando eles negociam descontos ou abatimentos confidenciais no preço dos medicamentos em relação ao preço publicado. A confidencialidade desses acordos não é necessariamente vista como uma boa prática por todos os envolvidos e tem sido objeto de debate. A partir de abril de 2021, a Europa...

Os pacientes podem ajudar a responder a perguntas como, por exemplo, como uma doença realmente afeta suas vidas, quais resultados eles acham que melhor os atenderão ou melhorarão suas vidas, como um determinado tratamento se cruzará com suas necessidades e como os pesquisadores podem comunicar de forma mais eficaz os resultados gerais e os pontos mais delicados de um novo tratamento. A pesquisa de...

Como a pesquisa biofarmacêutica continua a fazer descobertas com tecnologias de saúde inovadoras, a questão de como financiar melhor e de forma mais adequada essa pesquisa continua sendo um tópico de grande interesse, exigindo métodos inovadores para entender como a sociedade pode financiar a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) dessas terapias. FONTE:https://www.ispor.org/heor-resources/about-h...

Em 2020, a pandemia da COVID-19 evidenciou as disparidades de saúde com base econômica, pois as comunidades e os países mais pobres viram o número de casos e mortes disparar. Mesmo quando a economia começa a se recuperar, essas disparidades econômicas não vão desaparecer. De acordo com o Relatório Goalkeepers 2021 da Fundação Bill e Melinda Gates, a recuperação econômica é desigual entre os países...

A pergunta que frequentemente domina as discussões sobre saúde é "Quanto custa?". É por isso que a avaliação de valor desempenha um papel fundamental nos sistemas de saúde. Mas, diferentemente dos bens de consumo, a oferta e a demanda normais não funcionam bem para determinar os preços do setor de saúde devido às distorções de mercado causadas pelos planos de saúde, falta de transparênci...