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Semana de conscientização reforça importância do diagnóstico precoce da depressão. Lei Geral dos Agentes de Trânsito está em análise na CCJ.

Senadores divergem sobre o momento de votar o fim da jornada 6x1. A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno começa nesta sexta-feira (9).

Senado analisa prêmio para reconhecer avanços na educação básica; Fim da escala 6x1 pode ser votado em primeiro turno na semana que vem.

O Plenário do Senado começou a analisar a PEC do fim da jornada 6x1. Na chegada à Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a realização do primeiro turno eleitoral e pediu respeito aos resultados do segundo turno.

Projeto prevê sustentação oral em julgamento de habeas corpus; Conselho de Comunicação discute concorrência digital e informação pública nas eleições.

O Senado Federal pode iniciar a análise da PEC do fim da escala 6x1 nesta terça-feira (6). Em audiência no Senado, especialistas avaliaram oPlano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e alertaram para falhas no combate à pedofilia na internet.

Plenário do Senado começa a discutir fim da escala 6x1; Constituição completa 38 anos nesta segunda-feira.

PL vai ocupar 28 cadeiras e se mantém como o maior partido no Senado; Com a renovação nas urnas, mulheres conquistam 12 das 54 vagas em disputa.

Serviços de saúde podem ser obrigados a mudar móveis e equipamentos para atender pessoas com obesidade. No domingo, 158 milhões de eleitores vão às urnas, e a cobertura completa você acompanha em transmissão integrada entre Câmara e Senado.

Justiça Eleitoral reforça proibição de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. Projeto no Senado busca incentivar criação de abelhas nativas sem ferrão

O Congresso Nacional deu início à campanha do Outubro Rosa com iluminação especial e foco em conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Brasil e Estados Unidos criaram um grupo de trabalho para negociar o tarifaço.

Congresso discute Marco legal da Inteligência Artificial em meio à disputa entre Estados Unidos e China. Senado debate projetos para ampliar direitos da pessoa idosa.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve realizar um debate antes de votar o projeto de lei que cria o Estatuto do Ribeirinho ( PL 2916/2021 ). O ex-deputado federal e empresário Renzo Braz (PP-MG) tomou posse no Senado Federal após a nomeação e posse de Rodrigo Pacheco como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Hospitais terão que cumprir critérios de segurança e qualidade no atendimento. Proposta permite confisco de bens ligados à exploração sexual infantojuvenil.

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória do Desenrola 3.0 ( MPV 1393/2026 ), que prevê R$ 15 bilhões para renegociar dívidas com até 90% de desconto. Proposta apresentada no Senado estabelece o crime de LGBTICÍDIO com pena de 20 a 40 anos de reclusão, tornando a conduta crime hediondo.

Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto divide casos de pessoas desaparecidas em categorias. Cinco ideias enviadas por cidadãos pelo portal e-Cidadania já viraram projetos de lei em 2026.

A exposição do corpo de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime. A medida provisória que proíbe as bets em todo o país ( MPV 1394/2026 )  já está no Congresso Nacional.

Leis aprovadas pelo Senado criam três universidades em minas gerais, Rio de Janeiro e Amapá. Medida Provisória que proibe bets no Brasil precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

Um projeto que prevê estabilidade para grávidas em emprego temporário vai passar por nova votação, com emenda que beneficia mães adotantes.  O e-Título poderá ser usado normalmente no dia da votação, inclusive para download.

Vacina contra HPV pode ser ampliada para pessoas de até 25 anos. Vítimas de violência passam a ter protocolo de atendimento obrigatório.

O Código de Trânsito completa 29 anos com atualizações recentes. A lei que institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência ( Lei 15.518/2026 ) foi sancionada.

Edital de concessão na BR-364 pode ser tema de auditoria no TCU e audiência pública no Senado Psicopedagogia foi regulamentada por lei, com a definição das atribuições e dos deveres dos profissionais.

A política de incentivo à fabricação de motores aguarda votação na Comissão de Infraestrutura. Foi sancionada a lei que prevê novos crimes envolvendo combustíveis e altera o código penal para os crimes de furto e roubo relacionados ao setor.

Brasil ganha semana para estimular empresa júnior. Lei determina prazo de cinco anos para faltas disciplinares em cartórios

o Senado poderá analisar, após as eleições, a proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade. Chegou a 107 o número de vetos presidenciais pendentes de análise pelo Congresso Nacional.