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Proposta do Senado pode garantir incentivo tributário a pesquisas sobre câncer e nova lei vai permitir o fracionamento de férias para médicos residentes e outros profissionais de saúde. São destaques do Legislativo no dia de hoje.

Senado aprova projeto que obriga municípios a adotar medidas de prevenção a desastres climáticos, como testes de alerta, simulações e fiscalização de áreas de risco.

Desenrola Brasil já está no Congresso e senadores divergem sobre medidas que bloqueiam apostas. Relator apresenta mudanças à proposta de renovação automática da CNH.

Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto que coíbe a chamada "Obsolescência programada" e garante o "Direito ao reparo". Projeto prevê medidas que garantam a privacidade e dignidade de atletas em caso de lesão.

Com aprovação do Senado, Universidade Federal Indígena segue para sanção presidencial. Nova lei endurece punição para diversos crimes como furtos e fraudes bancárias.

Conselho de Comunicação se manifesta contra revogação do ECA Digital e Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral dos Agentes de Trânsito.

No Senado, Universidade Federal Indígena pode ser votada nesta semana. Já no Congresso, audiência pública vai discutir Inteligência Artificial e desinformação no contexto das eleições.

Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é tema de discussão no Senado e na Câmara, mas o assunto ainda divide parlamentares.

Parlamentares retomam lei que altera cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Senado deve votar alíquotas da reforma tributária ainda em 2026.

Comissão de Direitos Humanos terá audiências públicas sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros.

Plenário rejeita indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e Comissão de Assuntos Sociais aprova regras para doação de alimentos. 

Indicado para o STF fala sobre aborto, 8 de janeiro e ativismo judicial na sabatina da CCJ. Comissão cria o “Julho Laranja” para conscientizar sobre os cuidados com a saúde bucal infantil.