Tributologia

O STF definiu em sede de repercussão geral a competência para processar e julgar a execução fiscal. Vamos analisar?

A Receita Federal publicou a SC COSIT 216/2024 que prevê que os honorários de sucumbência devem ser incluídos na apuração do Simples Nacional. O que você acha disso? Vamos debater?

Cuidado com as soluções mágicas oferecidas para redução de tributos nas holdings patrimoniais!

O STJ entendeu que não é possível a transferência da penhora de uma execução fiscal quitada para outra do mesmo contribuinte. Vamos comentar?

Muito se tem falado sobre um possível aumento do preço dos imóveis com a Reforma Tributária. Será que isso acontecerá mesmo?

A Lei Complementar nº 208/2024 trouxe importantes alteração no Direito Financeiro e Tributário, permitindo a cessão de créditos para instituições privadas, mais uma causa de interrupção da prescrição e mais garantias para o crédito tributário. Vamos debater?

A Receita Federal publicou uma solução de consulta limitando o conceito de não residente. Qual é o impacto para os brasileiros que se mudaram para o exterior?

Vamos falar sobre a Solução de Consulta da Receita Federal que passou a prever a cobrança de imposto de renda na permuta de imóveis.

Vamos analisar a decisão do STF que admitiu a cobrança do ITCMD e do IR sobre a herança.

A MP do mal e suas inconstitucionalidades.

O Congresso aprovou uma alíquota de 20% sobre as importações de até 50 dólares para proteger o mercado interno. O que você acha disso? Vamos debater?

O STJ reforçou o entendimento de que o MP não tem legitimidade para promover ação civil pública em matéria tributária. Sempre foi assim? Vamos analisar o histórico sobre o tema!

O STJ entendeu que o rol de doenças é taxativo. E agora?

Como fica a tributação de renda após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso?

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não têm natureza tributária.

Mais uma derrota para a advocacia privada.

O assunto está afetado sob o nº 1223 no STJ e muito tem se falado sobre essa tese. Vamos analisar os argumentos e verificar suas chances de sucesso.

O STF julgou os RE 659412 (Tema 684) e RE 599658 (Tema 630) que tratavam e PIS/COFINS sobre locação e qual foi o resultado? Perdemos!

O TRF da 3ª Região está derrubando liminares para manutenção do PERSE revogado pela MP 1.202. O que esperar?

Por meio da solução de Consulta COSIT 11/2024, a Receita Federal vedou o creditamento de PIS e COFINS pelas despesas com reciclagem. Vamos analisar essa posição do Fisco?

O Carf anulou mais de R$ 1 bilhão em autos de infração da Rede D’Or por pejotização. Vamos analisar as decisões?

No dia 13 de março, foram sepultadas três teses tributárias relevantes. TUSD/TUST na base de cálculo do ICMS, teto de 20 salários mínimos nas contribuições para o sistema S e incidência de contribuição previdenciária sobre 13º proporcional no caso de aviso prévio indenizado.

Saiu a primeira decisão do STF em ação rescisória e foi favorável ao contribuinte!

Decisão do TJ de São Paulo adiou o pagamento do ITBI para análise de atividade preponderante e aplicação da imunidade. Será que podemos replicar a tese?

O STJ entendeu que a lei nº 14.689/2023 se aplica imediatamente, incluindo as execuções fiscais em curso.