STF Oficial

Ouça aqui a íntegra da Sessão Plenária do dia 7 de dezembro de 2022.

🎙️ Entre os destaques do episódio #57 do podcast Supremo na Semana, temos o início do julgamento sobre orçamento secreto e o balanço da Primeira e da Segunda Turmas que, em 2022, julgaram mais de 8 mil processos.  Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Thais Faria, consultora jurídica da Rádio Justi...

🎙️ O julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” é um dos destaques do #EP56 do Supremo na Semana. O Plenário do STF entendeu que é constitucional a medida, que aborda a revisão da aposentadoria de segurados do Regime Geral de Previdência Social. Quer entender melhor? Dê o play e confira esse e outros assuntos que estiveram na pauta do STF nos últimos dias.  Esta edição é apresentada po...

Ouça na íntegra a sessão plenária do STF de quarta-feira, dia 30 de novembro de 2022.

O #EP55 traz uma entrevista da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene sobre a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Esta edição também destaca a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a validade da regra que posiciona membros do Ministério Público ao lado de juízes durante os julgamentos. O programa também aborda...

Ouça na íntegra a sessão da Segunda Turma do STF do dia 22 de novembro de 2022

O #EP54 do Supremo na Semana destaca a gratuidade para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais. Além disso, o nosso podcast resume os principais julgamentos do STF. Esta edição é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, com comentários de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social d...

Ouça na íntegra a sessão plenária do STF do dia 11 de novembro de 2022. 

O #EP53 do Supremo na Semana resume as principais pautas do STF no plenário, plenário virtual e nas decisões monocráticas. Ouça os destaques da semana como a decisão do STF de manter a competência da Justiça Federal em ações envolvendo Caixa Econômica Federal e Seguro Habitacional. Esta edição é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, com comentários de Thaís Fa...

Ouça na íntegra a sessão da Segunda Turma do STF no dia 8 de novembro de 2022.

O #EP52 do Supremo na Semana está no ar! Além das decisões de destaque da semana, ouça sobre a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, a ministros da Corte após o resultado das eleições. E fique por dentro do que vem por aí! Esta edição é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, com comentários de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça, e Ma...

Já pode dar o play, o #EP51 do podcast Supremo na Semana está no ar!  Os destaques do programa são os seguintes julgamentos: - Fundo Amazônia (o Plenário formou maioria para determinar que o governo reative o instrumento);   - Decisão confirmando que a licença-maternidade e o salário-maternidade devem contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido - o que ocorrer por últim...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira (26), que a União adote, em 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia e não faça novas paralisações. Relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ela votou por invalidar os decretos que alteraram o formato do fundo e restabelecer o...

Entrevistas, análises da pauta de julgamentos do STF e muita informação! 📢 Essa é a marca do Supremo na Semana, podcast do Supremo que acaba de chegar ao seu 50º episódio. No programa de hoje, você vai ficar por dentro de tudo que rolou nos últimos dias no Tribunal, com destaque para os seguintes temas:  ➡️ Autorização para prefeituras e empresas concessionárias oferecerem transporte gratuit...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações de prevenção, controle e combate ao desmatamento,...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas de plástico por outras de material biodegradável. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), e a solução será aplicada a, pelo menos, 67 processos com controvérsia similar que estão sob...

O episódio #49 do “Supremo na Semana” traz uma entrevista com a juíza auxiliar no STF Flávia Martins de Carvalho, no quadro “Relembre Nossa História”, sobre a decisão em que o Tribunal considerou que o crime de injúria racial é imprescritível ao equipara-lo com o racismo. A magistrada, que também é diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), explica a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre as receitas dos cartórios extrajudiciais do Município do Rio de Janeiro.  O colegiado, por unanimidade, negou provimento...

Você já sabe, sábado é dia de episódio novo do nosso podcast Supremo na Semana.  O #EP48 já está no ar, apresentando o resumo da semana na Corte. Entre os temas abordados, vale destacar as comemorações dos 34 anos da Constituição Federal de 1988 e o início do julgamento de uma ação que questiona a paralisação do Fundo Amazônia. O “Supremo na Semana” é apresentado por Mariana Xavier, coordenad...

Ouça aqui a íntegra da Sessão Plenária do STF desta quinta-feira, 06 de outubro. 

Ouça na íntegra a sessão plenária de hoje, 5 de outubro de 2022. 

Entenda a decisão que garante a manutenção de transporte público em níveis normais no dia das eleições, incluindo a orientação para que municípios que já ofereciam transporte gratuito na data continuem realizando essa prática. No programa você vai ouvir também uma fala do ministro Alexandre de Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurando que os eleitores terão “total...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União.   A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrê...

Ouça na íntegra! 

A convidada da vez é Fernanda de Paula, mestre em direito e assessora do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Ela falou sobre a recente decisão do Plenário afirmando que é obrigação constitucional do poder público fornecer atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade - decisão que vai impactar em mais de 28 mil processos. Além disso, você vai ouvir no episódio o resu...