Mas e se?

Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos o advogado Augusto Arruda Botelho e a professora Marta Rodriguez de Assis Machado para refletirmos sobre encarceramento em massa. De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, formada, em sua maioria, por jovens e negros. Entre os...

Os Quilombos sempre foram o lugar de oposição e resistência direta ao racismo. Se o racismo é o lugar onde se produz a morte do sujeito negro, em suas diversas ramificações, de física a psíquica, os Quilombos são, como bem dito por nosso entrevistado, a afirmação de uma experiencia pela vida. Os Quilombos são tomados como símbolo pelo Movimento Negro brasileiro, não só como sinônimo de resistência...

O Fórum Nacional de Segurança Pública, por meio de seu Anuário Brasileiro de Segurança Pública, reiteradas vezes confirma a violência policial brasileira,  o que a coloca, segundo organismos internacionais, como a polícia mais letal do mundo. A despeito destes dados alarmantes, autoridades encabeçam discursos e políticas públicas que contribuem para a perpetuação da b...

Discípulo de Theodor Adorno, conhecido como frankfurtiano da segunda geração com uma vasta produção intelectual, com mais 40 livros e inúmeros artigos publicados e traduzido para diversas línguas, aos 91 anos Jürgen Habermas está a todo vapor na produção de seu trabalho intelectual. Por sua trajetória, é considerado por muitos o filósofo vivo mais influente da atualidade. Em pese a imensidão do ca...

Questões relacionadas à justiça sempre despertaram inúmeros desejos e emoções nos seres humanos. Mas responder o que significa justiça é uma tarefa um tanto quanto árdua, pois trata-se de um conceito muito disputado socialmente. Nesse sentido, o que seria, por exemplo, uma sociedade justa e democrática? É aquela que leva em consideração os interesses de uma maioria? Aquela que equaliza situações d...

Neste episódio conversamos sobre o livro “O espetáculo do gênero: uma cruzada no século XXI” do Igor Viana, lançado no final de 2019. O livro assume a imagem do espetáculo teatral para criar uma narrativa sobre a disputa pelos quadros de inteligibilidade do gênero na virada do século XX para o século XXI. Dialogando com o aparato teórico de Judith Butler, o trabalho realiza uma reflexão sobre os e...

Conceito polifônico, democracia segue sendo fonte e alvo de discussões tanto acadêmicas quanto fora das universidades. Campo efervescente de disputas, o princípio da igualdade, que rege os regimes democráticos, vem sendo tensionado por diversos atores, e um desses tensionamentos relaciona-se ao encontro do feminismo com a democracia, nas discussões relativas à representatividade. O que é represent...

Michel Foucault, ao longo da década de 70, nos conduz a sua tese sobre um novo poder e forma de governo, a biopolítica. Essa nova forma de governo terá como foco todos os mecanismos que passam pela gestão da vida, ou seja, a governabilidade da natalidade, saúde, educação, trabalho produção e, de certa forma, com a morte. A biopolítica busca se orientar por meio de critérios que irão permitir o mel...

Neste episódio, mais um em homenagem ao mês da Consciência Negra, conversamos com o militante do movimento negro e advogado Paulo Afonso a respeito de como qual era a experiencia da uma vida negra durante o período ditatorial. Paulo falou um pouco a respeito de como Comissão da Verdade tratou do racismo na ditadura militar, analisou as perspectivas atuais e no auge de seus 75 anos de idade, de mui...

Neste episódios, em função do mês da Consciência Negra, discutimos com Adilson Moreira qual o papel dos indivíduos nas hierarquias sociais e como isso tem impacto e influência diretamente o interprete do direito. Esse é um pressuposto que aposta numa espécie de hermenêutica anti-subordinação e que em função disso, pode exercer um importante papel no processo de emancipação de minorias raciais. Log...

Dando continuidade à parceria entre Mas e se? e o projeto Democratizando (CJT/UFMG), acabou de sair do forno nosso segundo episódio, sobre impeachment!​ O professor Anibal Perez Liñan afirma que este instituto se tornou um novo "mecanismo de instabilidade institucional" na América Latina. O Brasil, por exemplo, pós Constituição de 1988, passou por dois processos de impeachment: o primeiro na décad...

Existe uma permanente tensão entre os discursos de legitimação e as práticas do campo jurídico no Brasil. Como justificar os privilégios aristocráticos das elites jurídicas no contexto de um Estado Democrático de Direito que objetiva a promoção de igualdade? Como compreender a permanência no tempo de traços característicos genéticos, historicamente construídos e então naturalizados, mas que, no en...

A democracia possui um caráter conflituoso e é justamente  essa característica que a alimenta. Se o direito está inserido dentro desta dinâmica, a sua legitimidade e efetividade estão condicionadas ao fato de seu sentido ser objeto de disputas interpretativas constantes, por diversos atores sociais. Em outras palavras, o direito deve ser permeado pelo conflito, pela tensão inerente a uma democraci...

Filosofia Radical. O que é isso? Neste episódio convidamos o Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos para conversar com a gente sobre as ideias que tem desenvolvido ao longo dos últimos anos. Para o Professor “há muito tempo a filosofia se tornou uma disciplina inócua que em nada se relaciona com a realidade social, limitando-se a ser objeto de discussões acadêmicas especializadas e desvinc...

Neste episódio vamos discutir um pouco sobre Justiça de Transição! Justiça de transição, de acordo com o Centro Internacional para a Justiça Transicional (The International Center for Transitional Justice), consiste no “ conjunto de medidas judiciais e não judiciais que têm sido implementadas por diferentes países para reparar um legado de massivos abusos aos direitos humanos.”. Entre seus princip...

"Toda a vida das sociedades em que dominam as condições modernas de produção aparece como uma imensa acumulação de espetáculos.“ [...] No mundo realmente revirado, o verdadeiro é um momento do falso.“ Neste episódio, em especial, o Mas, e se? foi gravado junto ao Grupo de Estudos Tempo, Espaço e Sentido de Constituição, da Faculdade de Direito da UFMG, Grupo este coordenado pela Professora Dra. Ma...

Há décadas a população LGBT vem lutando contra a discriminação decorrente da orientação sexual e identidade de gênero, inclusive pautando alguns projetos de lei a esse respeito. Entretanto, entram e saem novas legislaturas e pouco, ou quase nada, se tem feito para a proteção dessas pessoas. Diante da omissão do Poder Legislativo em legislar a respeito, foram ajuizadas duas ações no Supremo Tribuna...