Boletim.leg

Presidente do Senado participa de audiência de conciliação no STF sobre aumento do IOF e Congresso recebe medida provisória para conter tarifas na energia elétrica.

Na pauta do Plenário desta semana, atendimento especial para mães e bebês prematuros. Tarifaço de Trump será destaque das comissões nesta semana.

Segue para sanção projeto que proíbe testes de cosméticos em animais e frente parlamentar mista busca ampliar licença paternidade. 

Comissão aprova garantia de pagamento de pensão alimentícia quando da mudança de emprego do pai. Presidente do Senado participa de reunião no STF na terça-feira (15) sobre aumento do IOF.

Senadora afirma que crédito consignado sem educação financeira é armadilha e segue para sanção presidencial projeto do Senado que aumenta pena para furto de cabos.

Aumento do número de deputados federais pode ser promulgado pelo Congresso Nacional. Comissão aprova atendimento no Sistema Único de Saúde para mulheres com endometriose.

Aumento do número de deputados federais pode ser promulgado pelo Congresso Nacional. Comissão aprova atendimento no Sistema Único de Saúde para mulheres com endometriose.

Plenário aprova PEC que propõe maior foco na educação e projeto que prevê pena maior para pedófilos pode seguir para aprovação na Câmara dos Deputados.

Adiada votação do novo Código Eleitoral. Entre as polêmicas, o voto impresso. Aprovadas novas faixas etárias para a mamografia no SUS.

Comissão mista aprova na íntegra MP que garante aumento aos militares das Forças Armadas e Plenário adia votação da legalização de jogos de azar.

O Plenário poderá votar hoje a prorrogação do prazo de regularização de terras nas fronteiras. Aprovado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua .

Plenário poderá votar a liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho, caça-níqueis e apostas em corridas de cavalo. Sancionada a lei que acaba com o atenuante da idade para os crimes de estupro.

Proposta amplia legítima defesa aos agentes de segurança pública em situações de conflito armado. Aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e Novo Código Eleitoral são destaques na agenda das comissões.

Projeto que isenta do Imposto de Renda aposentadorias por linfangioleiomiomatose segue para Comissão de Assuntos Econômicos. Senador sugere que Sistema Único de Saúde oferte canetas emagrecedoras.

Proposta de Cid Gomes (PSB-CE) aumenta para quatro anos o tempo de quarentena para ex-presidentes do Banco Central. Hoje, dia 3 de julho, é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, pauta em destaque no Senado nas últimas décadas.

Oposição diz que derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional não é inconstitucional. Comissão aprova fim de cortes no Fundo da Criança e do Adolescente. 

Senado aprova projeto que equipara fibromialgia a deficiência e envia para sanção MP do consignado para trabalhadores da iniciativa privada.

Senadores aprovam aumento da pena para crimes de pedofilia. Projeto prevê que o sus deverá oferecer "equoterapia".

Comissão de Segurança Pública (CSP) amplia enquadramento de legítima defesa em ocorrências de invasão de propriedade e Plenário finaliza votação da MP que permite nova destinação para dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal.

Governo recorre ao STF contra derrubada do aumento do IOF. Comissão aprova pena maior para destruição de ecossistemas.

Senado recebe projeto que isenta imposto de renda sobre até dois salários mínimos e Randolfe Rodrigues afirma que CNH gratuita abre oportunidades para pessoas de baixa renda. 

Senado pode equiparar pacientes com fibromialgia a pessoas com deficiência. Comissão debate decreto do Programa Nacional de Direitos Humanos.

Senador Izalci Lucas leva ao governo propostas para prevenir impactos negativos das apostas e decisão do STF de responsabilizar redes por conteúdo indevido gera divergências entre senadores. 

Projeto do novo Código Eleitoral já recebeu mais de 300 sugestões de mudanças. Especialistas alertam para a redução do bioma cerrado.