Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca no ar mais uma produção inspirada em histórias reais, mas, desta vez, a vitrine é para mulheres que fazem a diferença na sociedade. O programa é apresentado por três jornalistas de renome e com vasta experiência na área. São elas: Samanta Peçanha, Fátima Uchôa e Katia Gomes. A ideia é promover a igualdade de gênero e foment...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, Daniela Veloso, e o redator do site do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Souza, para um bate-papo sobre os dois anos da criação do Balcão Virtual do STJ. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Francisco conta que essa ferramenta foi lançada em março de 2021 e, desde então,...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carolina Caputo Bastos, sobre a relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados. Ana Carolina Caputo Bastos enfatizou, entre outros pontos, a necessidade de que a regulamentação do filtr...

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Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, o Entender Direito, programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz o tema habeas corpus na estreia dos debates. O habeas corpus foi instituído no Brasil no Código de Processo Criminal de 1832, tornando-se regra constitucional na Carta de 1891. Na Constituição Federal de 1988, foi recepc...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que continua valendo o conteúdo da Súmula 111, com a redação que foi modificada em 2006, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015. A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos, cadastrada como Tema 1.105. Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos individuais ou coletivos que, por tratare...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mariana Alcântara, para um bate-papo sobre os limites e prerrogativas do Ministério Público no controle da atividade policial. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela detalha reportagem especial a respeito do tema, que foi publicada no site do tribunal. Mari...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gajardoni, sobre a relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados. Fernando Gajardoni ressaltou alguns pontos desafiadores na implementação do filtro dos recursos especiais, c...

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No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre direito das sucessões, que abarcam cônjuges, companheiros e demais possíveis herdeiros após a morte do autor de uma herança. É abordada especialmente a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dá a última palavra quando o assunto é legislação infraconstitucional. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide en...

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha tem objetivo de confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Segundo os ministros, a realização dessa audiência só é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar, trazida nos autos antes do recebimento da denúncia...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz federal Frederico Koehler, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre o tema 1.053 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Segunda Seção do STJ em 2021. A tese fixada nesse repetitivo diz que os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm competência para o julgamento de ações decorrentes de acidente de t...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a jornalista Neblina Orrico para um bate-papo sobre o avanço no reconhecimento do direito à igualdade com a adoção de um protocolo de julgamentos com perspectiva de gênero. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela detalha reportagem especial a respeito do tema, que foi publicada no site do Superior Tribunal de Justiça. Neblina de...

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